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CIRCULAR BCB - ANO 2012

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR BCB - ANO 2012

  • Circular BCB 3.622/2012 - 27/12/2012 - Dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista de que trata a Circular BCB 3.274/2005.
  • Circular BCB 3.621/2012 - 26/12/2012 - Altera a Circular BCB 3.614/2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e autoriza sua emissão por banco de investimento.
  • Circular BCB 3.620/2012 - 21/12/2012 - Institui o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
  • Circular BCB 3.619/2012 - 18/12/2012 - Altera a Circular BCB 3.548/2011, que redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio.
  • Circular BCB 3.618/2012 - 13/12/2012 - Altera a Circular BCB 3.432/2009, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
  • Circular BCB 3.617/2012 - 04/12/2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • Circular BCB 3.616/2012 - 30/11/2012 - Dispõe sobre as condições de registro, em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos, das informações a respeito das garantias constituídas sobre veículos automotores em operações de crédito, bem como das informações sobre a propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.
  • Circular BCB 3.615/2012 - 28/11/2012 - Autoriza a participação de servidor no segundo dia de reunião da 171ª sessão ordinária do Comitê de Política Monetária (Copom), em 28 de novembro de 2012.
  • Circular BCB 3.614/2012 - 14/11/2012 - Dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e autoriza sua emissão por banco de investimento. Alterada pela Circular BCB 3.621/2012
  • Circular BCB 3.613/2012 - 08/11/2012 - Altera a Circular BCB 3.569/2011, que redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
  • Circular BCB 3.612/2012 - 31/10/2012 - Disciplina a prestação de informações relacionadas às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro.
  • Circular BCB 3.611/2012 - 31/10/2012 - Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e altera disposições da Circular BCB 3.502/2010.
  • Circular BCB 3.610/2012 - 26/09/2012 - Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular BCB 3.587/2012.
  • Circular BCB 3.609/2012 - 14/09/2012 - Altera a Circular BCB 3.144/2002, que trata da exigibilidade adicional sobre depósitos, e a Circular BCB 3.569/2011, que redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
  • Circular BCB 3.608/2012 - 17/08/2012 - Altera a Circular BCB 3.389/2008, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco das exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial (PCAM), de que trata a Resolução CMN 3.490/2007.
  • Circular BCB 3.607/2012 - 03/08/2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • Circular BCB 3.606/2012 - Constitui a amostra de que trata o art. 1º da Resolução CMN 3.354/2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • Circular BCB 3.605/2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • Circular BCB 3.604/2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • Circular BCB 3.603/2012 - Altera as Circular BCB 3.144/2002, que institui exigibilidade adicional sobre depósitos, e Circular BCB 3.274/2005, que redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
  • Circular BCB 3.602/2012 - Institui o Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País.
  • Circular BCB 3.601/2012 - Altera a Circular BCB 3.327/2006, que altera e consolida as disposições relativas à base de cálculo e ao recolhimento das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), e estabelece procedimento para o recolhimento relativo ao mês de maio de 2012.
  • Circular BCB 3.600/2012 - Altera o Anexo ao Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), divulgado pela Circular BCB 3.232/2004, e dá outras providências.
  • Circular BCB 3.599/2012 - Redefine a sistemática de acompanhamento, por parte do Banco Central do Brasil, de informações sobre dívida vencida e vincenda do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
  • Circular BCB 3.598/2012 - Institui o boleto de pagamento e suas espécies e dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a sistemática de liquidação das transferências de fundos a eles associadas.
  • Circular BCB 3.597/2012 - Revoga a Circular BCB 2.617/1995.
  • Circular BCB 3.596/2012 - Altera a Circular BCB 3.093/2002, que trata do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.
  • Circular BCB 3.595/2012 - Esclarece acerca da fórmula de cálculo do percentual referente à remuneração adicional dos depósitos de poupança de que trata o art. 12, inciso II, alínea "b", da Lei 8.177/1991, com a redação dada pela Medida Provisória 567/2012.
  • Circular BCB 3.594/2012 - Altera a Circular BCB 3.569/2011, que trata do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
  • Circular BCB 3.593/2012 - Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom).
  • Circular BCB 3.592/2012 - Regulamenta o disposto na Resolução CMN 4.074/2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei 9.529/1997.
  • Circular BCB 3.591/2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • Circular BCB 3.590/2012 - Dispõe sobre a análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional e sobre a remessa de informações pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Circular BCB 3.589/2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • Circular BCB 3.588/2012 - Altera a Circular BCB 3.570/2011.
  • Circular BCB 3.587/2012 - Aprova o novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
  • Circular BCB 3.586/2012 - Altera a Circular BCB 3.573/2012, que dispõe sobre a dedução de valor vinculado a financiamentos de crédito rural de custeio agrícola para fins de cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
  • Circular BCB 3.585/2012 - Dispõe sobre procedimentos para elaboração e remessa de demonstrações contábeis das instituições que tenham dependência ou participação societária no exterior.
  • Circular BCB 3.584/2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • Circular BCB 3.583/2012 - Altera a Circular BCB 3.461/2009, que consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei 9.613/1998.
  • Circular BCB 3.582/2012 - Dispõe sobre os procedimentos relativos ao processo administrativo punitivo e aos critérios para aplicação de penalidades previstas na Lei 11.795/2008, por infrações a dispositivos legais e regulamentares que disciplinam a atividade de administração de grupos de consórcio.
  • Circular BCB 3.581/2012 - Estabelece os requisitos mínimos para a utilização de sistemas internos de classificação do risco de crédito no cálculo da parcela PEPR, de que trata a Resolução CMN 3.490/2007.
  • Circular BCB 3.580/2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • Circular BCB 3.579/2012 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis às políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro pelas administradoras de consórcio.
  • Circular BCB 3.578/2012 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à contabilização e divulgação, pelas administradoras de consórcio, de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.
  • Circular BCB 3.577/2012 - Altera a Circular BCB 3.570/2011.
  • Circular BCB 3.576/2012 - Altera a Circular BCB 3.144/2002, e a Circular BCB 3.569/2011, que tratam do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo e da exigibilidade adicional sobre depósitos.
  • Circular BCB 3.575/2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • Circular BCB 3.574/2012 - Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente às datas-base de 31 de dezembro de 2011/2012, de 30 de junho de 2012 e de 30 de setembro de 2012.
  • Circular BCB 3.573/2012 - Dispõe sobre a dedução de valor vinculado a financiamentos de crédito rural de custeio agrícola para fins de cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
  • Circular BCB 3.572/2012 - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução CMN 3.354/2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • Circular BCB 3.571/2012 - Revoga normas sobre procedimentos para contabilização de operações de cessão de crédito.

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