QR - Mobile Link
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
AVISO:Serviço restabelecido! Esclarecemos que sofremos instabilidade no portal!
E informamos: nossos servidores estão "on-line" todo o tempo, porém a rede sofre ataques conhecidos
como "DDoS", ataque distribuído para negação de serviço. Às vezes, a conexão responde
como "ERR_CONNECTION_TIMED_OUT", ou seja, o servidor demorou para responder.
Consulte sempre as informações em nossas redes sociais: Facebook, Twitter e LinkedIn.
Agradecemos vossa compreensão.
Obrigado!
MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE
MNI 31 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
ELISÃO FISCAL VERSUS SONEGAÇÃO FISCAL (Revisado em
07-03-2024)
1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Textos relacionados ao Planejamento Tributário Nacional e Internacional:
-
Fraudes Financeiras e Operacionais das Multinacionais
- Carga Tributária -
Estratégias dos Ricos Para Pagamento de Menos Tributos
- Reestruturação -
Reorganização Societária - Fusões e Incorporações
- A Responsabilidade Social dos Bancos OFFSHORE
- Prestação de Serviços Globais - Multinacionais - Uberização das Relações de Trabalho - MEI
- Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo
-
Fraudes e Crimes Contra Investidores no Mercado de Capitais - Bolsas de Valores
- Fraudes e Crimes Contra Investidores
- A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa
- ABR - Auditoria Baseada em Riscos:
- Compliance Officer - Serviço para Dar Conformidade à Legislação e às Normas Regulamentares
- Auditoria Interna - Gerenciamento de Controles Internos - Combate às Fraudes Contra a Empresa
- Ouvidoria - Combate às Fraudes Contra Clientes - Código de Defesa do Consumidor
- Comitê de Auditoria Versus Conselho Fiscal
- Multinacionais - Cartel de Marcas e Patentes - Franquias - Cartel por Segmento Operacional
- 10 Corporações Corporações Controlam quase tudo que você compra
- Cartel de Marcas e Patentes e as Respectivas Multinacionais
- CARTEL:
10 Multinacionais Dominam as Prateleiras dos Supermercados
- Neocolonialismo Privado - Cartéis Têm Grade Parte da Economia Mundial
- Risco Brasil: Fusões e Incorporações para Formação de Cartéis
- Franquias ou Franchise
- Terceirização da Produção e dos Serviços
- Internacionalização de Empresas Familiares - Troca de Participações Societárias entre Brasileiros e Estrangeiros
- Industrialização por Encomenda de Estrangeiros - Drawback no Brasil
- Industrialização por Encomenda - Brasileiros Produzindo no Exterior para Vender no Brasil - Desemprego em Massa no Brasil - Superfaturamento das Importações - Formação de Caixa Dois no Exterior
- Monarquias Socialistas Investindo no Brasil para Sustento de suas Populações
- Lavagem de Dinheiro Obtido na Ilegalidade - Atividades Informais
- Lei 9.613/1998 - Combate a Lavagem de Dinheiro do Caixa Dois e a Blindagem Fiscal e Patrimonial = Ocultação de Bens, Direitos e Valores em Paraísos Fiscais
- Formação de CAIXA DOIS - Operações Simuladas ou Dissimuladas no Mercado Financeiro e de Capitais - Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
- Contas Bancárias CC5 de Não Residentes - Brasileiros que Têm Empresas Fantasmas (offshores) em Paraísos Fiscais para Sonegação de Tributos
- PIX - Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes
- Questões sobre o Open Banking
- A Ilegalidade das Operações Com Ouro Sem Autorização Governamental
- Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes substituído pelo PIX
- As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária
- Facilitando a Lavagem de Dinheiro em Paraísos Fiscais
- Instituições Financeiras Internacionais - Contas CC5 de Não Residentes - Bancos Offshores
- Contas Bancárias em Dólares - Dolarização no Brasil
- Contas Bancárias em Dólares no Exterior por Exportadores
- Lavagem de Dinheiro por Meio Operações com Criptomoedas - Moedas Virtuais SEM Lastro
- SBS - Shadow Banking System = Sistema Bancário Fantasma de Paraísos Fiscais
- PIX - Indireta Legalização das Operações Cursadas no SBS
- Abertura de Conta em Bancos Virtuais no Brasil e n Exterior - Propaganda na Televisão
- Legalização das Instituições Financeiras que Operam pela INTERNET
- Representação Legal de Instituições Financeiras Offshore
- Representação Legal de Capital Estrangeiro Investido em Imóveis no Brasil
- Lavagem de Dinheiro por Meio Operações com Criptomoedas - Moedas Virtuais SEM Lastro
- Paraísos Fiscais - As Ilhas do Inconfessável
- Paraíso Fiscal ao Alcance de Todos
- Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial
- Tudo sobre Paraísos Fiscais
- Tudo sobre as Contas CC5 de Não Residentes - Instituições Financeiras Offshore
- Legalização do Depósito de Reais em Paraísos Fiscais Versus Compra de Dólares no Brasil
- Dolarização - Contas Bancárias em Moedas Estrangeiras
- Mercado Forex - Mercado de Câmbio Informal - Daytrade - Via Internet
- Mercado de Moedas Virtuais - Criptografadas
- Mercado de Carbono - Contabilização de Compromissos Lastreados em Títulos de Crédito
- A Atuação das Ilhas do Inconfessável
- Operações Compromissadas Lastreadas em Dólares - Over Dólar
- Crimes de Sonegação Fiscal, Contra a Ordem Econômica e Tributárias e Contra as Relações de Consumo
