início > contabilidade Ano XVIII - 25 de maio de 2017



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CONTABILIDADE NACIONAL

CONTABILIDADE NACIONAL

DIFERENTE DE CONTABILIDADE PÚBLICA OU GOVERNAMENTAL (Revisado em 31-07-2016)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFe

HISTÓRICO SOBRE A ORIGEM DA CONTABILIDADE NACIONAL

Em 1950, a OCEE, depois transformada na OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, chamada de "Grupo dos Ricos" ou "Grupo dos Países Ricos", publicou o chamado "Sistema Simplificado de Contas Nacionais", que foi a primeira tentativa de uniformizar a base da Contabilidade das Nações (Países) ou Contabilidade Nacional.

Desde aquela época a ONU - Organização das Nações Unidas deu andamento a um processo de normatização das Contas Nacionais, ou seja, da Contabilidade Nacional.

Em 1953 foi publicado pela ONU um Sistema de Contas Nacionais (SNC), uma espécie de Plano de Contas da Contabilidade Nacional com quadros estatísticos relevantes (Demonstrações Contábeis ou Demonstrações Financeiras), que foi o primeiro sistema de contabilidade de âmbito internacional, que poderia ser chamado de Contabilidade das Nações filiadas à ONU.

Esse Sistema Nacional de Contas - SNC foi revisto em 1968 e serviu como base para o desenvolvimento do primeiro Sistema Europeu de Contas (SEC 1970). A segunda edição, revisada, saiu em 1979.

Em 1993, com a realização de grandes reformas na estrutura do SEC, a ONU implementou um novo "Sistema Nacional de Contas" (SNC 93), chamado de Contabilidade Nacional em todo o mundo, menos pelos economistas brasileiros que a chamam de Contabilidade Social.

Veja o texto Contabilidade Nacional X Contabilidade Social, em que é explicada qual é a verdadeira Contabilidade Social.

Atualmente, a União Europeia usa o Sistema Europeu de Contas (SEC 95) que usa a metodologia do SNC 93 expedido pela ONU e adotado pelo FMI - Fundo Monetário Internacional.

Assim, o Balanço de Pagamentos extraído da Contabilidade Nacional passou a expressar os saldos devedores e credores entre os países membros do FMI e ainda as suas respectivas dívidas externas assumidas com base no lançamento de Títulos da Dívida Externa (PASSIVO).

O saldo em Caixa é representado pelas Reservas Monetárias (moedas estrangeiras, Títulos emitidos por outros países e direitos de saque = ATIVOS = Disponibilidades).

Entre os ATIVOS também estão os Capitais Brasileiros no Exterior (investimentos de brasileiros no exterior) e entre os PASSIVOS estão Capitais Estrangeiros no Brasil (investimentos de estrangeiros no Brasil). Assim sendo, o Balanço de Pagamentos assemelha-se a um Relatório do Fluxo de Caixa numa determinada data.

Veja a Estrutura Básica de um Fluxo de Caixa em Contabilidade Financeira.

Os Títulos emitidos pelo Brasil, lançados no exterior (em moeda estrangeira), compõem a chamada de Dívida Externa. Mas, durante muitos anos nos nossos Balanços de Pagamentos essa nossa Dívida Externa foi (digamos) bem maior que a verdadeira porque os dirigentes do Banco Central do Brasil não computavam na Contabilidade Nacional  os Investimentos ou Capitais de Brasileiros para o Exterior, muito menos a tal "Lavagem de Dinheiro" em Paraísos Fiscais feita por sonegadores de tributos. Antes de 2005, como o dinheiro lavado voltava como Capital Estrangeiro, a sua entrada era computada no Passivo (Dívida Externa) e obviamente não era computado no Ativo do nosso Balanço de Pagamentos a Evasão de Divisas (Evasão de Reservas Monetárias). Este era o dinheiro remetido (internacionalizado) por sonegadores de tributos.

Por isso muitos falam em Divida Externa Líquida e Dívida Externa Bruta. Esta última é representada a grosso modo pelo tal Capital Estrangeiro que pode ser de brasileiros disfarçados como estrangeiros.

