início > contabilidade Ano XIX - 25 de junho de 2018



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MNI 02-01-38 - CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 1

CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO - 38

MNI 02-01-38 (Revisado em 16-09-2017)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

DEFINIÇÃO

O CMN - Conselho Monetário Nacional ao definir o Risco de Mercado mencionou que os sistemas para medir, monitorar e controlar a exposição a tal risco também devem abranger as operações incluídas na carteira de negociação e as demais posições (ativos financeiros), abrangendo todas as fontes relevantes de risco de mercado. Em consequência da aplicação de tais sistemas, devem ser gerados relatórios tempestivos.

Em complementação afirma que a mencionada carteira de negociação consiste em todas as operações com instrumentos financeiros e mercadorias, inclusive derivativos, adquiridas com intenção de negociação ou destinadas a HEDGE de outros elementos da carteira de negociação, e que não estejam sujeitas à limitação da sua NEGOCIABILIDADE.

Os instrumentos financeiros adquiridos com intenção de negociação são os destinados a:

  1. revenda;
  2. obtenção de benefício dos movimentos de preços, efetivos ou esperados; ou
  3. realização de arbitragem (Ouro X Dólar, entre outras).

Além classificação dos títulos da carteira para negociação ainda devem ser classificados em contas específicas os títulos da carteira disponíveis para venda e os títulos da carteira de mantidos até o vencimento.

Segundo a Circular BCB 3.068/2001, na categoria de títulos da carteira ou posição:

  1. para negociação, devem ser registrados os títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados.
  2. de disponíveis para venda, devem ser registrados os títulos e valores mobiliários que não se enquadrem nas categorias descritas no item 1 acima e no item 3 abaixo.
  3. de mantidos até o vencimento, devem ser registrados os títulos e valores mobiliários, exceto ações não resgatáveis, para os quais haja intenção e capacidade financeira da instituição de mantê-los em carteira até o vencimento.

Veja quais são as Contas de Compensação que devem ser utilizadas no texto denominado Classificação dos Valores Mobiliários por Categorias de Negociação.

LEGISLAÇÃO E NORMAS

  • Resolução CMN 4.277/2013 - Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado e quanto à adoção de ajustes prudenciais por bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de câmbio, caixas econômicas, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por instituições integrantes de conglomerado composto por pelo menos um banco múltiplo, comercial, de investimento, de câmbio ou caixa econômica.
    • Circular BCB 3.068/2001 - Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários classificados nas categorias “títulos para negociação”, “títulos disponíveis para venda” e "títulos mantidos até o vencimento".
    • Circular BCB 3.082/2002 - Estabelece e consolida critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos.
  • Resolução CMN 3.464/2007- Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de mercado.
  • Circular BCB 3.354/2007 - Estabelece critérios mínimos para classificação de operações na carteira de negociação, conforme Resolução CMN 3.464/2007.
  • Circular BCB 3.365/2007 - Dispõe sobre a mensuração de risco de taxas de juros das operações não classificadas na carteira de negociação.
  • Circular BCB 3.642/2013 - Altera a Circular BCB 3.354/2007, a Circular BCB 3.398/2008 e a Circular BCB 3.429/2009 que dispõem sobre classificação de operações na carteira de negociação e remessa de informações para as cooperativas que apuram o montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWARPS ), conforme estabelecido na Resolução CMN 4.194/2013.

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