SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2006

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 31-12-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 162/2006 - DOU 29/12/2006 - Institui regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização. Revogou: Resolução CNSP 120/2004. Alterado por: Resolução CNSP 181/2007, Resolução CNSP 195/2008, Resolução CNSP 204/2009
2. Resolução CNSP 161/2006 - DOU 29/12/2006 - Altera o art. 98 da Resolução CNSP do CNSP 148,/2006. Alterou: Resolução CNSP 140/2005
3. Resolução CNSP 160/2006 - DOU 29/12/2006 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 da Resolução CNSP 142/2005
4. Resolução CNSP 159/2006 - DOU 29/12/2006 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 60 de 03.11.01, que estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação as pessoas físicas ou jurídicas que realizem ou intermedeiem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e da outras providências. Alterou: Resolução CNSP 60/2001
5. Resolução CNSP 158/2006 - DOU 29/12/2006 - Dispõe sobre as regras sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição das sociedades seguradoras e da outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 355/2007, Circular SUSEP 411/2010
6. Resolução CNSP 157/2006 - REVOGADA por: Resolução CNSP 227/2010
7. Resolução CNSP 156/2006 - REVOGADA por: Resolução CNSP 227/2010
8. Resolução CNSP 155/2006 - REVOGADA por: Resolução CNSP 178/2007
9. Resolução CNSP 154/2006 - DOU 11/12/2006 - Altera e consolida as Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. Revogou: Resolução CNSP 109/2004. Alterado por: Resolução CNSP 196/2008, Resolução CNSP 242/2011
10. Resolução CNSP 153/2006 - DOU 11/12/2006 - Dispõe sobre a Constituição das Provisões Técnicas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
11. Resolução CNSP 152/2006 - DOU 01/12/2006 - Altera os valores de indenização para as coberturas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM. Alterou: Resolução CNSP 128/2005
12. Resolução CNSP 151/2006 - REVOGADA por: Resolução CNSP 174/2007
13. Resolução CNSP 150/2006 - DOU 23/08/2006 - Altera a Resolução CNSP 112 de 05.10.04, que dispõe sobre as Condições Tarifarias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. Alterou: Resolução CNSP 112/2004
14. Resolução CNSP 149/2006 - DOU 20/07/2006 - Estabelece Condições Mínimas para a Certificação Técnica de Empregados e Assemelhados, inclusive Prepostos, vinculados a Corretores de Seguros, e altera dispositivos das Resoluções CNSP 115/2004, e 60/2001. Alterou: Resolução CNSP 60/2001, Resolução CNSP 115/2004. Alterado por: Resolução CNSP 179/2007
15. Resolução CNSP 148/2006 - DOU 06/07/2006 - Altera o parágrafo único do art. 4o, incisos XXVI e XXXIII do art. 5º, art. 7o, incisos IV, V, VI, VII e VIII e § 1º, § 2º, § 3º e § 4º do art. 7º, art. 29, § 3º e § 4º do art. 35, art. 50, alínea "a" do inciso I do art. 52, § 6º do art. 54, art. 56, § 5º e § 6º do art. 60, parágrafo único dos arts. 74 e 75, arts. 89, 98, 99, 100, 101 e 102 da Resolução CNSP 140,/2005, consolidando esse normativo. Alterou: Resolução CNSP 140/2005. Revogou: Resolução CNSP 132/2005
16. Resolução CNSP 147/2006 - DOU 06/07/2006 - Revoga as Resoluções CNSP que menciona. Revogou: Resolução CNSP 11/1997, Resolução CNSP 1/1999
17. Resolução CNSP 146/2006 - DOU 06/07/2006 - Altera a Resolução CNSP 122,/2005. Alterou: Resolução CNSP 122/2005
18. Resolução CNSP 145/2006 - DOU 06/07/2006 - Referenda a Resolução CNSP 144/2006.
19. Resolução CNSP 144/2006 - REVOGADA por: Resolução CNSP 151/2006