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MNI 02-15-01 - Imobilizações - Participação Societária
MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
IMOBILIZAÇÕES - 15
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - 1
MNI 02-15-01 (Revisada em 29-02-2024)
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
NORMAS REGULAMENTARES
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Resolução CMN 2.723/2000 - Estabelece normas, condições e procedimentos para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
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Resolução CMN 4.403/2015 - Dispensa a elaboração e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do Consolidado Econômico Financeiro (Conef) ao Banco Central do Brasil, altera a Resolução CMN 2.723/2000 e revoga a Resolução CMN 2.743/2000
- Circular BCB 2981/2000 - Estabelece procedimentos relativamente à autorização para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
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Circular BCB 3.504/2010 - Dispõe sobre a designação de diretor responsável pelo fornecimento de informações por instituições financeiras e pelas demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
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Circular BCB 3.764/2015 - Altera e consolida as normas relativas à remessa de demonstrações financeiras ao Banco Central do Brasi
- Carta Circular BCB 2915/2000 - Divulga instruções complementares relativas à remessa de informações sobre participações societárias dependências no exterior, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
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Carta Circular BCB 3.588/2013 - Estabelece o uso do Sistema de Transferência de Arquivos (STA) para o intercâmbio de arquivos digitais entre o Banco Central do Brasil e as instituições cadastradas no Sisbacen.
Veja ainda:
- MNI 2-2 - Limites Diversos
- MNI 1-2-2 - Limites de Capital Mínimo
- MNI 10 - SISORF - Instrução de Processos sobre Participações Societárias
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MNI 2-1-20 - Auditoria Independente
- MNI 2-1-22 - Irregularidades no Fornecimento de Informações
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