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CARTA CIRCULAR BCB - ANO 2013

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2013

BUSCA DE NORMAS mais recentes de 2013

  • Carta Circular BCB 3.628/2013 - 27/12/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que trata a Circular BCB 3.429/2009, com a redação dada pela Circular BCB 3.687/2013.
  • Carta Circular BCB 3.627/2013 - 27/12/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que tratam a Resolução CMN 3.488/2007 e a Resolução CMN 4.193/2013, e a Circular BCB 3.399/2008, e dá outras providências.
  • Carta Circular BCB 3.626/2013 - 27/12/2013 - Divulga alterações nas Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.616/2013.
  • Carta Circular BCB 3.625/2013 - 27/12/2013 - Dispõe sobre as informações a serem enviadas ao Banco Central do Brasil acompanhando a solicitação de autorização para uso de abordagem padronizada alternativa para cálculo da parcela RWAOPAD, de que trata a Circular BCB 3.640/2013, e dá outras providências.
  • Carta Circular BCB 3.624/2013 - 26/12/2013 - Cria, exclui e altera nomenclatura de rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
  • Carta Circular BCB 3.623/2013 - 19/12/2013 - Cria títulos e subtítulos para registro contábil de Certificado de Operações Estruturadas (COE) no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
  • Carta Circular BCB 3.622/2013 - 10/12/2013 - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular BCB 3.438/2009.
  • Carta Circular BCB 3.621/2013 - 22/11/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, previsto na Circular BCB 3.669/2013.
  • Carta Circular BCB 3.620/2013 - 21/11/2013 - Altera o Regulamento da Plataforma Eletrônica de Negociação do Selic, aprovado pela Carta Circular BCB 3.568/2012.
  • Carta Circular BCB 3.619/2013 - 14/11/2013 - Esclarece acerca dos instrumentos aptos a servir de lastro para emissão de letras de crédito imobiliário, nos termos da Circular BCB 3.614/2012.
  • Carta Circular BCB 3.618/2013 - 14/11/2013 - Esclarece sobre exigência de certificação dos integrantes da equipe do correspondente no País envolvidos no processo de encaminhamento de propostas de operações de crédito e de arrendamento mercantil.
  • Carta Circular BCB 3.617/2013 - 13/11/2013 - Dá nova redação ao § 3º, do art. 2º da Carta Circular BCB 3.540/2012, altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento de código 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.567/2011, e a referida Carta Circular, e esclarece critérios para distribuição dos valores de vencimento dos créditos a vencer e para o valor dos créditos vencidos.
  • Carta Circular BCB 3.616/2013 - 12/11/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites de que trata a Circular BCB 3.398/2008, e dá outras providências.
  • Carta Circular BCB 3.615/2013 - 31/10/2013 - Esclarece sobre a identificação de depositante para fins de abertura de contas de depósitos.
  • Carta Circular BCB 3.614/2013 - 24/10/2013 - Altera o Documento 24 e o Documento 24-1 do Manual de Crédito Rural (MCR).
  • Carta Circular BCB 3.613/2013 - 09/10/2013 - Esclarece acerca da aplicação do art. 3º da Resolução CMN 4.271/2013.
  • Carta Circular BCB 3.612/2013 - 18/09/2013 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular BCB 3.647/2013.
  • Carta Circular BCB 3.611/2013 - 02/09/2013 - Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
  • Carta Circular BCB 3.610/2013 - 21/08/2013 - Informa sobre a dispensa de elaboração e remessa das Informações Complementares ao Balancete (ICB).
  • Carta Circular BCB 3.609/2013 - 08/08/2013 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-Y, da Resolução CMN 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  • Carta Circular BCB 3.608/2013 - 08/07/2013 - Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
  • Carta Circular BCB 3.607/2013 - 07/07/2013 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
  • Carta Circular BCB 3.606/2013 - 05/07/2013 - Cria rubricas contábeis e altera títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro dos valores relativos à aplicação em operações de microcrédito.
  • Carta Circular BCB 3.605/2013 - 03/07/2013 - Altera e consolida os procedimentos a serem observados no registro dos pacotes de serviços tarifados e os respectivos valores, de que trata a Circular BCB 3.512/2010.
  • Carta Circular BCB 3.604/2013 - 02/07/2013 - Esclarece sobre a alteração no leiaute do documento de código 2116 - Censo sobre Créditos Garantidos - Informações por Produto - FGC - Dados Semestrais, de que trata a Circular BCB 2.912/1999.
  • Carta Circular BCB 3.603/2013 - 27/06/2013 - Estabelece período de entrega da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País.
  • Carta Circular BCB 3.602/2013 - 13/06/2013 - Cria subtítulos contábeis para registro da captação de depósitos a prazo e de obrigações por emissão de letras de crédito do agronegócio com garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
