MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-2 - LIMITES OPERACIONAIS

MNI 2-2-4 - PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA CÁLCULO DE PARCELAS DO PR

MNI 02-02-04 (Revisada em 29-02-2024)

1. Parcelas do montante RWA relativas ao risco de crédito (RWA_,CPAD e RWACIRB)
2. Parcelas do montante RWA relativas ao risco de mercado (RWAMPAD e RWAMINT)
3. Parcelas do montante RWA relativas ao risco operacional (RWAOPAD e RWAOAMA)
4. OUTRAS INFORMAÇÕES
5. EXEMPLOS DE CÁLCULO DA PARCELA POPR

Veja também: Compliance Officer onde são apresentados os seguintes:

• MNI 2-2-1 - Limites - Disposições Gerais
• MNI 2-2-2 - De Endividamento, de Imobilizações, de Exposição por Cliente e de Exposição Cambial
• MNI 2-2-3 - Sistemas de Controle de Capital - PR - Patrimônio de Referência
• MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle de Risco de Liquidez
• MNI 2-1-5 - Sistema de Combate à Lavagem de Dinheiro
• MNI 2-1-20 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos
• MNI 2-1-27 - Sistema de Controles Internos
• MNI 2-1-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços
• MNI 2-1-35 - Sistemas de Controle de Risco Operacional
• MNI 2-1-36 - Sistemas de Controle de Risco de Mercado
• MNI 2-1-39 - Sistemas de Controle de Risco de Crédito
• MNI 2-1-40 - Estrutura de Gerenciamento de Risco e de Capital

Circular BCB 3.876,/2018 - 31/01/2018 - Dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB e a divulgação pública e remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB.

NOTA DO COSIFE:

Os normativos mencionados nesta página continuavam em vigor até a data em que foi REVISADA. Clique no normativo apontado para ver se foi alterado e se continua em vigor.

Se estiver REVOGADO, na endereçada página veja qual o normativo que o REVOGOU. E assim sucessivamente, até encontrar o atualmente vigente.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. Parcelas do montante RWA relativas ao risco de crédito (RWA_CPAD e RWA_CIRB)

1. MNI 2-1-39 - Sistemas de Controle de Risco de Crédito
2. Documento “Informações sobre os Sistemas Internos de Classificação do Risco de Crédito (abordagens IRB)”
3. Circular BCB 3.644 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA_CPAD), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
4. Circular BCB 3.648 /2013 - Estabelece os requisitos mínimos para o cálculo da parcela relativa às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) (RWA_CIRB), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
5. Circular BCB 3.685/2013 - Estabelece critérios para avaliação da relação entre o investimento inicial em Certificado de Operações Estruturadas (COE) e os seus resultados potenciais.
6. Carta Circular BCB 3.799/2016 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular BCB 3.648/2013.
7. Resolução CMN 4.606/2017 que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.
8. Circular BCB 3.862/2017 - 07/12/2017 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada (RWARCSimp), de que trata a Resolução CMN 4.606/2017.
9. Comunicado BCB 32.251/2018 - 29/06/2018 - Comunica às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, optantes pelo Segmento 5 (S5), a disponibilização para consulta do cálculo do requerimento mínimo de que trata a Resolução CMN 4.606/2017

