início > textos Ano XIX - 22 de junho de 2018



QR - Mobile Link
FIRMA INDIVIDUAL - EMPRESA OU EMPRESÁRIO

FIRMA INDIVIDUAL = EMPRESA INDIVIDUAL OU EMPRESÁRIO

REGISTRO: JUNTA COMERCIAL OU CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

São Paulo, 28/07/2007 (Revisado em 20-05-2018)

Referências: Planejamento Tributário, Carga Tributária das empresas prestadoras de serviços, Registro de Empresa ou Firma Individual de prestador de serviços, de comércio ou indústria (empresário) nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Junta Comercial - DNRC, Poderes do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Diferença entre Sociedade Empresária e Simples, Diferença entre Empresário ou Firma Individual e Autônomo, Subsidiária Integral, Pessoas Físicas Equiparadas ou Não às Pessoas Jurídicas. MEI - Microempreendedor Individual, Transformação de Firma Individual em Sociedade Empresária e Vice-Versa

  1. DEFINIÇÕES
    1. Firma individual - Empresa Individual - Requerimento de Empresário (Declaração de Firma Individual)
    2. Extinção da Firma Individual - Antes de 2009 e a Partir de 2009
    3. Sociedade Empresária - Contrato Social
    4. Modificações promovidas pela Lei Complementar 128/2008 sobre Firma Individual
      • Transformação de Firma Individual em Sociedade Empresária e Vice-Versa
      • Mei - Microempreendedor Individual
    5. Empresa Individual Limitada - Lei 12.441/2011 e artigo 980-A do Código Civil
  2. DIREITO DA EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
    • Lei Complementar 128/2008
    • Lei 12.241/2011 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
  3. FIRMA INDIVIDUAL SIMPLES - RCPJ
    • Arquivamento da Declaração de Empresário no Registro Civil de Pessoas Jurídicas
    • Fundamentação Legal
  4. CONTABILIDADE DA FIRMA INDIVIDUAL E DA SOCIEDADE SIMPLES
    • Firma Individual (Empresário - comercial e prestador de serviços)
    • Pessoas Físicas equiparadas ou não às Pessoas Jurídicas
    • Autônomos e escritórios ou consultórios de Profissionais Liberais de nível superior
    • Sociedades Simples não caracterizadas como Pessoas Jurídicas (sociedades em conta de participação, sociedade de propósito específico, joint venture, representação comercial)
  5. RECEITA FEDERAL - Pessoas Físicas Equiparadas ou Não às Pessoas Jurídicas
    • Pessoas Físicas Equiparadas às Pessoas Jurídicas (Firma Individual) - Perguntas e Respostas
      • DIPJ - Capitulo III - Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica
  6. PESSOAS FÍSICAS que NÃO SE CARACTERIZAM como Firma Individual
  7. RECEITA FEDERAL: Projeto Transfere Poder de Auditor Fiscal para Delegado da Receita Federal
    • Texto sobre FIRMA INDIVIDUAL entre outras empresas
  8. HOLDING PURA - Sociedade Simples
NOTA DO COSIFE:

CARTÓRIOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

Os CARTÓRIOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS continuam a operar no registro de pessoas jurídicas. Nesse endereçamento para o portal (site) da Receita Federal do Brasil - RFB está o link para a Relação de Cartórios Conveniados por aquele órgão.

No portal da RFB veja ainda a Relação de Naturezas Jurídicas objeto de análise pelos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Veja também as ORIENTAÇÕES para Solicitação (naqueles CARTÓRIOS CONVENIADOS) de Atos Cadastrais no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

Para informações complementares sobre o registro de Pessoas Jurídicas, veja a página relativa ao antigo DNRC - Departamento Nacional de Registro do Comércio que foi substituído pelo DREI - DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO em que estão as seguintes categorias de  informações:

  1. COMPETÊNCIA DO DRE
    1. Departamento de Empreendedorismo e Artesanato (DEART)
      1. Portal do Empreendedor - MEI
      2. Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB)
    2. Departamento de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (DAMPE)
    3. Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI)
      1. Substitui o antigo DNRC - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
      2. Juntas Comerciais - Estados da Federação e Distrito Federal
    4. OUTRAS INFORMAÇÕES
      1. Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM)
    5. DNRC DO DISTRITO FEDERAL INTEGRA O MDIC
    6. Lei 8.934/1994 Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
  2. ENDEREÇAMENTOS - Para o portal do DREI
    • Legislação e Normas - Modelos de Comunicações e Declarações
    • Manuais com Instruções para Registro de Empresas - Base: Código Civil
      • Constituição de Empresas - Orientações e Procedimentos
    • Sites: Empresa Simples - Juntas Comerciais em todo o Brasil.