RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
BUSCA DA LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO (Revisado em 25-02-2022)
SUMÁRIO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Coletânea por Américo G Parada - Contador - Coordenador do COSIFE
LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO
1. ADMINISTRAÇÃO FISCAL <= CLIQUE PARA VOLTAR AO SUMÁRIO
2. ADUANA - COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES - acesse o Portal Aduana e Comércio Exterior da RFB
REGIMES ADUANEIROS
4. CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Determinação, fiscalização e exigência
5. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
SUMÁRIO
5.1. Tributos (Contribuições Especiais)
5.2. Contribuições Previdenciárias
5.3. IR (Imposto de Renda) - assuntos diversos
5.4. IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas)
5.5. IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas)
5.6. Contribuições Sociais - PIS/Pasep, Cofins e CSLL
6. PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS
7. REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO
9. TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL
10. LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO - RFB