2. Parcelas do montante RWA relativas ao risco de mercado (RWA_MPAD e RWA_MINT)

1. MNI 2-1-36 - Sistemas de Controle de Risco de Mercado
2. Documento “Informações sobre o Modelo Interno de Risco de Mercado”
3. Circular BCB 3.634/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação de taxas de juros prefixadas denominadas em real cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_JUR1), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
4. Carta Circular BCB 3.498/2011 - Esclarece a metodologia utilizada na apuração do valor da volatilidade-padrão e do multiplicador para o dia “t”, a serem divulgados diariamente pelo Banco Central do Brasil, para fins de apuração da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente às exposições sujeitas à variação de taxas de juros prefixadas denominadas em real (P_JUR[1]).
5. Circular BCB 3.635 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de moedas estrangeiras cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_JUR2), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
6. Carta Circular BCB 3.499/2011 - Esclarece a metodologia utilizada na apuração das parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referentes às exposições sujeitas à variação de taxas dos cupons de moedas estrangeiras (P_JUR[2]), de taxas dos cupons de índices de preços (P_JUR[3]) e de taxas dos cupons de taxas de juros (P_JUR[4]).
7. Circular BCB 3.636 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de índices de preços cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_JUR3), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
8. Carta Circular BCB 3.499/2011 - Esclarece a metodologia utilizada na apuração das parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referentes às exposições sujeitas à variação de taxas dos cupons de moedas estrangeiras (P_JUR[2]), de taxas dos cupons de índices de preços (P_JUR[3]) e de taxas dos cupons de taxas de juros (P_JUR[4]).
9. Circular BCB 3.637 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de taxa de juros cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_JUR4), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
10. Carta Circular BCB 3.499/2011 - Esclarece a metodologia utilizada na apuração das parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referentes às exposições sujeitas à variação de taxas dos cupons de moedas estrangeiras (P_JUR[2]), de taxas dos cupons de índices de preços (P_JUR[3]) e de taxas dos cupons de taxas de juros (P_JUR[4]).
11. Circular BCB 3.645/2013 - Dispõe sobre os valores dos parâmetros a serem utilizados pelas instituições financeiras no cálculo das parcelas RWA_JUR1, RWA_JUR2, RWA_JUR3 e RWA_JUR4 dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que tratam as: Circular BCB 3.634/2013, Circular BCB 3.635 /2013, Circular BCB 3.636 /2013 e Circular BCB 3.637 /2013.
12. Circular BCB 3.638 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação do preço de ações cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_ACS), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
13. Circular BCB 3.639 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), referente às exposições sujeitas à variação dos preços de mercadorias (commodities) cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_COM), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
14. Circular BCB 3.641 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_CAM), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
15. Circular BCB 3.646 /2013 - Estabelece os requisitos mínimos e os procedimentos para o cálculo, por meio de modelos internos de risco de mercado, do valor diário referente à parcela RWA_MINT dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013 e dispõe sobre a autorização para uso dos referidos modelos.
16. Carta Circular BCB 3.695/2015 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular BCB 3.646/2013.

3. Parcelas do montante RWA relativas ao risco operacional (RWA_OPAD e RWA_OAMA)

1. MNI 2-1-35 - Sistemas de Controle de Risco Operacional
2. Documento “Informações sobre o Modelo AMA (Modelo Interno de Risco Operacional)”
3. Circular BCB 3.640/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada (RWA_OPAD), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
4. Carta Circular BCB 3.315/2008 - Esclarece sobre os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco operacional (P_OPR), de que trata a Circular BCB 3.383/2008 que foi REVOGADA pela Circular BCB 3.640/2013.
5. Carta Circular BCB 3.316/2008 - Detalha a composição do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE).
6. Circular BCB 3.647 /2013 - Estabelece os requisitos mínimos para a utilização de abordagem avançada, baseada em modelo interno, no cálculo da parcela relativa ao risco operacional (RWA_OAMA), dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
7. Carta Circular BCB 3.612/2013 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular BCB 3.647/2013.
8. Resolução CMN 4.606/2017 que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.
9. Circular BCB 3.863/2017 - 07/12/2017 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada simplificada (RWAROSimp), de que trata a Resolução CMN 4.606/2017.
10. Comunicado BCB 32.251/2018 - 29/06/2018 - Comunica às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, optantes pelo Segmento 5 (S5), a disponibilização para consulta do cálculo do requerimento mínimo de que trata a Resolução CMN 4.606/2017

4. OUTRAS INFORMAÇÕES

Os itens deste MNI 02-02-04 tiveram sua base normativas revogadas, vigorando as seguintes:

