início > cursos Ano XIX - 15 de dezembro de 2017



QR - Mobile Link
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

ELISÃO FISCAL VERSUS SONEGAÇÃO FISCAL (Revisado em 07-09-2017)

O curso sobre Planejamento Tributário na realidade é um roteiro de pesquisa para estudo que está subdividido em seis partes básicas:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Veja outros textos relacionados ao Planejamento Tributário sob os seguintes temas:

INTRODUÇÃO

Este roteiro de pesquisa e estudo destina-se aos estudantes das carreiras de Finanças, Contabilidade, Administração de Empresas e de Economia. Destina-se, também, aos advogados e estudantes de direito sem experiência prática nas atividades contábeis e financeiras nacionais e internacionais, aos auditores internos e externos, aos acionistas e sócios cotistas de empresas e aos executivos que ocupam cargos de chefia, gerência, diretoria e consultoria que melhor desejem conhecer ou estudar os meandros que tanto têm facilitado o "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO" e a "ENGENHARIA FINANCEIRA" executado pelas empresas de modo geral.

As deficiências na formação da legislação e os buracos ou brechas, propositalmente ou não, nela existentes são utilizados pelos mais "espertos" como forma de evitar o pagamento de impostos, taxas e contribuições (tributos) através do que convencionaram chamar de "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO".

Esse roteiro de pesquisa e estudo visa principalmente comentar os dispositivos legais e regulamentares do imposto de renda e de outros tributos que se apresentam como verdadeiros "INCENTIVOS À SONEGAÇÃO".

Em diversas páginas são apresentados, também, os dispositivos legais que permitem o perfeito "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO", que se resume no aproveitamento de incentivos fiscais legalmente oferecidos e de portes empresariais em que a carga tributária é menor.

Em alguns pontos alguns textos são repetitivos, entretanto, a repetição é proposital para melhor fixação dos problemas fiscais existentes no BRASIL e no mundo, causados especialmente pela proliferação dos "PARAÍSOS FISCAIS" e pela "GLOBALIZAÇÃO".

Isto significa que este manual tem a pretensão de descrever todas as formas lícitas de planejamento tributário, mostrando, também, as formas ilícitas ou imorais, que tanto têm prejudicado enormemente os cofres públicos não só no Brasil como em outros países.

Essas explicações aqui encontradas têm a finalidade de deixar bem claro que não é o intento deste COSIFE ensinar a fazer "mutretas", ou seja, não queremos ensinar a burlar o "Fisco". Apenas queremos tornar público o que vem sendo feito por aqueles que podem ser condenados pelo crime de sonegação fiscal ou pela prática de outros crimes assemelhados como os de lavagem de dinheiro e de evasão cambial ou de divisas, entre muitos outros.

Apenas queremos mostrar como são feitas as artimanhas contábeis, documentais e jurídicas que os "espertos" têm utilizado, para que sejam melhor combatidas pelas autoridades e pelos cidadãos de boa índole, entre eles os auditores independentes, os empresários e demais cumpridores de suas obrigações profissionais, cívicas, fiscais e tributárias, que na maioria dos casos não têm recursos financeiros e operacionais suficientes para contratação de caríssimos consultores para que ministrem cursos desta mesma espécie.

O fato de somente os "espertos" terem o conhecimento e o domínio das técnicas, faz com que sejam pessoas privilegiadas, que se beneficiam da falta de conhecimento das demais. Essa distância entre os privilegiados e os não privilegiados e o acesso dos primeiros a essas regalias, na maioria dos casos, se deve exclusivamente ao poderio econômico e não à formação cultural ou profissional.

Então, a função deste COSIFE é a de deixar todos os seus leitores em igualdade de condições tanto para fazer (sujeitando-se às penalidades descritas na legislação) como também para combater as irregularidades que forem encontradas.

Torna-se importante destacar que a falsificação material e ideológica da Escrituração Contábil foi providencialmente chamada de Contabilidade Criativa (fraudulenta) que é veementemente perseguida pelos agentes fazendários e também pelos auditores internos e externos (independentes) e ainda pelos peritos contábeis nomeados em causas judiciais e em ocorrências extrajudiciais.