Para se obter a Dívida Líquida, seria necessário saber o montante do Capital de Brasileiros no Exterior para que seja reduzido da Dívida Bruta. Entretanto, não existem dados concretos. Existem apenas estimativas baseadas em Censos promovidos pelos gestores da nossa Política Monetária levados a efeito a partir do ano 2000.

A Contabilidade Nacional no seu Ativo não apresenta Bens Patrimoniais (Reservas Minerais, por exemplo) e no Passivo não apresenta o Patrimônio Líquido porque os países não tem sócios ou acionistas.

Tal como nas entidades sem fins lucrativos, o Balanço de Pagamentos resultará em Déficit ou Superávit.

Evidentemente, os Défices devem ser supridos com a entrada do correspondente numerário. Quando acontecem os Défices, é comum o governo pedir empréstimos emergenciais ao FMI - Fundo Monetário Internacional ou emitir Títulos da Dívida Externa para lançamento no estrangeiro.

Os Superávits podem ser aplicados em Títulos de Outros Países. Geralmente são aplicados em títulos norte-americanos porque são os maiores devedores, tendo o restante do mundo como credores. E, ao contrário dos brasileiros, eles não estão preocupados com essa enorme Dívida Externa. Se alguém quiser cobrar a dívida, eles simplesmente não vão pagar. Na verdade, eles não têm como pagar porque quase nada têm para exportar.

Veja explicações sobre os países membros do Sistema Nacional de Contas (SNC 93) no Wikipédia.

CONTABILIDADE NACIONAL - DEFINIÇÕES

Veja também:

Definição Básica de Contabilidade Nacional

Não confunda Contabilidade Nacional com Contabilidade Pública ou Governamental.

A Contabilidade Nacional espelha as relações de um país com os demais países. Contabiliza as exportações e as importações, os investimentos de brasileiros no exterior e os de estrangeiros no Brasil, entre outros valores movimentados entre países. Da Contabilidade Nacional extrai-se o Balanço de Pagamentos.

Contabilidade Nacional X Contabilidade Social

Segundo os colaboradores do site Wikipédia de Portugal, a Contabilidade Nacional é exatamente esta aqui definida. Porém, os portugueses advertem que no Brasil a Contabilidade Nacional é chamada de Contabilidade Social pelos economistas.

Em outro texto os colaboradores do Wikipédia chegam a definir como Contabilidade Nacional outros relatórios ou índices feitos por economistas, como a fixação do PIB - Produto Interno Bruto, Renda Nacional, Renda Per Capita, entre outros dados estatísticos e econômicos.

A bem da verdade, essas informações formuladas pelos economistas são mais ligadas à obtenção de dados estatística do que baseadas na Contabilidade Nacional.

O principal demonstrativo extraído da Contabilidade Nacional é o Balanço de Pagamentos, que espelha os saldos de um País em relação aos demais com que mantém relações comerciais, de serviços e de capitais (empréstimos ou investimentos).

Veja outras explicações na Introdução sobre Contabilidade Social.

Contabilidade Nacional X Contabilidade Pública

Basicamente a Contabilidade Pública é aquela em que se controla a aplicação do Orçamento Público da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. As Receitas Governamentais são oriundas da cobrança de Tributos (impostos, taxas e contribuições) e as Despesas são os Gastos Públicos (Custos e Investimentos governamentais).

A cobrança de Tributos que geram as Receitas do Orçamento Público está prevista na Constituição Federal de 1988 (Tributação e Orçamento). Esse capítulo da CF 1988 é regulamentado pelo CTN - Código Tributário Nacional e por Leis Complementares.

A Lei Complementar 87/1996 cuida o ICMS - Importo (Estadual) Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (serviços públicos de fornecimento de água e esgotos, telefonia, energia) e a Lei Complementar 116/2003 cuida do ISS - Imposto Sobre Serviços (imposto municipal).

Os Gastos Públicos são orçados de conformidade com as necessidades essenciais de despesas e investimentos da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Veja também Contabilidade Orçamentária que versa especialmente sobre o orçamento nas empresas, além de ter endereçamento para os textos sobre o Orçamento Público.

Sobre o tema intitulado, veja explicações complementares nas Definições em Balanço de Pagamentos.