- Lei 4.729/1965 - Crime de Sonegação Fiscal
- Lei 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária
- Lei 8.078/1990- Código de Defesa do consumidor
- Internacionalização do Capital em Paraísos Fiscais - Sonegação Fiscal - Lavagem de Dinheiro
- Lei 9.613/1998 - Combate a Lavagem de Dinheiro do Caixa Dois e a Blindagem Fiscal e Patrimonial = Ocultação de Bens, Direitos e Valores em Paraísos Fiscais
- Blindagem Fiscal e Patrimonial
- Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas - Desfalque no Tesouro Nacional - Artigos 21 e 22 da Lei 7.492/1986
- Os Países Desenvolvidos e a Encruzilhada Capitalista - Países Desenvolvidos São Os Mais Endividados
- Subfaturamento das Exportações, Subfaturamento e Superfaturamento das Importações,
- Subfaturamento das Exportações para Paraísos Fiscais - Formação de CAIXA DOIS
- Subfaturamento das Importações - Redução de Tributos, Pagamento pelo CAIXA DOIS
- Superfaturamento das Importações - Geração de Custos Artificiais - CUSTO BRASIL
- Operações de Câmbio Invisíveis - Atuação dos Doleiros
- Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos - Globalização - Autorregulação dos Mercados
- Mercado Informal - A Verdadeira Autorregulação dos Mercados
- CAIXA DOIS Transformado em Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos
- Economia Informal de Organizações Criminosas Transformada em Capital Estrangeiro
- Drawback - Industrialização por Encomenda de Estrangeiros
- Sonegação de Tributos por Meio de Operações de Drawback
- Formação de CAIXA DOIS em Paraísos Fiscais
- Transformação do Caixa Dois em Capital Estrangeiro Investido no Brasil
- Operações Internacionais por Empresas Fantasmas Constituídas em Paraísos Fiscais
- Formação de Caixa Dois em Paraísos Fiscais
- Operações de Leaseback - Compra de Imóveis com o Imediato Arrendamento do Mesmo
- Operações de Leasing Internacional - Despesas de Arrendamento no Brasil e Caixa Dois no Exterior
- Empréstimos Obtidos no Exterior - Despesas de Juros Brasil e Caixa Dois no Exterior
- Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos
- Operações de Hedge em Bolsas de Mercadorias no Exterior
-
Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo
- Fraudes na Formação Conglomerados Empresariais
- Participações Cruzadas - Ausência de Capital Investido
- Consolidação das Demonstrações Contábeis
- Participações Recíprocas - Ausência de Capital Investido
- Participações em Cascata com Ausência de Capital Próprio
-
Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial
- Sonegação Fiscal mediante Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
- Formação de Caixa Dois mediante o Subfaturamento das Exportações
- Sinais Exteriores de Riqueza - Enriquecimento Ilícito - Corrupção Intermediada por Lobistas
- Auditoria Analítica - Elaboração de Fluxogramas Operacionais
- Fluxogramas de Auditoria Analítica
- Fluxograma das Operações Fraudulentas Realizadas
- Operações Simuladas - Operações ESQUENTA / ESFRIA
- Operações Dissimuladas para Sonegação Fiscal
-
Histórico da Legislação sobre o Direito Econômico
- Lei 7.492/1986 - Lei do Colarinho Branco - Fraudes Cambiais e Evasão de Reservas Monetárias (Divisas)
- Legislação de Combate às Operações Simuladas (Código Civil) e Dissimuladas para Sonegação Fiscal (Código Tributário Nacional)
- Fraudes Financeiras Nacionais e Internacionais - Sonegação Fiscal - Lavagem de Dinheiro - Blindagem Fiscal e Patrimonial
- Histórico do Combate à Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta
- Os Sonegadores de Tributos Não Desistem da Contabilidade Criativa
- Ágio em Operações de Incorporação Reversa Indireta
- Ágios em Participações Societárias - Elisão Fiscal Versus Sonegação Fiscal
- Contabilização do Ágio na Aquisição de Participações Societárias
- O Ativo Fiscal Intangível e a Contribuição Não Mensurável - Luxemburgo
- Aquisição de Controle Acionário por Fundo de Investimentos
- As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos
- No Brasil:
Estratégias dos Ricos Para Pagamento de Menos Tributos no Brasil
- Internacionalização do Capital - Fraudes Utilizadas para Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
- Falsificação Material e Ideológica da Escrituração - Sonegação Fiscal - Decreto-Lei 1.598/1977
- Escondendo o Risco Sistêmico - Repactuação de Dívidas de Inadimplentes
-
Resolução CMN 4.502/2016 - Plano de Recuperação Extrajudicial
- Inadimplência; Renegociação de Dívidas
- Risco Sistêmico = Risco da Ocorrência de Falências Encadeadas
- Repactuação de Dívidas = Empurrando as Falências Encadeadas para Exercícios Fiscais Seguintes
- Falsificação Material e Ideológica da Escrituração - Manipulação de Resultados - Decreto-Lei 1.598/1977
- Lehman Brothers -
Manipulação de Resultados nas Demonstrações Contábeis
- Manipulação de Resultados entre Empresas Ligadas - Operações Simuladas
- Manipulação das Demonstrações Contábeis - Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta
-
Terceirização ou Privatização da Fiscalização Governamental
- Legislação Tributária - Federal, Estadual e Municipal (automaticamente inclui o Distrito Federal)
- CTN - Fiscalização - Dever ou Obrigação Privativa do ESTADO