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CIRCULARES BCB - ANO 2015

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULARES BCB - ANO 2015 (Revisado em 12-07-2017)

  • Circular BCB 3.778/2015 - DOU 30/12/2015 18:08 - Altera a Circular BCB 3.503/2010, que dispõe sobre procedimentos complementares relativos ao funcionamento de componente organizacional de ouvidoria.
  • Circular BCB 3.777/2015 - DOU 30/12/2015 18:06 - Altera a Circular BCB 3.501/2010, que dispõe sobre o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria das administradoras de consórcio.
  • Circular BCB 3.776/2015 - DOU 30/12/2015 - Estabelece condições e procedimentos a serem observados para a apresentação dos pedidos fundamentados em estudos técnicos, mencionados nos art. 1º (§7º) e art. 5º (§3º) da Resolução CMN 3.059/2002, que dispõe sobre registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Circular BCB 3.775/2015 - DOU 16/12/2015 08:30 - Altera a Circular BCB 3.093/2002, que trata do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança, a Circular BCB 3.632/2013 e a Circular BCB 3.745/2015, que dispõem sobre o cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista, a Circular BCB 3.5692011, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
  • Circular BCB 3.774/2015 - DOU 1/12/2015 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela relativa dos ativos ponderados pelo risco sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWAcpad).
  • Circular BCB 3.772/2015 - DOU 1/12/2015 - Regulamenta o reconhecimento de contrapartes centrais estrangeiras como qualificadas por parte do Banco Central do Brasil.
  • Circular BCB 3.773/2015 - DOU 1/12/2015 - Altera o Regulamento anexo à Circular BCB 3.057/2001, que disciplina o funcionamento dos sistemas operados pelas câmaras e pelos prestadores de serviços de compensação e de liquidação integrantes do sistema de pagamentos.
  • Circular BCB 3.771/2015 - DOU 4/11/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.
  • Circular BCB 3.769/2015 - DOU 29/10/2015 - Estabelece a metodologia de apuração da parcela Adicional Contracíclico de Capital Principal (ACPContracíclico), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
  • Circular BCB 3.770/2015 - DOU 29/10/2015 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela relativa dos ativos ponderados pelo risco sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWAcpad).
  • Circular BCB 3.768/2015 - DOU 29/10/2015 - Estabelece a metodologia de apuração da parcela Adicional de Importância Sistêmica de Capital Principal (ACPSistêmico), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
  • Circular BCB 3.767/2015 - DOU 7/10/2015 - Altera a Circular BCB 3.747/2015, que dispõe sobre as condições para registro das informações a respeito das garantias constituídas sobre imóveis, nos termos da Resolução CMN 4.088, de 24 de maio de 2012, relativas às operações de crédito que especifica.
  • Circular BCB 3.766/2015 - DOU 1/10/2015 - Altera o art. 48 da Circular BCB 3.691/2013, quanto à grade horária de utilização do Sistema Câmbio.
  • Circular BCB 3.765/2015 - DOU 25/9/2015 - Dispõe, no âmbito de Arranjos de Pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, sobre a compensação e a liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito e sobre a interoperabilidade e altera a Circular BCB 3.682/2013.
  • Circular BCB 3.764/2015 - DOU 26/8/2015 - Altera e consolida as normas relativas à remessa de demonstrações financeiras ao Banco Central do Brasil.
  • Circular BCB 3.763/2015 - DOU 21/8/2015 - Dispõe sobre procedimentos relativos ao encerramento de contas de depósito de que trata a Resolução CMN 2.025/1993.
  • Circular BCB 3.762/2015 - DOU 20/8/2015 - Altera a Circular BCB 3.749, de 5 de março de 2015, que estabelece a metodologia de cálculo do indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) e dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao LCR.
  • Circular BCB 3.761/2015 - DOU 20/8/2015 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez, de que trata a Resolução CMN 4.090/2012, e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução CMN 4.401/2015.
  • Circular BCB 3.760/2015 - DOU 16/7/2015 - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução CMN 3.354/2006, com a redação conferida pela Resolução CMN 4.240, de 28 de junho de 2013, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • Circular BCB 3.759/2015 - DOU 10/6/2015 - Altera a Circular BCB 3.737/2014, que dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil.
  • Circular BCB 3.758/2015 - DOU 28/5/2015 - Revoga dispositivos da Circular BCB 3.614/2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e autoriza sua emissão por banco de investimento.
  • Circular BCB 3.757/2015 - DOU 28/5/2015 - Altera a Circular BCB 3.093/2002, que trata do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.
  • Circular BCB 3.756/2015 - DOU 28/5/2015 - Altera a Circular BCB 3.569/2011, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
  • Circular BCB 3.755/2015 - DOU 28/5/2015 - Altera a Circular BCB 3.655/2013, que trata da exigibilidade adicional sobre depósitos.
  • Circular BCB 3.754/2015 - DOU 6/5/2015 - Altera a Circular BCB 3.640/2013, que estabelece procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada (RWAopad).
  • Circular BCB 3.753/2015 - DOU 1/4/2015 - Exclui o documento 5 "Consolidado Econômico Financeiro - Conef", código 4050, do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) e revoga a Circular BCB 2.984/2000.
  • Circular BCB 3.752/2015 - DOU 27/3/2015 - Regulamenta a Resolução CMN 4.373/2014, com o objetivo de uniformizar, simplificar procedimentos e conferir maior clareza às disposições sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais do País, e dá outras providências.
  • Circular BCB 3.751/2015 - DOU 19/3/2015 - Dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil e a divulgação das referidas informações.
  • Circular BCB 3.750/2015 - DOU 11/3/2015 - Altera a Circular BCB 3.691/2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre cadastramento e movimentação de contas de depósito em moeda nacional tituladas por residentes, domiciliados ou com sede no exterior, em virtude da modernização do Sistema de Transferências Internacionais em Reais (TIR), e dá outras providências.
  • Circular BCB 3.749/2015 - DOU 5/3/2015 - Estabelece a metodologia de cálculo do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao LCR.
  • Circular BCB 3.747/2015 - DOU 27/2/2015 - Dispõe sobre as condições para registro das informações a respeito das garantias constituídas sobre imóveis, nos termos da Resolução CMN 4.088/2012, relativas às operações de crédito que especifica.
  • Circular BCB 3.748/2015 - DOU 26/2/2015 - Dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informações.
  • Circular BCB 3.746/2015 - DOU 27/1/2015 - Dispõe sobre as instituições credenciadas a operar como "dealers" com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
  • Circular BCB 3.745/2015 - DOU 23/01/2015 - Dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista de que trata a Circular BCB 3.632/2013. SECRE
  • Circular BCB 3.744/2015 - DOU 14/01/2015 - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução CMN CMN 3.354/2006, com a redação conferida pela Resolução CMN CMN 4.240/2013, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • Circular BCB 3.743/2015 - DOU 08/01/2015 - Aprova o regulamento que disciplina as atividades de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros e a constituição de gravames e de ônus sobre ativos financeiros depositados.
  • Circular BCB 3.742/2015 - DOU 08/01/2015 - Dispõe sobre a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial, de que trata a Resolução CMN CMN 3.488, de 29 de agosto de 2007, e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução CMN CMN 4.193/2013.

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