início > legislação Ano XIX - 20 de junho de 2018



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TÍTULO IV - DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES

LEI 10.406/2002 - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
PARTE ESPECIAL - LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA
TÍTULO IV - DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES
(artigo 1150 ao artigo 1195)

Veja também:

  • Lei 8.934/1994 - DOU 21/11/1994 - Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins

(...)

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