início > contabilidade Ano XIX - 19 de junho de 2018



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CONTABILIDADE PÚBLICA - ÍNDICE

CONTABILIDADE PÚBLICA OU GOVERNAMENTAL

UNIÃO (FEDERAL), DISTRITO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS (RevisadA em 03-05-2018)

  1. INTRODUÇÃO
    • Contabilidade Orçamentária, Financeira e Patrimonial
    • Contabilidade Pública versus Balanço de Pagamentos = Contas Nacionais = Reservas Monetárias
    • Histórico da Contabilidade Pública no Brasil
  2. ASPECTOS LEGAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA - Direito Administrativo no Setor Público
    • Constituição Federal de 1988
    • LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual
    • Lei 4.320/64 - Decreto 3.589/2000 - Lei 10.180/2001 - Lei Complementar 101/2000
  3. ASPECTOS CONTÁBEIS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO
    1. TEXTOS ELUCIDATIVOS
      • A Nova Contabilidade Pública - a partir de 2011
      • Setor - Público - Avaliação de Ativos e Passivos pelo seu Valor Justo
    2. CONTABILIDADE PÚBLICA
      • Órgãos de Controle Contábil, Auditoria, Fiscalização e Julgamento
      • Em 2011 - Setor Público Adota as Normas Brasileiras de Contabilidade
      • Plano de Contas do Setor Público e Manuais Explicativos
    3. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
      • NBC-T-16 - Aspectos Contábeis Específicos da Gestão Governamental
      • NBC-TSP-EC e outras
    4. ORÇAMENTO
      • Processo Orçamentário - Cartilha do Orçamento Nacional
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA; Plano Plurianual - PPA
      • Lei de Responsabilidade Fiscal - Governos Federal, Estadual e Municipal
  4. CONTABILIDADE DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO
  5. ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA
    • Conselhos e Tribunais de Contas
      • Tribunal de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal
      • Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
    • Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000
    • A Municipalização dos Impostos - Redução e Racionalização da Máquina Estatal
    • Terceirização ou Privatização da Fiscalização
  6. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - Estrutura Tributária Brasileira
    • Constituição Federal
    • Código Tributário Nacional e Legislação Complementar
    • Sistemas de Fiscalização e Arrecadação - Federal, Estadual e Municipal
  7. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
    • Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal
    • Sistema de Administração Financeira Federal
    • Sistema de Contabilidade Federal
    • Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal