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CIRCULAR BCB - ANO 2006

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR BCB - ANO 2006

  • CIRCULAR BCB 3.339/2006 (REVOGADA) - Dispõe acerca dos procedimentos a serem observados pelos bancos múltiplos, bancos comerciais, caixas econômicas, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo para o acompanhamento das movimentações financeiras de pessoas politicamente expostas.
  • CIRCULAR BCB 3.338/2006 - Estabelece condições adicionais para o funcionamento e a operacionalização das contas de registro e controle referidas no art. 1º da Resolução 3.402/2006 e na Resolução 3.424/2006.
  • CIRCULAR BCB 3.337/2006 (REVOGADA) - Altera tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o anexo II do regulamento anexo à CIRCULAR BCB 3.100/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.336/2006 - Dispõe sobre as transferências interbancárias de recursos de que tratam as Resoluções 3.401/2006, e 3.402/2006.
  • CIRCULAR BCB 3.335/2006 - Institui a Transferência Especial de Crédito, dispõe sobre sua liquidação interbancária e sobre a liquidação interbancária da Transferência Eletrônica Disponível e do Documento de Crédito, bem como sobre o momento do crédito dos recursos na conta do beneficiário.
  • CIRCULAR BCB 3.334/2006 - Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.
  • CIRCULAR BCB 3.333/2006 (REVOGADA) - Altera o limite de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em Variação cambial, de que trata a Resolução 2.606/1999.
  • CIRCULAR BCB 3.332/2006 (REVOGADA) - Define forma de apuração do limite para operações de microcrédito produtivo orientado e critérios para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação dos depósitos à vista em operações de microcrédito e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
  • CIRCULAR BCB 3.331/2006 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.330/2006 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.329/2006 - Divulga a realização do Censo 2006 de Capitais Estrangeiros no País.
  • CIRCULAR BCB 3.328/2006 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais RMCCI.
  • CIRCULAR BCB 3.327/2006 - Altera e consolida as disposições relativas à base de cálculo e ao recolhimento das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC.
  • CIRCULAR BCB 3.326/2006 (REVOGADA) - Dispõe sobre as transferências interbancárias de recursos de que tratam as Resoluções 3.401/2006 e 3.402/2006.
  • CIRCULAR BCB 3.325/2006 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI.
  • CIRCULAR BCB 3.324/2006 (REVOGADA) - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354/2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • CIRCULAR BCB 3.323/2006 - Altera o limite para a utilização das disponibilidades das instituições financeiras no cumprimento do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista de que trata a CIRCULAR BCB 3.274/2005, e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.322/2006 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2006.
  • CIRCULAR BCB 3.321/2006 - Altera o capítulo 16 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI, para atualizá-lo no tocante ao Decreto 5.694/2006, referente à Costa do Marfim.
  • CIRCULAR BCB 3.320/2006 - Altera os prazos para realização de comprovação de perdas ocorridas em empreendimentos amparados pelo "Proagro Mais" Safra 2005/2006.
  • CIRCULAR BCB 3.319/2006 - Ajusta o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) ao disposto na Resolução 3.356/2006.
  • CIRCULAR BCB 3.318/2006 - Dispõe sobre o fornecimento de informações para a apuração da Taxa Básica Financeira - TBF e da Taxa Referencial - TR , de que trata a Resolução 3.354/2006.
  • CIRCULAR BCB 3.317/2006 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados na formalização de pleitos para participação ou aumento de participação estrangeira no capital de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, em complemento às disposições da CIRCULAR BCB 3.179/2003, bem como para instalação, no País, de agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior.
  • CIRCULAR BCB 3.316/2006 - Aprova novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
  • CIRCULAR BCB 3.315/2006 - Altera o capítulo 16 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), para atualizá-lo no tocante a Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).
  • CIRCULAR BCB 3.314/2006 - Dispõe sobre as modificações no capital social, a constituição do fundo de reserva, a destinação das sobras e a compensação das perdas das cooperativas de crédito.
  • CIRCULAR BCB 3.313/2006 - Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
  • CIRCULAR BCB 3.312/2006 - Faculta a realização de operações compromissadas tendo por objeto obrigações emitidas pela IFC International Finance Corporation e revoga a CIRCULAR BCB 3.265/2004.
  • CIRCULAR BCB 3.311/2006 - Estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, relativamente a instrução dos processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários.
  • CIRCULAR BCB 3.310/2006 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações mensais de clientes, no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito (CRC) e do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR).
  • CIRCULAR BCB 3.309/2006 (REVOGADA) - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 2.809/2000, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • CIRCULAR BCB 3.308/2006 - Altera a seção 13 do capítulo 12 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata sobre multa em operações de importação, tendo em vista a Lei 11.196/2005.

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