início > legislação Ano XVIII - 25 de junho de 2017
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SFI - SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO (Revisado em 23-04-2016)

  • LEI 9.514/1997 - Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
    • SFI - Sistema Financeiro Imobiliário
      • Finalidade do SFI
      • Entidades do SFI
      • Financiamento Imobiliário
    • CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários
    • Securitização de Créditos Imobiliários
      • Termo de Securitização de Créditos
    • Regime Fiduciário
    • Garantias das Operações
    • Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel
    • Refinanciamento com Transferência ao Credor
    • Disposições Gerais e Finais
  • Lei 6.015/1973 - Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

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