Ano XVI - São Paulo, 4 de agosto de 2015
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O CONTROLE DO ATIVO FIXO E A CONTABILIDADE DE CUSTOS

   

CONTABILIDADE DE CUSTOS

O CONTROLE DO ATIVO FIXO E A CONTABILIDADE DE CUSTOS

IMOBILIZADO DE USO - DIFERIDO - INTANGÍVEL - LOCAÇÃO E ARRENDAMENTO

São Paulo, 13/09/2010 (Revisado em11-04-2015)

Referências: Normas Brasileiras de Contabilidade - Aspectos Contábeis Específicos - NBC-TG-27Ativo Imobilizado- NBC-TG-04 - Ativo Intangível -NBC-TG-02 - Efeitos dasMudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.

Por Americo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750

INTRODUÇÃO

Além das formas de elaboração e de utilização dos controles dos Ativos Fixos(Imobilizado de Uso), que é a principal finalidade deste texto, veremos tambémcomo o controle dos bens do Ativo Permanente eram utilizados para efeito docálculo da Correção Monetária das Demonstrações Contábeis, de extremaimportância no período de 1964 a 1995 quando o Brasil enfrentou inflaçãogalopante.

RETROSPECTIVA

  • Correção Monetária ou Atualização Monetária
  • Controle do Imobilizado em Épocas de Hiperinflação
  • A Inflação Provocada pela Falta de Produção
  • Inflação Prevista ou Incentivada
  • A Instituição da Correção Monetária do Ativo Imobilizado
  • Instituição da Correção Monetária do Capital de Giro
  • Correção Monetária das Demonstrações Contábeis
  • Ajustes de Avaliação Patrimonial

Correção Monetária ou Atualização Monetária

Sob essas denominações existiam no Brasil a Atualização Monetária eo Princípio de Contabilidade da Atualização Monetária (extinto pela ResoluçãoCFC 1.282/2010). Mas, ainda existe a NBC-TG-02 - Efeitos dasMudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.

Mas, CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, criado por Resolução do CFC –Conselho Federal de Contabilidade pretende editar a CPC-42 - Contabilidade e Evidenciação em Economia Hiperinflacionária correspondente à IAS-29.

Controle do Imobilizado em Épocas de Hiperinflação

Na amarga fase de hiperinflação enfrentada pelo Brasil, a nossa unidademonetária era substituída em curto espaço de tempo por outra com menorquantidade de zeros à direita. A moeda inflacionada geralmente era dividida pormil (com supressão de 3 zeros). Porém, em 1995, quando foi implantado o PlanoReal, era preciso ter 2.750 unidades da moeda antiga para se obter R$ 1,00 (umreal).

A Inflação Provocada pela Falta de Produção

A inflação reinante até a implantação do Plano Real nada tinha de econômica,financeira ou contábil. Era meramente especulativa e ao mesmo tempopreconceituosa.

Na verdade os empresários brasileiros e estrangeiros estabelecidos no Brasilnão queriam produzir para vender ao povo. Naquela época os sindicatos eramfortes e por isso conseguiam manter o poder de aquisitivo dos salários dostrabalhadores.

Assim, os trabalhadores tinham dinheiro no bolso para comprar, porém, nãohavia produção suficiente para satisfazer os anseios da população.

Diante da oferta reprimida pelos produtores de um lado e da vontade decomprar dos trabalhadores do outro, os preços subiam rapidamente. Por essemotivo era necessário comprar rapidamente antes que o dinheiro desvalorizasse.

Sabedores dos anseios dos trabalhadores, os empresários inescrupulososaproveitavam a oportunidade para ganhar mais escondendo seus estoques elimitando a venda de bens de consumo popular. Este era o modo simples defomentavam a inflação.

Na tentativa de satisfazer a demanda que, segundo os economistas gerava ainflação, o governo resolveu criar as empresas estatais porque os capitalistasprivados não queriam investir na produção. Preferiam investir na “cirandafinanceira” porque os gestores da nossa política monetária estabeleciam taxas dejuros cada vez mais altas para conter a inflação, quando na realidade bastavaincentivar o aumento da produção para satisfazer a demanda.

Como resultado dessa política econômica desastrosa, ninguém queria produzir.Os empresários aplicavam na “ciranda financeira” do “overnight” e o povão, nãotendo o que comprar, aplicava suas pequenas economias na caderneta de poupança.

O “overnight” era operação financeira especulativa com prazo de resgate de umdia. Era efetuada no Mercado Aberto de Títulos e Valores Mobiliários. Osinvestimentos geralmente eram lastreados em Títulos Públicos adquiridos pelasinstituições do sistema financeiro.

