início > legislação Ano XVIII - 26 de junho de 2017
QR - Mobile Link
REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99

Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

  • Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE (do art. 620 ao art. 726
    • Capítulo I - RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA (do art. 620 ao art. 646)
    • Capítulo II - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS (do art. 647 ao art. 653)
    • Capítulo III - RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (do art. 654 ao art. 671)
    • Capítulo IV - RENDIMENTOS DIVERSOS (do art. 672 ao art. 681)
    • Capítulo V - RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR (do art. 682 ao art. 716)
    • Capítulo VI - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO (do art. 717 ao art. 726)
  • Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS (do art. 727 ao art. 786)
    • Subtítulo I - Mercado de Renda Fixa (do art. 727 ao art.742)
    • Subtítulo II - Mercado de Renda Variável (do art. 743 ao art.768)
    • Subtítulo III - Das Disposições Comuns à Tributação das Operações de Renda Fixa e de Renda Variável (do art. 769 ao art.777)
    • Subtítulo IV - Da Tributação das Operações Financeiras Realizadas por Residentes ou Domiciliados no Exterior (do art. 778 ao art.786)

NOTA DO COSIFE:V

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar endereçamentos para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.