início > contabilidade Ano XIX - 23 de outubro de 2017



QR - Mobile Link
MNI 02-01-02 - Sistemas de Controle do Risco de Liquidez

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 1

SISTEMAS DE CONTROLE DO RISCO DE LIQUIDEZ - 2

MNI 02-01-02 (Revisado em 16-09-2017)

  1. DEFINIÇÃO
  2. NORMAS REGULAMENTARES
  3. OUTRAS NORMAS CORRELACIONADAS
  4. TEXTOS ELUCIDATIVOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Veja também:

MNI 2-2 - LIMITES - Patrimônio de Referência (PR)

  • MNI 2-2-1 - Disposições Gerais sobre Limites
  • MNI 2-2-2 - Limites de Endividamento, de Imobilizações, de Exposição de Clientes e de Risco
  • MNI 2-2-3 - Regulação Prudencial - Patrimônio de Referência (PR)
  • MNI 2-2-4 - Procedimentos e Metodologia para Cálculo de Parcelas do PR
  • MNI 2-2-5 - Acompanhamento e Remessas de Informações
  • MNI 2-15-1 - Participações Societárias

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

DEFINIÇÃO

A Resolução CMN 4.090/2012 dispõe sobre a estrutura de gerenciamento do risco de liquidez. Mas, será REVOGADA a partir de 24/02/2018 pela Resolução CMN 4.557/2017 que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital. Veja em MNI 2-1-40 - Estrutura de Gerenciamento de Riscos e Estrutura de Gerenciamento de Capital.

A Resolução CMN 4.090/2012 define como risco de liquidez:

  • A possibilidade de determinado devedor ou de qualquer instituição do sistema financeiro não ser capaz de eficientemente honrar (liquidar) as suas obrigações passivas (dívidas) esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as vinculadas na qualidade de garantias assessórias, sem afetar as suas respectivas operações ou transações diárias e sem incorrer em perdas significativas (ou elevados prejuízos operacionais); e
  • A possibilidade do devedor ou da instituição do sistema financeiro não conseguir negociar a preço de mercado determinada posição (em Ativos Financeiros), devido ao valor elevado em relação ao volume de dinheiro normalmente transacionado (diariamente) ou em razão de alguma descontinuidade no mercado (que resulte na falta ou ausência de liquidez).

Por isso a estrutura de gerenciamento do risco de liquidez estabelecida pelo CMN deve identificar, avaliar, monitorar e controlar os riscos associados a cada instituição individualmente e ao conglomerado empresarial (em primeiro grau [diretamente ligado] definido como "prudencial" pelo CMN), bem como considerar os possíveis impactos na liquidez do referido conglomerado oriundos dos riscos associados às demais empresas controladas por integrantes do conglomerado prudencial (em segundo grau - indiretamente ligado).

Essa estrutura de gerenciamento do risco de liquidez, que deve ser observada pelas instituições do sistema financeiro, também poderia ser utilizada por quaisquer tipos de entidades com ou sem fins lucrativos.

NORMAS REGULAMENTARES

  • Resolução CMN 4.090/2012 - Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento do risco de liquidez.
  • Circular BCB 3.393/2008 - Dispõe sobre o controle do risco de liquidez de que trata a Resolução CMN 2.804/2000, revogada e substituída pela Resolução CMN 4.090/2012, que também estabelece procedimentos para remessa de informações
  • Carta Circular 3.374/2009 - Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos controles de risco de liquidez de que trata a Circular BCB 3.393/2008

DEMONSTRATIVO DO RISCO DE LIQUIDEZ (DLR) - DOCUMENTO 2140 - 2150

Circular BCB 3.393/2008
Carta-Circular BCB 3.374/2009
Comunicado 18.021/2009

Anexos: (Documentos válidos a partir da data-base de 2009-02, inclusive)
Instruções de Preenchimento versão v3 de 03/02/2009 (PDF - 122KB)

Lista dos erros verificados no processo de recepção do documento (PDF - 61KB)

Exemplos (Excel): versão v3 de 03/02/2009: 2140 | 2150

Validador XML

Perguntas Frequentes versão v3 de 18/02/2009
Leiautes para envio de arquivos da data-base 2009-02 em diante

Leiautes: versão v3 de 03/02/2009:  2140 | 2150

Esquemas de Validação: versão v3 de 03/02/2009: 2140 | 2150

Exemplos (XML): versão v3 de 03/02/2009: 2140 | 2150

DEMONSTRATIVO DO RISCO DE LIQUIDEZ (DLR) - DOCUMENTO 2160

OUTRAS NORMAS CORRELACIONADAS

  • Cosif 1-35 - Instrumentos Financeiros (= Ativos Financeiros = Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários)
  • MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
  • Carta-Circular 3.588/2013 - Estabelece o uso do Sistema de Transferência de Arquivos (STA) para o intercâmbio de arquivos digitais entre o Banco Central do Brasil e as instituições cadastradas no Sisbacen.
  • Compliance Officer que, entre outras tarefas, é o auditor interno encarregado do Gerenciamento de Riscos, entre outros Controles Internos, para dar conformidade à aplicação da legislação e das normas em vigor.
  • Resolução CMN 3.056/2002 - Dispõe sobre a auditoria interna das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • MNI 5 - Ação Fiscalizadora do Banco Central
  • MNI 2-1-5 - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
  • MNI 2-1-22 - Irregularidades no Fornecimento de Informações
  • MNI 2-1-24 - Cadastro e Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS
  • MNI 2-1-27 - Sistema de Controles Internos
  • MNI 2-1-29 - Representação no Brasil de Instituições Financeiras ou Assemelhadas Sediadas no Exterior
  • MNI 2-1-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços (Terceirização)
  • MNI 2-1-33 - Certificação de Empregados para Intermediação da Compra e Venda de Títulos e Valores Mobiliários = Agentes Autônomos de Investimentos
  • MNI 2-1-34 - Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informações (RDR)
  • MNI 2-1-35 - Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional
  • MNI 2-1-36 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Mercado
  • MNI 2-1-39 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Crédito
  • NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade - Avaliação = Precificação = Mensuração
  • Lei 6.404/1976 (artigo 183) - Lei das Sociedades por Ações - Critérios de Avaliação de Ativos
  • Lei 12.973/2014 - Instrução Normativa RFB 1.515/2014

TEXTOS ELUCIDATIVOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.