CONTABILIDADE NACIONAL - Estrutura Básica do Balanço de Pagamentos

Considerando-se como base os Princípios e as Normas de de Contabilidade utilizadas no Brasil, convergidas às Normas Internacionais baixadas pelo IASB, quando se fala em Contabilidade Nacional, ela em nada deve diferir em relação aos princípios e às normas adotados na Contabilidade Governamental a partir de 2011 e na contabilidade das entidades jurídicas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativas. Apenas existem certas particularidades que fazem a diferença entre os setores em que a contabilidade torna-se indispensável.

Em síntese a Contabilidade Nacional deve refletir os créditos e débitos de um país em relação aos demais países.

Como já foi explicado nesta página, a ONU e o FMI adotam um sistema básico de Contabilidade Nacional que obviamente também é utilizado no Brasil. Dela é extraído o Balanço de Pagamentos com as seguintes subdivisões:

BALANÇA COMERCIAL

A balança comercial apresenta o resultado do Comércio Exterior. Ou seja, apresenta o resultado entre as Exportações e as Importações:

BALANÇA DE SERVIÇOS E RENDAS

A balança de serviços apresenta o resultado entre as correspondentes Receitas e Despesas relativas a Juros da Dívida Externa diminuídos dos juros que o País tenha a receber de outros países; o mesmo raciocínio lógico deve ser adotado quanto aos Seguros, Fretes, entre outros serviços.

BALANÇA DE CAPITAIS OU INVESTIMENTOS

A balança de capitais apresenta a diferença entre os capitais de estrangeiros no Brasil, incluindo empréstimos externos, contra os capitais brasileiros no exterior, incluindo os empréstimos ao exterior feitos a partir do Brasil.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

Saídas de Reservas Monetárias pelo "Cambio Flutuante"

Torna-se importante destacar que os Capitais de Brasileiros no Exterior não eram controlados (contabilizados) até 2005, quando foi extinto o Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Os Capitais de Brasileiros no Exterior (Internacionalização do Capital Nacional) quase sempre eram oriundos da Lavagem de Dinheiro obtido na informalidade ou mediante operações fraudulentas no SFN - Sistema Financeiro Brasileiro e Internacional (Operações Simuladas ou Dissimuladas). As remessas para o exterior eram feitas de acordo com o descrito na Cartinha sobre O Regime Cambial Brasileiro, expedida pelos dirigentes do Banco Central em 1993. Mas, tal regime vigorava desde 1989.

Isto significa que Reservas Monetárias evadidas (Evasão de Dividas mediante Fraude Cambial), pelas contas bancárias de não residentes (CC5) tituladas por instituições registradas em Paraísos Fiscais eram lançadas como ERROS OU OMISSÕES. Veja também a Equação Básica do Balanço de Pagamentos.

Em de vez da simples registro em Erros ou Omissões, o lançamento contábil das remessas ilegais (não identificadas) deveria ser feito como o explicado no texto em que se discorre sobre o Blindagem Fiscal e Patrimonial - Desfalque no Tesouro Nacional - Pagamentos Sem Causa ou Pagamentos a Beneficiários Não Identificados. O mais certo seria "Ladrões @ Caixa do Tesouro".

Censo de Capitais Brasileiros no Exterior

A partir de 2001 os Capitais de Brasileiros no Exterior (anteriormente não contabilizados como Desfalque no Tesouro Nacional) passaram a ser apurados mediante Censo promovido pelo Banco Central.

Em razão da falta de contabilização dos Capitais Brasileiros no Exterior, o Balanço de Pagamentos sempre apresentava Défices que eram cobertos por empréstimos externos. Ou seja, as Reservas Monetárias evadidas não eram contabilizadas como investimentos no exterior, porém, voltavam como Capital Estrangeiro, criando, assim, uma Dívida Externa realmente inexistente. No Ativo (Caixa do Tesouro Nacional) o valor desfalcado (evadido) era simplesmente baixado como "Erros e Omissões" no Balanço de Pagamentos (Contabilidade Nacional) e o mesmo valor aumentava o Passivo na qualidade de Dívida Externa.

