início > cursos Ano XIX - 18 de novembro de 2017



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APLICAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL

APLICAÇÕES OU OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL

OPERAÇÕES NAS BOLSAS MERCANTIS E DE FUTUROS


INTRODUÇÃO

Neste Módulo serão mostradas as operações com "contratos" e índices realizadas nas Bolsas de Mercadorias e de Futuros. O Ouro tem sido tradicionalmente o único ativo negociado fisicamente nas Bolsas de Mercadorias e de Futuros no Brasil.

Como veremos nas informações obtidas na BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros, seus mercados têm as primordiais finalidades de garantir preços para commodities e para realização de operações de hedge (proteção) de Ativos e Passivos contra elevadas e negativas variações de preços.

Mas, nesses mercados, as operações permitem elevado nível de especulação e de manipulação de preços e de resultados. Permite, também, o rápido enriquecimento de corretores, de operadores especiais e de especuladores que no Brasil conseguem a não tributação de seus ganhos de diversas formas. Isso acontece porque o atual sistema de tributação na fonte através do "carnê leão" é extremamente difícil de ser fiscalizado. O FISCO fica sem receber o tributo porque o verdadeiro resultado positivo das operações realizadas pelos investidores pode ser sonegado pelo contribuinte, o que não acontece com as aplicações de renda fixa, em que a retenção do imposto é de responsabilidade das instituições financeiras e das entidades do sistema de distribuição . Dos resultados positivos das aplicações de renda variável feitas por pessoas físicas é permitido o abatimento de prejuízos, que pode ser manipulado.

Existem poderosos "lobbies" que impedem a mudança da legislação para que os ganhos de capital no mercado de renda variável sejam tributados tal como os ganhos em aplicações feitas em títulos de renda fixa, o que é plenamente possível mediante pequena mudança nas normas tributárias. Basta simplesmente que a retenção do imposto de renda passe a ser efetuada pelas corretoras de valores ou de mercadorias intervenientes das operações realizadas nas Bolsas, da mesma forma como já fazem as primeiras na negociação de títulos de renda fixa.


AS BOLSAS MERCADORIAS E FUTUROS E SEUS MERCADOS

Veja o índice com as explicações sobre as operações realizadas nos mercados à vista, a termo, futuro e de opções da BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros.

Veja outras informações sobre o Funcionamento dos Mercados:


SISTEMAS DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA

No passado, como câmara de liquidação e custódia existiam apenas o SELIC, para registro e liquidação de títulos públicos, e a CETIP, para registro e liquidação de títulos de renda fixa privados. Essas Câmaras de Registro, Custódia e Liquidação foram criadas não só para facilitar a negociação de títulos como também para evitar a falsificação dos mesmos, tendo em vista que no passado eles eram emitidos fisicamente em papel com dispositivos de segurança semelhantes aos utilizados no papel moeda, o que encarecia a emissão, além de impossibilitar a venda de frações ideais dos títulos, que para isso precisavam ficar custodiados em diversas instituições financeiras. Para evitar mais problemas no SFN as nossas autoridades monetárias incluíram no MNI 2-12-1 - Disposições Gerais sobre Títulos e Valores Mobiliários a proibição da negociação de frações ideais de títulos, salvo de estivessem custodiados em instituições autorizadas.

Com o aperfeiçoamento e o dinamismo dos mercados financeiro e de capitais, outras transações mais sofisticadas passaram a ser realizadas e estas, por falta de registro e controle, eram engendradas ou simuladas com o intuito de principalmente serem obtidos benefícios tributários que entraram no rol do chamado Planejamento Tributário. Mas, na verdade eram operações antedatadas que possibilitavam a transferência de resultados entre pessoas físicas e jurídicas. Essas operações simuladas eram realizadas como SWAP ou  HEDGE.

Como outras instituições, além do SELIC  e  da CETIP também se dispunham a realizar esse serviço de Registro, Custódia e Liquidação de títulos e contratos, o Banco Central do Brasil acrescentou no MNI 2-12-5 as normas para constituição das Câmara de Registro, Custódia e Liquidação previstas na Lei 10.214/2001.

Veja mais informações sobre as Câmaras no MTVM - Manual de títulos e Valores Mobiliários


TEXTOS ELUCIDATIVOS SOBRE FATOS PASSADOS

Leia os seguintes textos:


Normas Operacionais

  • Notas de Negociação padronizadas pelas Bolsas
    • Bolsa Mercadorias e de Futuros
  • Extratos Fornecidos pelas Bolsas
    • Bolsa de Mercadorias e de Futuros


Normas Contábeis e Tributárias

Normas Contábeis

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES E DAS GARANTIAS

Normas Tributárias

RIR/99 - Regulamento do Imposto de Renda


TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  • Mercado à Vista de Ouro e as Operações para Reduzir a Tributação
  • Operações para Transformar Aplicações de Renda Variável em Renda Fixa (Opções Flexíveis de Dólar)
  • Operações Day-Trade para Desvio e Manipulação de Resultados - "Esquenta/Esfria"
  • Operações "Triangulares" com a Interveniência de Operadores Especiais
  • Operações de "Hedge" - Conceitos e Dedutibilidade de Eventuais Prejuízos
  • Operações nos Mercados Futuros das Bolsas de Mercadorias e de Futuros
  • Operações de Renda Variável e a Tributação na Fonte
  • Operações para Planejamento Tributário das Instituições e de seus Clientes


FRAUDES OPERACIONAIS E CRIMES CONTRA INVESTIDORES

  • Operações para Desvio de Recursos
    • Operações Day-Trade Simples
    • Operações Day-Trade com a Participação de Scalpers
    • Operações "Passa Ficha" para desvio de Recursos de Fundações de Previdência e a Tributação dos "Scalpers" e de outros interceptadores
    • Desvio de Recursos de Fundos Mútuos de Renda Variável


INVESTIDORES ESTRANGEIROS E APLICAÇÕES NO EXTERIOR

INVESTIDORES ESTRANGEIROS

  • Investimentos Estrangeiros no Mercado de Capitais
  • Captação de Investimentos Externos
  • Fundos de Investimentos - Capital Estrangeiro
  • Administração de Carteiras

APLICAÇÕES NO EXTERIOR

  • Investimentos no Exterior
  • Aplicações em "Commercial Paper"
  • Operações em Bolsas no Exterior


IRREGULARIDADES

As operações SWAP foram bastante utilizadas como forma de desviar lucros de empresas e para o esquentamento de dinheiro sem origem tributada por pessoas físicas, incluindo corruptos.

Para evitar a manipulação das operações que eram antedatas para efetuar os desvios de recursos financeiros, as autoridades fiscais e monetárias resolveram que os contratos deviam ser registrados. Por isso atualmente só têm valor legal e fiscal quanto registrados na CETIP ou nas Bolsas Mercantis e de Futuros.


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