  • Carta Circular BCB 3.601/2013 - 31/05/2013 - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin).
  • Carta Circular BCB 3.600/2013 - 28/05/2013 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do §5º do art. 9º da Resolução CMN 2.827/2001, incluído pela Resolução CMN 4.157/2012, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  • Carta Circular BCB 3.599/2013 - 28/05/2013 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do §4º do art. 9º, da Resolução CMN 2.827/2001, incluído pela Resolução CMN 3.835/2010, e alterado pela Resolução CMN 3.894/2010, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  • Carta Circular BCB 3.598/2013 - 23/05/2013 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alteração de controle societário, aquisição de participação qualificada, expansão de participação qualificada, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio, cooperativas de crédito e sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, nos termos da Circular BCB 3.649, de 11 de março de 2013.
  • Carta Circular BCB 3.597/2013 - 17/05/2013 - Altera o parágrafo único do art. 4º da Carta Circular BCB 3.540/2012, que trata dos procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR).
  • Carta Circular BCB 3.596/2013 - 29/04/2013 - Divulga instrução para registro, em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos, de informações a respeito das garantias constituídas relativas a veículos automotores em operações de crédito, bem como relativas à propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.
  • Carta Circular BCB 3.596/2013 - 29/04/2013 - Divulga instrução para registro, em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos, de informações a respeito das garantias constituídas relativas a veículos automotores em operações de crédito, bem como relativas à propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil
  • Carta Circular BCB 3.595/2013 - 24/04/2013 - Altera as Instruções de Preenchimento dos documentos de código 2041 e 2051 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular BCB 3.398/2008 e Carta Circular BCB 3.471/2010.
  • Carta Circular BCB 3.594/2013 - 22/04/2013 - Esclarece acerca das disposições da Resolução CMN 3.919/2010 e da Resolução CMN 4.196/2013.
  • Carta Circular BCB 3.593/2013 - 19/04/2013 - Esclarece acerca das disposições da Resolução CMN 4.197/2013.
  • Carta Circular BCB 3.592/2013 - 16/04/2013 - Cria títulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ajustes de avaliação patrimonial.
  • Carta Circular BCB 3.591/2013 - 01/04/2013 - Altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento de código 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que tratam a Circular BCB 3.394/2008 e a Carta Circular BCB 3.335/2008.
  • Carta Circular BCB 3.590/2013 - 01/04/2013 - Inclui informações no leiaute e nas instruções de preenchimento do documento 3040, de que trata a Circular BCB 3.567/2011 e a Carta Circular BCB 3.540/2012.
  • Carta Circular BCB 3.589/2013 - 28/03/2013 - Divulga procedimentos a serem observados para o envio ao Banco Central do Brasil da informação de que trata a Circular BCB 3.650/2013.
  • Carta Circular BCB 3.588/2013 - 18/03/2013 - Estabelece o uso do Sistema de Transferência de Arquivos (STA) para o intercâmbio de arquivos digitais entre o Banco Central do Brasil e as instituições cadastradas no Sisbacen.
  • Carta Circular BCB 3.587/2013 - 08/03/2013 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º - Y da Resolução CMN 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  • Carta Circular BCB 3.586/2013 - 08/03/2013 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º - Z da Resolução CMN 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  • Carta Circular BCB 3.585/2013 - 18/02/2013 - Divulga procedimentos para o registro de instrumentos financeiros representativos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, de direitos creditórios decorrentes de operações de crédito e de arrendamento mercantil, e de cessões e alienações fiduciárias de operações de crédito e de arrendamento mercantil, em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.
  • Carta Circular BCB 3.584/1/2013 - 25/01/2013 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao “Grupo A” e ao “Grupo B”, para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
  • Carta Circular BCB 3.583/2013 - 18/01/2013 - Divulga procedimentos para a remessa de informações relativas às operações de que trata a Circular BCB 3.622/2012.
  • Carta Circular BCB 3.582/2013 - 18/01/2013 - Cria títulos e subtítulo contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para controle do cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório.
  • Carta Circular BCB 3.581/2013 - 17/01/2013 - Altera o prazo previsto no Documento 5-A do Manual de Crédito Rural (MCR), para o envio da primeira remessa de arquivos contendo campos dinâmicos.

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