Nesse ponto, cabe uma informação que é verdadeira, mas, não é considerada como técnica pelos gestores de nossa polícia econômica e monetária. A prática mencionada no parágrafo anterior, é uma forma ou fórmula utilizada pelos Inimigos do Brasil para manter o nosso País eternamente como dependente de Capitais Estrangeiros (Neocolonialismo). Então, para piorar a situação, o COPOM - Comitê de Política Monetária pratica elevadas taxas de juros (as maiores do mundo) como forma de manter (alimentar) essa nossa submissão ao capital estrangeiro.

Tal capital estrangeiro na realidade é capital de brasileiros lavado em paraíso fiscais. Os brasileiros que se utilizam dessas operações são geralmente sonegadores de tributos, que conseguem tais recursos financeiros na economia informal e também mediante a prática de muitos outros crimes como: contrabando, narcotráfico, jogos de azar, corrupção, assaltos, fraudes em licitações públicas.

Mas, os antigos dirigentes do Banco Central não se preocupavam com essa falsificação material e ideológicas da escrituração da nossa Contabilidade Nacional, que resulta no Balanço de Pagamentos, porque o dinheiro roubado, ou melhor, as Reservas Monetárias Evadidas sempre voltavam ao Brasil como Empréstimos Externos e Participações Societárias. Os mencionados valores vinham e ainda vêm de empresas fantasmas de paraísos fiscais para empresas legalmente estabelecidas no Brasil, para investimentos no mercado de capitais e até para investimento em Títulos Públicos.

Tal internacionalização do capital era efetuada (e ainda é) por empresas estrangeiras indiretamente ligadas`a outras existentes em paraísos fiscais, mediante operações, transações ou negócios simulados ou dissimulados, resultando em sonegação fiscal porque o dinheiro remetido para o exterior é oriundo de operações clandestinas, não tributadas no Brasil como, por exemplo, o dinheiro do Caixa Dois oriundo de operações não contabilizadas no Brasil.

Os Problemas Causados pela Inobservância dos Princípios e das Normas de Contabilidade

Como a Contabilidade Nacional não era feita por contadores, os leigos cometiam grandioso erro. Desprezavam existência do "Método das Partidas Dobradas".

Assim sendo, tal como também acontecia na Contabilidade Pública, os demonstrativos quase nada expressavam porque os débitos não correspondiam a créditos com o mesmo valor total.

Para corrigir tal "ERRO OU OMISSÃO", a partir de 2011 os Princípios e as Normas de Contabilidade passaram a embasar as Demonstrações Contábeis da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Obviamente, o mesmo sistema deve ser utilizado na Contabilidade Nacional para que toda saída de Reservas Monetárias sempre tenha uma contrapartida patrimonial.

O GRANDE ERRO EXISTENTE NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES

Antes da extinção do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes as remessa para o exterior podiam ser feitas por intermédio das correntes bancárias de não residentes (CC5) que eram abertas em bancos estabelecidos no nosso país por empresas fantasmas constituídas como Offshore em Paraísos Fiscais.

Esses Paraísos Fiscais ficaram conhecidos como Ilhas do Inconfessável. Muitos desses países passaram a constar da "Lista Negra" expedida por meio da Instrução Normativa RFB 1.037/2010 que relaciona os países ou as dependências com tributação favorecida e os regimes fiscais privilegiados.

Depois da extinção do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes as remessa para o exterior só podem ser feitas por intermédio de instituições do sistema financeiro devidamente autorizadas pelo Banco Banco Central para realização de Operações de Câmbio. Desse jeito, quando há saída de dinheiro para o exterior, a operação e a sua finalidade deve registrada no Banco Central.

INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL MEDIANTE DESFALQUE NO TESOURO NACIONAL

Justamente por que a saída de Reservas Monetárias não tinham uma contrapartida patrimonial, no texto relativo aos efeitos da Blindagem Fiscal e Patrimonial no nosso Balanço de Pagamentos foi escrito que essa falta de controle antes de 2005 pode ser encarada como Desfalque no Tesouro Nacional, porque as saídas das Reservas Monetárias eram apenas baixadas do Caixa do Tesouro, sem o correspondente lançamento contábil em Investimentos ou Depósitos de Brasileiros no Exterior.