1. Carta Circular BCB 3.498/2011 que esclarece a metodologia utilizada na apuração do valor da volatilidade-padrão e do multiplicador para o dia "t", a serem divulgados diariamente pelo Banco Central do Brasil, para fins de apuração da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente às exposições sujeitas à variação de taxas de juros prefixadas denominadas em real (PJUR[1]).
2. Carta Circular BCB 3.499/2011 que esclarece a metodologia utilizada na apuração das parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referentes às exposições sujeitas à variação de taxas dos cupons de moedas estrangeiras (PJUR[2]), de taxas dos cupons de índices de preços (PJUR[3]) e de taxas dos cupons de taxas de juros (PJUR[4]).

5. EXEMPLOS DE CÁLCULO DA PARCELA POPR

1. Abordagem do Indicador Básico
2. Abordagem Padronizada Alternativa
3. Abordagem Padronizada Alternativa Simplificada

Tendo em vista o disposto no MNI 2-2-3, no que se refere à Parcela POPR, objetivando esclarecer os procedimentos para o seu cálculo, com base em uma das três metodologias: Abordagem do Indicador Básico, Abordagem Padronizada Alternativa e Abordagem Padronizada Alternativa Simplificada, são apresentados a seguir exemplos de cálculos que devem ser realizados pelas instituições, considerada a data-base junho de 2008: (Cta Circ. 3315 I/VIII)

A Carta Circular 3.315/2008 continua em vigor, mas a Circular BCB 3.383/2008 a que se refere foi REVOGADA pela Circular BCB 3.640/2013

5.1. Abordagem do Indicador Básico

a) cálculo do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE), conforme disposto na alínea "b" do item 2-2-3-54: (Cta Circ. 3315 I)

b) cálculo do valor da parcela POPR, com base na fórmula constante do item 2-2-3-55: (Cta Circ. 3315 II)

POPR = Z x (312,00 x 0,15+324,00 x 0,15+379,00 x 0,15)/ 3

POPR = Z x 50,75

de 1/7/2008 até 31/12/2008: Z = 0,20

POPR = 0,20 x 50,75

POPR = 10,15;

5.2. Abordagem Padronizada Alternativa

c) cálculo do IE, conforme disposto na alínea "b" do item 2-2-3-54, para as linhas de negocio mencionadas nos incisos III/VIII da alínea "e" do mesmo item: (Cta Circ. 3315 III)

d) cálculo do Indicador Alternativo de Exposição ao Risco Operacional (IAE), conforme disposto nas normas enumeradas no MNI 2-2-3, para as linhas de negocio Varejo e Comercial: (Cta Circ. 3315 IV)

e) cálculo do valor da parcela POPR, com base na fórmula constante das normas enumeradas no MNI 2-2-3: (Cta Circ. 3315 V)

(B = símbolo beta)

POPR = Z x (1.257,46 + 1.124,34 + 1.308,03) / 3

POPR = Z x 1.229,94;

de 1/7/2008 até 31/12/2008: Z = 0,20

POPR = 0,20 x 1.229,94; POPR = 245,99;

5.3. Abordagem Padronizada Alternativa Simplificada

Cálculo do IE, conforme disposto nas nomras enumeradas no MNI 2-2-3, apurado de forma agregada para as operações não incluídas nas linhas de negocio mencionadas nos incisos I e II da alínea "e" do mesmo item: (Cta Circ. 3315 VI)

Cálculo do IAE, conforme disposto nas normas enumeradas no MNI 2-2-3, apurado de forma agregada para as linhas de negocio Varejo e Comercial: (Cta Circ. 3315 VII)

Cálculo do valor da parcela POPR, com base na fórmula constante das normas enumeradas no MNI 2-2-3: (Cta Circ. 3315 VIII)

(B = símbolo beta)

POPR = Z x (1.339,99+ 1.186,74+ 1.374,33) / 3

POPR = Z x 1.300,35;

de 1/7/2008 até 31/12/2008: Z = 0,20

POPR = 0,20 x 1.300,35; POPR = 260,07