início > contabilidade Ano XVIII - 22 de agosto de 2017
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ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE

CONTABILIDADE DE COOPERATIVAS

  • INTRODUÇÃO
    • Características Gerais
  • TIPOS DE COOPERATIVAS
    • Cooperativas singulares
    • Centrais de Cooperativas (Federações)
    • Confederações de Cooperativas
  • ASPECTOS CONSTITUTIVOS
    • Constituição - Código Civil Brasileiro - artigos 1093 a 1096
    • Lei 5.764/1971 - Política Nacional de Cooperativismo
    • Lei 9.637/1998 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais,e dá outras providências.
    • Texto Elucidativo - Registro dos Atos Constitutivos - Junta Comercial ou Registro Civil das Pessoas Jurídicas?
    • Livros e Registros Societários
  • ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
    • RIR/99 - Regulamento do Imposto de Renda
      • Não Incidência - quando não há a incidência de Tributação (RIR/1999 - artigo 182)
      • Incidência - Quando há a Incidência de Tributação (RIR/1999 - artigo183)
      • Cooperativas de Consumo - Incidência da Tributação - (RIR/1999 - art.184 combinado com o art. 146)
    • Cooperativas de Crédito - Lucro Real - Inciso II do Artigo 246 do RIR/1999
  • ASPECTOS CONTÁBEIS E OPERACIONAIS

Veja também:

INTRODUÇÃO

As Sociedades Cooperativas devem ser constituídas por membros de determinado grupo econômico ou social, urbano ou rural, com o objetivo de desempenhar, em benefício comum, determinada atividade econômica, tendo como finalidade principal o fortalecimento de tal grupo de forma que possa concorrer no mercado,dispensando intermediários e enfrentando a concorrência de entidades mais fortes.

As características básicas da SOCIEDADE COOPERATIVA estão regidas pelos artigos 1093 a 1096 do Código Civil Brasileiro e, conforme o próprio texto menciona,o sistema cooperativista também esta regido por legislação especial. Neste sentido, ver a Lei 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo,institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

As cooperativas de crédito, para seu funcionamento, dependem de prévia autorização do Banco Central do Brasil. Ver em Especializações em Contabilidade as COOPERATIVAS DE CRÉDITO.

TIPOS DE COOPERATIVAS

Composição do Sistema de Cooperativas de Crédito

  • Cooperativas Singulares - são constituídas por um número mínimo de 20(vinte) pessoas físicas. Sua principal característica é a prestação direta de serviços sem fins lucrativos aos seus associados.
  • Cooperativas Centrais (Federações de Cooperativas) - são constituídas de, no mínimo, três cooperativas singulares de crédito. O principal objetivo desse sistema é a prestação de serviços às suas afiliadas.
  • Confederações de Cooperativas - são constituídas de no mínimo três cooperativas centrais de crédito. Tem como objetivo coordenar e orientar as atividades das filiadas.

ASPECTOS CONSTITUTIVOS

LEGISLAÇÃO BÁSICA - CONSTITUIÇÃO

LIVROS E REGISTROS SOCIETÁRIOS

Das Sociedades Cooperativas
  • Livro de Matrícula de Associados (equivale ao Livro de Registro de Acionistas - Lei 6.404/1976)
  • Livro de Atas das Assembleias Gerais (equivale ao Livro de Atas de Assembleias - Lei 6.404/1976)
  • Livro de Presença de Associados nas Assembleias Gerais (equivale ao Livro de Presença de Acionistas - Lei 6.404/1976)
  • Livro de Atas dos Órgãos da Administração (equivale ao Livro de Atas de Reunião da Diretoria - Lei 6.404/1976)
  • Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal (equivale ao Livro de Pareceres do Conselho Fiscal - Lei 6.404/1976)

Veja o texto sobre Livros e Registros das Entidades Cooperativas

NORMAS ESPECIAIS

Ver também as normas do Banco Central do Brasil para COOPERATIVAS DE CRÉDITO.

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

  • RIR/1999 - Regulamento do Imposto de Renda
    • Não Incidência - quando não há a incidência de Tributação (RIR/1999 -artigo 182)
    • Incidência - Quando há a Incidência de Tributação (RIR/1999 - artigo183)
    • Cooperativas de Consumo - Incidência da Tributação - (RIR/1999 - art.184 combinado com o art. 146)
  • Cooperativas de Crédito - Lucro Real - Inciso II do Artigo 246 do RIR/1999

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