Assim foi feita a Internacionalização de Capital Nacional, especialmente daquele obtidos na informalidade, que saía do Caixa do Tesouro Nacional e voltava como Capital Estrangeiro no Brasil, depois de efetuada a chamada de Lavagem de Dinheiro em Paraísos Fiscais.

Veja também o texto Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial e ainda o texto Desvendada a Rede Capitalista Que Domina o Mundo em que é demonstrada a formação de Cartéis pelas empresas multinacionais ou transnacionais sediadas em paraísos fiscais.

BALANÇO DE PAGAMENTOS - RESULTADO DAS CONTAS NACIONAIS

Assim como acontece com a Contabilidade Empresarial, periodicamente da Contabilidade Nacional também é extraída uma Demonstração Contábil que é chamada de Balanço de Pagamentos.

EQUAÇÃO BÁSICA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS

  1. BALANÇO COMERCIAL (FOB)
  2. BALANÇO DE SERVIÇOS E RENDAS
  3. TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS CORRENTES
  4. SALDO TRANSAÇÕES CORRENTES (1 + 2 + 3)
  5. CONTA CAPITAL E FINANCEIRA
  6. ERROS E OMISSÕES
  7. SALDO TOTAL DO BALANÇO DE PAGAMENTOS (4 + 5 + 6)

SUPERÁVIT NO BALANÇO DE PAGAMENTOS

Considerando-se que na Balança Comercial, as Exportações são maiores que as Importações, seu resultado será de Superávit nesse item do Balanço de Pagamentos. A mesma análise será feita nos demais itens, que poderá resultar em Receitas maiores que as Despesas ou vice-versa. Então:

  1. Se a soma algébrica da Balança Comercial + Balança de Serviços e Rendas + Transferências Unilaterais Correntes resultar em saldo Positivo, significa ganho de Reservas Monetárias ou Superávit em Conta Corrente.
  2. Se a soma algébrica da Balança Comercial + Balança de Serviços e Rendas + Transferências Unilaterais Correntes resultar em saldo Negativo, significa perda de Reservas Monetárias ou Déficits em Conta Corrente.

Havendo saldo elevado de Reservas Monetárias, vindas de exercícios anteriores, os eventuais Défices em Conta Corrente vão reduzindo a quantidade de Reservas Monetárias.

RESERVAS MONETÁRIAS = SALDO POSITIVO TRANSAÇÕES CORRENTES

Havendo Superávit Acumulados no Balanço de Pagamentos, também chamado de Saldo Positivo em Transações Correntes,  presume-se que existam Reservas Monetárias.

Mas, se existiam Défices Acumulados representados por elevada Dívida Externa, o superávits vão sendo utilizados para pagamento dessa Dívida Externa.

É o que vem acontecendo com o Brasil a partir do Governo Lula iniciado em 2003. Foram 8 anos acumulando Reservas Monetárias para pagamento da Dívida Externa deixada por seus antecessores.

COMPOSIÇÃO DAS RESERVAS MONETÁRIAS

DÉFICITS NO BALANÇO DE PAGAMENTOS

Quando se prolongam por muitos períodos os Défices em Contas Correntes pode ocorrer a total exaustão das Reservas Monetárias. Era exatamente o que acontecia com Brasil durante o Governo FHC.

Dessa forma, faz-se necessário o lançamento de títulos públicos no exterior para que sejam conseguidos os dólares suficiente para cobrir o Déficit apresentado. Quanto o País não consegue vender seus títulos no exterior, resta pedir empréstimos a bancos (Clube de Paris, por exemplo) ou ao FMI - Fundo Monetário Internacional.

Nos Estados Unidos e nos demais países desenvolvidos, por exemplo, como não têm superávits neste século XXI, aconteceram as bancarrotas de 2008 e de 2011, o que significa a existência de Déficits Acumulados no Balanço de Pagamentos.

DÍVIDA EXTERNA = SALDO NEGATIVO DE TRANSAÇÕES CORRENTES

Esses défices no Balanço de Pagamentos, também chamados de Saldo Negativo em Transações Correntes, são zerados mediante a assunção de Dívida Externa.