Ano XXV - 19 de março de 2024

QR - Mobile Link
início   |   contabilidade
RIR/1999 - ÍNDICE GERAL



AVISO:
Serviço restabelecido! Esclarecemos que sofremos instabilidade no portal! E informamos: nossos servidores estão "on-line" todo o tempo, porém a rede sofre ataques conhecidos como "DDoS", ataque distribuído para negação de serviço. Às vezes, a conexão responde como "ERR_CONNECTION_TIMED_OUT", ou seja, o servidor demorou para responder.

Consulte sempre as informações em nossas redes sociais: Facebook, Twitter e LinkedIn.
Agradecemos vossa compreensão. Obrigado!

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99 - DECRETO 3.000/1999 (Revisada em 30-01-2022)

NOTA DO COSIFE:

Foi firmado pelo Presidente Michel Temer em novembro de 2018 o NOVO

RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda.

Como existem muitas páginas neste COSIFE que têm como referências cruzadas as páginas deste RIR/1999, nele foram colocados os endereçamentos para as correspondentes páginas do RIR/2018.

Assim, ao visitar uma das páginas deste COSIFE que ainda indiquem o RIR/1999 ou RIR/99, clique no endereçamento porque na pertinente página do RIR/1999 está o endereço (link) para redirecionamento ao correspondente texto no RIR/2018.

Como são milhares de páginas a serem alteradas (milhares de ARQUIVOS a serem manuseados), esse trabalho será efetuado paulatinamente.

Na parte introdutória do RIR/2018, sancionado por Michel Temer, tem um artigo em que se lê:

Art. 3º Este Regulamento consolida a legislação referente ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza publicada até 31 de dezembro de 2016.

Isto significa que o RIR/2018 já nasceu desatualizado. Foi firmado e publicado com dois anos de atraso. Provavelmente foi elaborado no Governo Dilma Russeff e ficou engavetado, sem atualizações depois de sua deposição.

Estamos providenciando a atualização para publicação neste COSIFE, o que os oficiais redatores do RIR/2018 também poderiam fazer mediante a edição de outros Decretos de atualização.

Sobre as constantes alterações nos sites governamentais, veja o EDITORIAL intitulado Reestruturação: Trocando Seis por Meia Dúzia.

Veja também:

  1. ÚLTIMAS NOTÍCIAS || CICLO DE PALESTRAS PARA JORNALISTAS
  2. AGENDA TRIBUTÁRIA da RFB - receita federal do brasil
  3. Legislação por Assunto - sobre Tributos Federais Administrados pela RFB
    1. Instruções Normativas || Pareceres Normativos || Atos Declaratórios
    2. Portarias do Ministério da Fazenda e outras
    3. Decretos Tributários e Aduaneiros || Parcelamentos
    4. Regimes Especais de Tributação, Programas de Apoio, Imunidades
  4. BUSCA DE NORMAS DA RFB
  5. FRAUDES COM TÍTULOS PÚBLICOS - ADVERTÊNCIA
  6. NÚCLEOS DE APOIO CONTÁBIL FISCAL - CREDENCIADOS NO BRASIL E NO EXTERIOR

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

  1. CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNPJ
  2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
    1. Perguntas e Respostas - Pessoas Jurídicas e Físicas - Programas de Computadores para Pessoas Físicas - RFB
    2. Pagamentos e Parcelamentos
    3. CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
  3. LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO
    1. RIPI - Regulamento do IPI || RA - Regulamento Aduaneiro || Outros Regulamentos
    2. Códigos e CLT - Constituição Federal de 1988 || Legislação - Presidência da República

Veja ainda:

  1. CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - inclui ISS, ICMS, IOF e outros
  2. CONTABILIDADE SOCIETÁRIA - Constituição, Transformação e Dissolução de Empresas
  3. CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
  4. CONTABILIDADE SOCIAL - Legislação Trabalhista e Previdenciária - inclui PIS/PASEP, COFINS e DACON
  5. LEGISLAÇÃO ADUANEIRA e COMÉRCIO EXTERIOR - Roteiro de Pesquisa
  6. CONTABILIDADE DIGITAL - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
    1. ECD - Escrituração Contábil Digital
    2. PADRON - Plano de Contas Padronizado
  7. CONTABILIDADE FORENSE - Perícia Contábil, Documentação Hábil para comprovação em Causas Judiciais
    1. Arbitragens (Lei 9.307/1996)
    2. Mediação (Lei 13.140/2015).
    3. Código de Processo Civil






Megale Mídia Interativa Ltda. CNPJ 02.184.104/0001-29.
©1999-2024 Cosif-e Digital. Todos os direitos reservados.