início > legislação Ano XIX - 15 de dezembro de 2017



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INSTRUÇÕES NORMATIVAS - IN RFB (SRF)

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

LEGISLAÇÃO - INSTRUÇÕES NORMATIVAS - IN RFB (SRF)

RESENHA DIÁRIA

Instruções Normativas RFB


Nota:
A partir do ano de 2007 a nomenclatura das Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal (IN SRF), representada pela sigla "SRF", passou a adotar a sigla "RFB" para a referência normativa (IN RFB), Receita Federal do Brasil.


Instruções Normativas SRF


Nota:
A partir do ano de 2001 a numeração é sequencial. Antes de 2001 a numeração iniciava e terminava no mesmo ano, o que estabelecia certa confusão porque existiam várias instruções normativas com o mesmo número, porém, de anos diferentes.   *1   Em 2000, ocorrência de Instruções Normativas conjunta Conjunta PGFN-INSS 001/2000;   *2   Em 2001, ocorrência de Instruções Normativas conjunta Conjunta SRF/STN 001/2001.

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