CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1993

INSTRUÇÃO CVM 200/1993 (DOU 06.08.1993) (Revisada em 23-02-2024)

REVOGADA pela Resolução CVM 79/2022 - PDF

NOTA DO COSIFE: EM SUBSTITUIÇÃO, VEJA OS NORMATIVOS ABAIXO INDICADOS

1. Instrução CVM 409/2004 - Fundos de investimento em Ações e Fundos Setoriais de Investimentos em Ações
2. Instrução CVM 555/2014 - Fundos de investimento - Carteira Livre
3. Instrução CVM 153/1991 - Fundos Mútuos de Ações Incentivadas - art. 18 da Lei 8.167/1991
4. Instrução CVM 186/1992 - Fundos de investimento cultural e artístico
5. Resolução CMN 4.373/2014 - Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País.
6. Resolução CVM 013/2020 - CVM - Investidores Não residentes

VEJA:

1. Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
2. Informações Gerais sobre a CVM
3. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"