CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1991

INSTRUÇÃO CVM 148/1991 - DOU 05/07/1991 - (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de investimento em ações.

VEJA:

• Resolução CMN 1.787/1991
• Instrução CVM 172/1992 (REVOGADA) - Dispunha sobre o prazo para pagamento dos resgates de quotas dos fundos mútuos de investimento em ações constituídos sob a forma de condomínio aberto.
• Instrução CVM 177/1992 (REVOGADA) - Dispunha sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de investimento em ações - carteira livre.

ALTERADA:

• Instrução CVM 151/1991 (REVOGADA) - Altera o inciso I do art. 40 da Instrução (fundos mútuos de investimento em ações).
• Instrução CVM 200/1993 - Fixa prazos para autorização pela CVM dos atos de Fundos de Investimentos
• Instrução CVM 213/1994 - Altera Instruções para autorizar a aplicação de recursos de fundos mútuos de investimento em ações e de fundos de investimentos cultural e artísticos em quotas de fundos de renda fixa

REVOGADA pela Instrução CVM 215/1994

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"