Ano XVII - São Paulo, 1 de maio de 2016
Entrar  
Esqueceu sua senha?
início :: legislação
QR - Mobile Link
LEI 4.595/1964 - Lei do SFN - Sistema Financeiro Nacional

   
Por favor, autenticar os dados do assinante

e-mail do usuário


senha

lembrar de mim.




Esqueceu sua senha?

informe seu e-mail






novo usuário?



e mais:
conheça nossa política de privacidade
conheça a licença para o usuário
Prezado usuário,

Devido a nossa grande audiência de brasileiros e usuários de outros países, temos quase 1.000.000 de acessos mensais! E recebemos pouco mais de 600 contatos diários por e-mail.

Portanto, no mês de julho de 2015, realizamos a migração para um novo "datacenter". Hoje, já estamos totalmente instalados e nossa estabilidade garantida para suportar tamanha visitação.

Ocorre que, desde 1997, garantimos o acesso gratuito ao público disponibilizando o maior número de informações reunidas sobre contabilidade em um só portal, contudo, tornou-se difícil o financiamento de toda esta audiência com recursos obtidos apenas pelos nossos anunciantes através do Google AdSense em nossas páginas.

Então, neste ano, decidimos iniciar as vendas das assinaturas para o acesso ao conteúdo exclusivo a ser disponibilzado aos profissionais e, também, garantir maior qualidade da informação e serviços.

Nossos estudos priorizaram o menor custo objetivando o melhor preço do mercado. Por fim, iniciamos o processo de cadastro dos nossos assinantes.

Agradecemos a sua compreensão com esta mudança e, desde já, esperamos tê-lo conosco.

Equipe do Cosif Eletrônico

LEI 4.595/1964 - LEI DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e da outras providências.

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Brasília em 31 de dezembro de 1964 - 143º da Independência e 76º da República.
H Castello Branco / Otávio Gouveia de Bulhões / Daniel Faraco / Roberto de Oliveira Campos
Publicada no DOU 31/12/1964 pag 12081 / Retificada no DOU 03/02/1965 pag 1321.

(Revisada em 08-03-2014)

ALTERAÇÕES:

LEGISLAÇÃO CORRELATA:

  • LEI 9.069/1995 (Conversão da MP1.027), artigo 8º: Altera a composição do CMN
  • DECRETO 1.307/1994: Regimento interno do CMN
  • CONSTITUIÇÃO DE 1988: § 11 do artigo 34 do ADCT: Cria o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste
  • LEI 7.492/1986: Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, Lei do Colarinho Branco, artigo 17: o controlador ou acionista não pode se beneficiar de empréstimo ou adiantamento da própria instituição.
  • DECRETO 91.961/1985: Dispõe sobre a Diretoria do Banco Central do Brasil - BACEN

Veja também:


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.


 

Atendimento
Central do Assinante
Licença de Uso
Política de Privacidade
Suporte ao Usuário
Busca Avançada
Central de Ajuda - FAQ
Sumário do Portal
Comercial
Assine Já
Anuncie Aqui
Estatísticas
Institucional
Coordenação
Editoração
Expediente - Contato
facebook.com google.com twitter.com youtube.com rss antispam.br
©1997-2016   Megale Mídia Interativa.   Todos os direitos reservados para Américo Garcia Parada Filho