Inflação Prevista ou Incentivada

Na realidade a inflação só se tornou galopante por culpa dos consultoreseconômicos que remetiam para os meios de comunicação (mídia) suas previsões deinflação futura sempre mais elevada. Assim, os percentuais de inflaçãopublicados para o próximo mês incentivavam os empresários a aumentarem os preçosde venda pelo dobro da inflação anunciada.

Em razão dessa subida vertiginosa, os elevados índices de inflação que anteseram semestrais passaram a ser trimestrais, depois mensais, quinzenais esemanais.

Em razão dessa rápida escalada dos preços, no mês anterior à posse doPresidente Collor a taxa de inflação chegou a 80% em um mês, equivalente à taxade juros recebida pelos aplicadores no “overnight”.

Como essas operações no “overnight” eram lastreadas em títulos públicos,indiretamente era o governo quem pagava os exorbitantes juros aos especuladores.

Essa “ciranda financeira” foi inventada pelos profissionais do mercado decapitais e pelos “economistas de plantão” como era chamados naquela época peloscríticos de suas “inconsequentes” medidas saneadoras.

A Instituição da Correção Monetária do Ativo Imobilizado

Diante dessas crises monetárias sistêmicas (generalizadas), no final dadécada de 1950 foi inventada a correção monetária opcional do AtivoImobilizado pela Lei 3.470/1958. Segundo a citada lei, a correção deviaser calculada a cada dois anos.

Por sua vez, a Lei 4.357/1964 tornou obrigatória a correção monetáriaanual do Ativo Imobilizado. Devia ser anual porque o cálculo efetuado de 2 em 2anos impossibilitava a comparação de Demonstrações Contábeis do ano atual com ado ano anterior.

Observe que os nossos gênios da economia só descobriram essa falha naperiodicidade de apuração e contabilização da correção monetária depois depassados 6 anos que a primeira lei estava vigor.

Com base nessas leis, o valor acrescido ao Imobilizado de Uso eracontabilizado como acréscimo do Patrimônio Líquido.

Instituição da Correção Monetária do Capital de Giro

Em 1973, depois de 9 anos, os gestores de nossa política monetáriadescobriram que faltava mais alguma coisa para corrigir o poder de compra damoeda e instituíram a correção monetária do capital de giro através do Decreto-Lei 1.302/1973.

Com base nessa tese, o ganho monetário ou a variação monetária positivaacontecia quando o Ativo Circulante (Disponibilidade + Aplicações Financeiras +Estoques + Contas a Receber) era maior que o Passivo Circulante (Contas aPagar). A perda monetária ou variação monetária negativa acontecia quando oPassivo era maior que o Ativo.

Correção Monetária das Demonstrações Contábeis

Em 1991, 14 anos depois, descobriram que estava tudo errado e que havianecessidade de ser corrigida a falha porque na verdade eram o Ativo Permanente eo Patrimônio Líquido que deviam ser corrigidos monetariamente para que osBalanço Patrimoniais apresentassem aproximadamente o valor de mercado doPermanente e do Patrimônio Líquido, conforme estabelece o Princípio deContabilidade da Entidade.

Segundo esse princípio contábil, o valor Patrimônio Líquido deve ser igual aopreço de venda de todos os bens da empresa, caso ela seja vendida. Essa forma deavaliação permite estabelecer com certa precisão o valor patrimonial das açõesou quotas de capital emitidas pela empresa.

Parece óbvio que muitos contabilistas ficaram anos tentando explicar talfato, mas, eles não conseguiam entender.

Para que fosse efetuado esse ajuste monetário, foi sancionada a Lei 8.200/1991, e o Decreto 332/1991 que aregulamentava. Esse novo método de correção vigorou até o final de 1995.

Aliás, a bem da verdade, a Lei 8.200/1991 veio confirmar que os índicesoficiais eram manipulados pelos antigos gestores da nossa política econômica.Depois da contabilização da correção monetária houve grande confusão porque foigerada grande volume de perdas monetárias reduzindo os lucros tributáveis. Porisso, as nossas autoridades fazendárias queriam a revogação a Lei porque elareduziu sensivelmente a arrecadação, o que produziria elevados déficits noOrçamento Nacional com estagnação do crescimento nacional. Porém, por pressãodos lobistas contratados pelos empresários com maior poder de manipulação dasdecisões nacionais, não foi possível a revogação.

Ajustes de Avaliação Patrimonial

A partir de 2009, com base nas duas últimas alterações introduzidas na Leidas Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976) e também com base no Princípio deContabilidade da Entidade, indiretamente a correção ou atualização monetária dasDemonstrações Contábeis voltou, porém de forma diferente das anteriores. Agora onovo tipo de correção monetária foi engendrado por contadores com a finalidadede combater os crimes e as fraudes contra investidores principalmente cometidaspelas companhias abertas.

