CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÃO CVM 191 de 15.07.1992

ALTERA e consolida: Instrução CVM 64/1987, Instrução CVM 138/1991 e Instrução CVM 146/1991 (revogadas). Institui a unidade monetária contábil, dispõe sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências

(DOU de 17.07.92)

VIDE:

• Nota Explicativa CVM 191/1992
• Instrução CVM 097/1989 - Revogada pela Instrução CVM 101/1989 - Revogada pela Instrução CVM 108/1989 - Revogada pela Instrução CVM 146/1991
• Deliberação CVM 029/1986 - Revogada pela Deliberação CVM 539/2008
• Pronunciamento CPC - Estrutura Conceitual
• NBC-TG ESTRUTURA CONCEITUAL - para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
• Lei 6.385/1976
• Lei 6.404/1976

ALTERA: Artigo 21 pela Instrução CVM 221/1993 - Revogada pela Instrução CVM 283/1998

REVOGA:

• Instrução CVM 064/1987
• Instrução CVM 138/1991
• Instrução CVM 146/1991

ALTERADA pela revogação do:

• "caput" do Artigo 21 pela Instrução CVM 201/1993 - Revogada pela Instrução CVM 248/1996
• Artigo 1º pela Instrução CVM 248/1996