CIRCULARES BCB - ÍNDICE GERAL
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Veja também: Circulares BCB em vigore expedidas
até 31/121987
CIRCULARES BCB EM VIGOR EXPEDIDAS ATÉ 31/12/1987
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- Circular BCB 1.273/1987 - 29/12/1987 - Institui
o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF,
com implantação no 1º semestre/88. SECRE
- Circular BCB 1.268/1987 - 23/12/1987 - Altera o
MCR, que passa a compor-se de duas partes: texto e documentos. SECRE
- Circular BCB 1.143/1987 - 19/3/1987 - Regulamenta
normas de depósitos de poupança para efeito de apuração do saldo mínimo da
conta para fins de remuneração. SECRE
- Circular BCB 1.137/1987 - 9/3/1987 - Comunica
que as sociedades de crédito, financiamento e investimento na forma da
Resolução CMN 958/1984 e da Circular BCB 885/84, podem dirigir recursos
provenientes de aceites cambiais para operações de crédito rural. SECRE
- Circular BCB 1.116/1987 - 28/1/1987 - Dispensa
os bancos credores ao refinanciarem ou prorrogarem as dívidas das empresas
dos sistemas Siderbrás e Nuclebrás, de se submeterem às limitações que
indica (limites de endividamento por empresa, direcionamento do crédito,
aplicação de prioridades, rolagem da dívida do setor público). SECRE
- Circular BCB 1.1021986 - 30/12/1986 - Baixa
normas sobre as cadernetas de poupança, tendo em vista as Resoluções CMN ns.
1.235/86 e 1.236/86. SECRE
- Circular BCB 1.010/1986 - 20/3/1986 - Atualiza
o MNI e altera a Circular BCB nº 963/1985. SECRE
- Circular BCB 989/1986 - 15/1/1986 - Comunica
que o recolhimento em dinheiro referente à subscrição do capital inicial, e
dos seus aumentos, das instituições financeiras poderá ser realizado no
Banco do Brasil, onde o BCB não tiver dependência. SECRE
- Circular BCB 962/1985 - 2/10/1985 - Aprova o
regulamento do "Sistema de Registro e de Liquidação Financeira de Títulos",
que passa a constituir o capítulo 15 do título 4 do Manual de Normas e
Instruções (MNI). SECRE
- Circular BCB 947/1985 - 18/7/1985 - Dispõe
sobre as Resoluções CMN ns. 523/80, 980/84 e 1.017/85, que tratam da
realização de operações de cessão e aquisição de créditos oriundos de
empréstimos e financiamentos, entre sociedade de crédito, financiamento e
investimento e bancos de investimento. SECRE
- Circular BCB 944/1985 - 9/7/1985 - Baixa
normas regulamentares sobre o regulamento aprovado pela Resolução CMN nº
394/76 SECRE
- Circular BCB 915/1985 - 13/2/1985 - Baixa
normas e procedimentos de controle interno, de uso obrigatório em toda e
qualquer negociação de títulos de renda fixa, independentemente de ser a
instituição habilitada a operar a preços fixos SECRE
- Circular BCB 909/1985 - 11/1/1985 - Baixa
normas e fixa procedimentos contábeis para as instituições financeiras e
demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB. SECRE
- Circular BCB 897/1984 - 13/11/1984 - Permite a
venda, a diversos clientes, de frações ideais de um mesmo título de renda
fixa. SECRE
- Circular BCB 859/1984 - 15/5/1984 - Títulos
privados de renda fixa - veda as instituições financeiras de realizarem
operações comumente conhecidas por "carteirões" ou carteira particular de
renda fixa. SECRE
- Circular BCB 821/1983 - 13/10/1983 - Institui
o Programa Nacional de Assistência a Agroindústria (Pronagri), que se regerá
pelas disposições consubstanciadas no capítulo 16 do Manual de Crédito
Agroindustrial (MCA). SECRE
- Circular BCB 795/1983 - 11/7/1983 - Instituição
do Manual de Crédito Agroindustrial (MCA). SECRE
- Circular BCB 627/1981 - 8/4/1981 - Determina
que as instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil deverão adotar o procedimento de
comprovação de ocorrência de homonímia, a que se refere o Decreto 85.708/81. SECRE
- Circular BCB 623/1981 - 31/3/1981 - Faculta
aos fundos de investimento, mútuos e fiscais, bem como as sociedades de
investimento, substituírem, em sua escrituração contábil, o livro "diário",
pelo de "balancetes diários e balanços". SECRE
- Circular BCB 598/1980 - 31/12/1980 - Atualiza
os roteiros para instrução de processos de interesse das instituições
subordinadas à área bancária e baixa normas complementares. SECRE
- Circular BCB 556/1980 - 23/7/1980 - Aprova
novos roteiros para instrução de processos de interesse das sociedades que
indica. SECRE
- Circular BCB 545/1980 - 18/6/1980 - Baixa
normas operacionais para as instituições financeiras, relativamente às suas
aplicações em títulos mobiliários. SECRE
- Circular BCB 199/1973 - 25/1/1973 - Baixa o
manual que disciplina as operações do Fundo de Desenvolvimento do Mercado de
Capitais - FUMCAP SECRE
- Circular BCB 184/1972 - 4/7/1972 - Aprova
modelos de cédula hipotecária e de endosso. SECRE
- Circular BCB
024/1966 - 25/2/1966 - Veda às
instituições financeiras de aplicar ou promover a colocação, no exterior, de
recursos coletados no país. SECRE