Nos Estados Unidos da América eram comuns as fraudes financeiras e contábeisengendradas pelos executivos sob o comando dos acionistas controladores dasmultinacionais, que foram as causadoras da Crise Mundial que tardiamente eclodiuem 2008, mas já era sentida em 2002 quando foi sancionado o Sarbanes Oxley Act.

Os ajustes avaliação a mercado ou a preço justo efetuados no Ativo e noPassivo com base nas Normas Internacionais de Contabilidade terão comocontrapartida a conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial, que foi criada nogrupamento do Patrimônio Líquido.

Diferentemente das correções anteriormente calculadas, tanto os valorespositivos como os negativos contabilizados em Ajustes de Avaliação Patrimonialnão serão computados para efeito de tributação. Serão apenas computados para queo Patrimônio Líquido apresente o verdadeiro valor de negociação da empresa, casohaja interesse em vendê-la.

Tal sistema de contabilização e avaliação também proporcionará maiorsegurança aos analistas de balanços e, ainda, para investidores, fornecedores,financiadores, entre outros interessados em transacionar com a empresaanalisada.

Por que “daqui pra frente tudo vai ser diferente”?

Agora a contabilização dos ajustes de correção ou de avaliação patrimonialfoi engendrada por contadores, naturalmente ao estudarem e analisarem as falhasou os erros praticados anteriormente pelos nossos gestores econômicos e pelosprofissionais do sistema financeiro defensores da anárquica autorregulação dosmercados, os quais, por terem outras formações acadêmicas, não conheciamprofundamente as teorias contábeis.

Então, para solucionar o problema, no grupamento do Patrimônio Líquido foicriada a citada conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial.

Assim, foi de certa forma repensado o antigo “conservadorismo” queestabelecia para o Ativo o preço de custo ou do valor de mercado, o que fossemenor. No Passivo, principalmente as provisões e contingências, deviam estarcontabilizados pelos seus maiores valores estimados.

O aqui chamado de “conservadorismo” agora está definido no Princípio daPrudência, que tem como finalidade fazer com que Patrimônio Líquido expresse ovalor mínimo que a entidade possa valer. Ou seja, estabelece o menor valorpatrimonial para cotas de capital ou ações emitidas pela empresa.

Mas, depois de efetuados os Ajustes de Avaliação Patrimonial ao “PreçoJusto”, teríamos o que de fato a empresa valeria no caso de ser vendida. Ouseja, este seria o verdadeiro valor patrimonial das ações ou das quotas decapital da entidade analisada.

CONTROLES DO ATIVO IMOBILIZADO EM REGIMES INFLACIONÁRIOS

O controle dos bens do Ativo Imobilizado (Ativo Permanente) nunca foi tão bemefetuado como nos tempos de hiperinflação, pelo menos até o final de 1995 quandofoi extinta a correção monetária oficial das Demonstrações Contábeis (Estasdemonstrações, pelos leigos são chamadas de “demonstrações financeiras”).

Os controles do imobilizado eram efetuados por imposição da legislaçãotributária, que delegava poderes à Receita Federal para publicar Instruções ePareceres Normativos dizendo como deviam ser processados esses controles. Assim,eram preenchidos formulários que serviam como memória de cálculo dacontabilizada correção monetária do Ativo Imobilizado, cujo saldo final, devedorou credor, diminuía ou aumentava o Lucro Tributável.

A partir de 1996 provavelmente muitas empresas abandonaram esses controles,principalmente as pequenas, médias e não muito grandes, porque seus dirigentesnão sentiam falta da contabilidade de custos.

É a partir daqui que entra o título desta matéria.

O CONTROLE DO ATIVO FIXO E A CONTABILIDADE DE CUSTOS

O que diziam as normas da Receita Federal?

Em síntese diziam que toda pessoa jurídica tributada com base no Lucro Realdevia ter perfeito controle dos bens do seu Ativo Imobilizado.

Veja informações complementares na Instrução Normativa 035/1978 que estabelece normas sobre aescrituração do Livro Razão Auxiliar em ORTN relativo ao Controle dos Bens doAtivo Permanente (Investimentos, Imobilizado e Intangível). O conteúdo da citadainstrução normativa pode ser aproveitado para implantação dos atuais controlesdos bens e direitos.

Assim sendo, cada um dos bens de produção devia ter uma ficha numerada deidentificação com a sua descrição, documentação hábil de aquisição, local em queestava e os cálculos da correção monetária do valor original e das depreciaçõesefetuados desde a aquisição até a sua baixa ou venda.

