início > textos Ano XVIII - 26 de junho de 2017



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BREVE HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO

HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE 1950

A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO

São Paulo, 03/09/2014 (Revisado em 04-06-2017)

Referências: Direito Penal Econômico - Combate às Irregularidades Praticadas no âmbito Empresarial.

  1. INTRODUÇÃO
  2. DEFINIÇÕES E OUTRAS EXPLICAÇÕES
  3. DIREITO ECONÔMICO
  4. DIREITO PENAL ECONÔMICO
  5. FLEXIBILIZAÇÃO DOS SIGILOS CONTÁBIL, BANCÁRIO E FISCAL
  6. O DIREITO ECONÔMICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  7. COMBATE ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
  8. AS LEIS COMPLEMENTARES SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
  9. DECRETOS-LEI SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
  10. LEIS ORDINÁRIAS SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
  11. OUTRAS LEIS ORDINÁRIAS QUE SE RELACIONAM AO DIREITO ECONÔMICO
  12. OS CÓDIGOS LEGISLATIVOS - RAMIFICAÇÕES DO DIREITO
  13. REGULAMENTOS - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
  14. ÓRGÃOS FISCALIZADORES
  15. IRREGULARIDADE PRATICADAS NA ÁREA DO DIREITO ECONÔMICO
  16. TEXTOS ELUCIDATIVOS

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Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE