início > legislação Ano XVIII - 22 de setembro de 2017

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BÔNUS PERPÉTUOS OU TÍTULOS PERPÉTUOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

CERTIFICADOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

BÔNUS PERPÉTUOS OU TÍTULOS PERPÉTUOS (Revisada em 04-07-2017)

Veja também:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

CERTIFICADOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

Praticamente, todos os tipos de títulos de crédito a seguir enumerados podem servir de lastro para emissão de vários tipos de Certificados de Títulos e Valores Mobiliários, tendo como exemplo:

Em cada um desses grupamentos de títulos, que lastreiam a securitização e créditos, podem ser emitidos os Certificados de Títulos que são lastreados por vários daqueles emitidos por clientes de instituições financeiras especializadas em determinados segmentos operacionais.

Outros tipos de Certificados lastreados em títulos e valores mobiliários específicos (com determinadas finalidades) podem ser encontrados no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários.

DEFINIÇÃO DE BÔNUS PERPÉTUO

Os termos "Títulos Perpétuos" e "Bônus Perpétuos" são atribuídos a títulos emitidos sem data de vencimento e que pagam taxas de juros superiores às oferecidas nos sistemas financeiros dos países desenvolvidos. Na verdade são Certificados lastreados em Títulos e Valores Mobiliários tal como são as Letras Financeiras e os Certificados de Operações Estruturadas - COE.

Investir em Bônus Perpétuo seria como investir em Ações Preferências emitidas por sociedades por ações. Ambos são títulos negociáveis sem data de resgate, porém, as ações são garantidas pelo Patrimônio Líquido da entidades emitentes e os Bônus Perpétuos são garantidos por títulos de crédito (emitidos por tomadores de empréstimos) que o lastreiam tal como os enumerados mais adiante.

Como os Bônus Perpétuos não são resgatáveis e os títulos de crédito que o lastreiam podem ser recebidos no decorre do tempo, outros títulos serão colocados no lugar dos liquidados por seus devedores. Para que seja possível essa troca de títulos garantidores deve ser redigido Termo de Securitização de Créditos. Então, este será  alterado à medida que os títulos de crédito relacionados sejam pagos pelos respectivos devedores. O mesmo procedimento deve ser adotado no caso da emissão de Bônus Perpétuos.

Assim sendo, esses títulos têm sido emitidos na forma de Securitização de Créditos em países emergentes (aqueles que foram diretamente colonizados pelos europeus, mas que conseguiram prosperar porque são ricos em recursos naturais). Por sua vez, em contraponto, os países colonizadores e os neocolonizadores vêm sendo sustentados por esses emergentes terceiro-mundistas nestes mais de 500 anos desde o descobrimento do Brasil. Se eles fossem de fato países ricos obviamente não necessitariam das matérias primas nem dos alimentos remetidos pelas suas antigas colônias.

Os títulos emitidos por países emergentes (incluindo os emitidos pelo Tesouro Nacional de cada um deles) são confiáveis porque têm matérias-primas e alimentos para exportar, o que não tem acontecido com os tradicionais países desenvolvidos, principalmente neste Século XXI.

No texto indicado (sobre Securitização de Créditos) pode ser observado que os títulos listados como garantia do Certificado de Recebíveis ou Certificado de Operações Estruturadas também constam de Termo de Securitização de Créditos

TÍTULOS DE CRÉDITO QUE SERVEM DE LASTRO PARA EMISSÃO DE BÔNUS PERPÉTUO

Dependendo do tipo de instituição emitente do Bônus Perpétuo, para estes podem servir de lastro grande parte dos títulos identificados neste MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários, em que podem ser encontrados:

Assim sendo, os citados Bônus Perpétuos são uma espécie de Certificado de Títulos e Valores Mobiliários ou certificado emitido com lastro em títulos e valores mobiliários para efeito de securitização de créditos de terceiros (pessoas físicas e/ou jurídicas) com pouca ou nenhuma credibilidade (pessoas desconhecidas, de pouca expressão no mercado de capitais) e, consequentemente, com pouca liquidez no marcado de capitais.

Veja também as explicações e comentários sobre Títulos de Crédito Bancário - Letras Financeiras e COE - Certificados de Operações Estruturadas.

OPERAÇÕES QUE DÃO ORIGEM AOS BÔNUS PERPÉTUOS

A emissão do Bônus Perpétuo para captação de recursos financeiros no exterior pode ocorrer quando um banco empresta dinheiro a longo prazo (8 anos ou 96 meses, por exemplo) cujas prestações são cobradas na forma conhecida como "crédito consignado" (operações de crédito bancário com desconto das prestações na Folha de Pagamentos - Lei 10.820/2003). Ou seja, o valor da prestação a ser entregue ao banco credor é descontado do provento ou salário líquido do funcionário na Folha de Pagamentos da empresa ou do órgão público em que o devedor trabalha.

Veja explicações complementares no MNI 2-3-13 - Empréstimos Consignados

Assim, as Cédulas de Crédito Bancário emitidas pelos devedores, tendo como procuradores do emitente (devedor)  uma lista de funcionários do próprio banco financiador, servem de lastro para emissão de Certificados de Cédulas de Crédito Bancário. Por sua vez, estes Certificados ou as próprias cédulas podem lastrear a emissão dos Bônus Perpétuos.

À medida que as prestações são liquidadas, com a consequente redução da dívida dos tomadores dos empréstimos, os títulos de outros contratos de financiamentos recentes, mediante a emissão de outros Certificados de Cédulas de Crédito Bancário, entram como lastro do Bônus Perpétuo que já está circulando pelo mundo afora.

BÔNUS PERPÉTUOS - COLOCAÇÃO E NEGOCIAÇÃO NO MERCADO

Os Bônus Perpétuos funcionam como uma espécie de Debênture, sem data de vencimento, negociável no mercado de balcão organizado, no estrangeiro chamado de Shadow Banking System.

Segundo dados de organismos internacionais, no Shadow Banking System (Sistema Bancário Sombrio, Oculto ou Fantasma) são movimentadas importâncias bem superiores às que circulam nas instituições financeiras autorizadas a funcionar por todos os Banco Centrais existentes.

Como grande parte das instituições desse sistema globalizado (mediante a autorregulação dos mercados financeiros) estão sediadas em paraísos fiscais (pequenos países com pequenas populações), os grandes investidores procuram pelo mundo a fora onde investir, dando preferência aos países emergentes justamente em razão das mais altas taxas de juros oferecidas e porque esses países têm como lastro para seus títulos as suas riquezas naturais e os baixos custos da mão de obra, ambos não existentes no mundo desenvolvido. De outro lado, as fartas riquezas naturais garantem a eterna exportação de lucros auferidos nesses países emergentes, que assim ficarão eternamente neocolonizados.

RENTABILIDADE DOS BÔNUS PERPÉTUOS

A taxa de juros oferecida por alguns bancos é de 8% ao ano (em dólares), que é bem superior a taxa média praticada no mercado internacional.

Porém, os gestores de nossa política monetária a partir de 2011 diziam que o Tesouro Nacional (brasileiro) precisava pagar 14,25% de juros ao ano, enquanto os países desenvolvidos pagavam no máximo 4% ao ano e o Banco do Brasil (sociedade de capital aberto) pagava 8% ao ano para os detentores de seus Bônus Perpétuos.


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