início > legislação Ano XIX - 18 de junho de 2018



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CIRCULARES SUSEP - ANO 2017

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULARES SUSEP - ANO 2017 (Revisada em 22-11-2017)

BUSCA DE NORMAS mais recentes

  • Circular SUSEP 560/2017 - DOU 09/11/2017 - Dispõe sobre as regras e os critérios para operação das coberturas do seguro de Lucros Cessantes, e dá outras providências.
  • Circular SUSEP 559/2017 - DOU 30/10/2017 - Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil de Hangares e Operações Aeroportuárias, e disponibiliza, no endereço eletrônico da SUSEP, as condições contratuais do Plano Padronizado deste seguro. [Revogou a Circular SUSEP 71/77]
  • Circular SUSEP 558/2017 - DOU 28/07/2017 - Altera os prazos de recadastramento para corretores de seguros e para as sociedades corretoras. [Alterou a Circular SUSEP 552/2017]
  • Circular SUSEP 557/2017 - DOU 20/07/2017 - Revoga a Circular SUSEP nº 368, de 1º de julho de 2008, e a Circular SUSEP nº 493, de 8 de agosto de 2014. [Revogou as Circular SUSEP 368/08 e Circular SUSEP 493/14]
  • Circular SUSEP 556/2017 - DOU 20/07/2017 - Dispõe sobre o Manual do Diretor Fiscal.
  • Circular SUSEP 555/2017 - DOU 20/07/2017 - Dispõe sobre o Manual do Interventor.
  • Circular SUSEP 554/2017 - DOU 23/06/2017 - Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016. [Alterou a Circular SUSEP 535/16]
  • Circular SUSEP 553/2017 - DOU 24/05/2017 - Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RCD&O), e dá outras providências. [Revogou as Circular SUSEP 541/16 e Circular SUSEP 546/17]
  • Circular SUSEP 552/2017 - DOU 19/05/2017 - Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências. [Alterada pela Circular SUSEP 558/2017]
  • Circular SUSEP 551/2017 - DOU 19/05/2017 - Dispõe sobre a emissão e distribuição das carteiras de identidade profissional de corretores de seguros.
  • Circular SUSEP 550/2017 - DOU 15/05/2017 - Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016. [Alterou a Circular SUSEP 535/16]
  • Circular SUSEP 549/2017 - DOU 27/04/2017 - Estabelece na forma do parágrafo único do art. 109 da Resolução CNSP nº 243/11, o procedimento para intimação, por meio de equipamento de transmissão remota nos Processos Administrativos Sancionadores dirigidos às sociedades seguradoras, empresas de capitalização, resseguradores locais, admitidos ou eventuais, às entidades abertas de previdência complementar e às empresas em regime especial, mediante sua realização através da disponibilização na subseção "Documentos para o Mercado", na seção "Informações ao Mercado" no sítio Eletrônico oficial da Superintendência de Seguros Privados - Susep na Internet (www.susep.gov.br), e dá outras providências.
  • Circular SUSEP 548/2017 - DOU 16/03/2017 - Altera a Circular SUSEP nº 328, de 13 de julho de 2006. [Alterou a Circular SUSEP 328/06]
  • Circular SUSEP 547/2017 - DOU 16/03/2017 - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC no âmbito das atividades relacionadas aos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, resseguros e corretagem de seguros. [Revogou a Circular SUSEP 450/12]
  • Circular SUSEP 546/2017 - DOU 24/02/2017 - Suspende os efeitos da Circular SUSEP n° 541, de 17 de outubro de 2016. [Revogada pela Circular SUSEP 553/17]
  • Circular SUSEP 545/2017 - DOU 30/01/2017 - Estabelece critérios adicionais para oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, atendimento ao disposto no caput do artigo 15 da Resolução CNSP 168/2007 [Consolidado].

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