Como todos os bens tinham uma pequena placa de identificação com o número desua ficha de controle, era fácil utilizá-la como forma de estabelecer os Custos Fixos por seção, departamento, por filial e demais dependências, quepodiam ser transformados em centros de custeamento.

Supõe-se que poucas empresas usavam os Controles dos Ativo Fixo naContabilidade de Custos. Provavelmente mais de 95% das empresas os utilizavamapenas para os fins fiscais e tributários.

Ultimamente têm aparecido internautas procurando cursos para absorção dosconhecimentos necessários à execução dessa tarefa de controlar Bens doPermanente, possivelmente para subsidiar a Contabilidade de Custos.

OS AVANÇOS DA INFORMÁTICA NA CONTABILIDADE DE CUSTOS

Em época não muito distante, quando a informática e as telecomunicações nãoeram tão avançadas como agora, não existiam equipamentos de processamento dedados que possibilitassem o perfeito controle de custos.

Então, os custos eram analisados e depois de se chegar a um parâmetro paracada produto, este passava a ser o “Custo Padrão” de cada um. Periodicamenteeram feitas novas análises, principalmente em épocas de hiperinflação, períodoem que a Contabilidade de Custos é mais trabalhosa, difícil ou até impossível dese fazer.

Os estudiosos definiam o Custo Padrão como “uma das formasmais eficazes utilizadas no mundo dos negócios para efetuar um adequadoplanejamento, controle e gerenciamento dos custos de produção e aquisição debens e serviços” (pt.wikipédia.com).

Assim sendo, as empresas tinham formulários ou planilhas em papel com arelação do que era necessário para fabricar determinado produto.

Como a quantidade de peças utilizadas em alguns produtos era muito grande, aplanilha mestre absorvia preços de “conjuntos” de peças que se constituíam empartes do produto final.

Aqueles “conjuntos” podiam ser subdivididos em “subconjuntos” e assimsucessivamente, até que a planilhas se tornassem não muito grandes.

CUSTO PADRÃO E OUTROS TRABALHOS EM PLANILHAS ELETRÔNICAS

A partir da década de 1990 a planilhas eletrônicas passaram a substituir asantigas planilhas em papel com colunas.

Então, ficaram mais rápidos os trabalhos anteriormente manuscritos oudatilografados como folha de pagamentos em pequenas empresas, orçamentospré-operacionais, de reestruturação e de gestão anual, entre muitos outros tiposde planilhas que podiam ser rapidamente montadas no computador.

OS CENTROS DE CUSTEAMENTO AO ALCANCE DE TODOS

Com as facilidades oferecidas pelos paulatinos avanços da informática e dastelecomunicações às pequenas, médias e não tão grandes empresas, atualmente épossível processar a contabilidade em computadores com Planos de Contas maisavançados como os utilizados pelas grandes empresas com seus enormes sistemas deprocessamento eletrônico de dados.

Atualmente os computadores pessoais já possibilitam a utilização de centrosde custeamento com número infinito de desmembramentos subdivididos em centros decusteamentos, grupos e subgrupos, títulos e subtítulos, contas e subcontas.

Veja informações complementares em Contabilidade Integrada.

UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE NO CONTROLE DO ATIVO FIXO

Foi a partir daí que se tornou possível efetuar o controle detalhado do AtivoImobilizado, assim como dos Estoques de Matérias-Primas, Produtos em Elaboração,Produtos Acabados, entre outros, através da contabilidade das empresas.

Usando as telecomunicações foi possível centralizar de forma individualizadaa contabilidade da matriz e das filiais cujos dados passaram a serautomaticamente processados a cada operação realizada em quaisquer dependênciasdas empresas.

Veja os textos das NBC-TG - Normas Brasileiras de Contabilidade -Gerais:

NOTA: Torna-se importante também a leitura dos Comunicados Técnicos e das Interpretações Técnicasexpedidas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade.

Veja informações complementares na Instrução Normativa 035/1978 que estabelece normas sobre aescrituração do Livro Razão Auxiliar em ORTN relativo ao Controle dos Bens doAtivo Permanente (Investimentos, Imobilizado e Intangível). O conteúdo da citadainstrução normativa pode ser aproveitado para implantação dos atuais controlesdos bens e direitos.

ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE CUSTEAMENTO

Mediante a elaboração de um básico fluxograma podemos subdividir as empresasem centros de custeamentos que permitam obter uma perfeita contabilidade decustos.

Veja o texto denominado Esquema Básico de Estruturação dosCentros de Custeamento.





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