Ano XVII - São Paulo, 14 de fevereiro de 2016
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Devido a nossa grande audiência de brasileiros e usuários de outros países, temos quase 1.000.000 de acessos mensais! E recebemos pouco mais de 600 contatos diários por e-mail.

Portanto, no mês de julho de 2015, realizamos a migração para um novo "datacenter". Hoje, já estamos totalmente instalados e nossa estabilidade garantida para suportar tamanha visitação.

Ocorre que, desde 1997, garantimos o acesso gratuito ao público disponibilizando o maior número de informações reunidas sobre contabilidade em um só portal, contudo, tornou-se difícil o financiamento de toda esta audiência com recursos obtidos apenas pelos nossos anunciantes através do Google AdSense em nossas páginas.

Então, neste ano, decidimos iniciar as vendas das assinaturas para o acesso ao conteúdo exclusivo a ser disponibilzado aos profissionais e, também, garantir maior qualidade da informação e serviços.

Nossos estudos priorizaram o menor custo objetivando o melhor preço do mercado. Por fim, iniciamos o processo de cadastro dos nossos assinantes.

Agradecemos a sua compreensão com esta mudança e, desde já, esperamos tê-lo conosco.

Equipe do Cosif Eletrônico

CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

Sociedade de Capital e Indústria

O "sócio ostensivo" da sociedade em conta de participação, na sociedade de capital e indústria é legalmente chamado de "sócio de indústria". Ou seja, por semelhança podem ser considerados como idênticas figuras.

A diferença básica é que na sociedade de capital e indústria o sócio capitalista distribui ações ou cotas de capital de forma gratuita aos demais sócios ("empregados") que resolveram participar do empreendimento, mas não tinham capital para investir. Com essa intenção o sócio capitalista estabelece um determinado valor à “forma de trabalho” de cada um dos sócios de “indústria” e eles, em substituição ao salário mensal com vínculo empregatício, recebem participações nos lucros por serem sócios.

Semelhante forma operacional ocorre nas Cooperativas de Trabalho. Veja o texto Cooperativas: Uma Maneira "Legal" de Burlar o Sistema.

Desde 1996 esse tipo de sociedade de capital e indústria poderia ser utilizado como forma de planejamento tributário para redução de custos tributários, trabalhistas e previdenciários. Mas, as normas reguladoras da sociedade de capital e indústria inicialmente previstas no Código Comercial de 1850 deixaram de constar no Código Civil de 2002. A partir de 2003, em substituição àquelas entidades, poderia ser criada a citada Sociedade em Conta de Participação.

Melhor explicando, esses dois mencionados tipos de sociedades poderiam servir como uma forma de planejamento tributário visto que a distribuição de lucros aos sócios ou acionistas não é tributada na declaração rendimentos do seu recebedor a partir de 1996.

Assim sendo, o “sócio de indústria” e o “sócio ostensivo”, que investem sua força de trabalho ou o seu conhecimento intelectual ou ainda a sua experiência científica ou tecnológica poderiam receber um salário simbólico até o limite de isenção de tributação pelo imposto de renda ou até mesmo um simples salário-mínimo oficial tendo como efeito principal a redução das contribuições trabalhistas e previdenciárias.

Veja o texto que apresenta caso prático sobre os direito dos herdeiros quanto ocorre a morte de "sócio de indústria" durante sua permanência como participante da Sociedade de Capital e Indústria. No mesmo texto, veja ainda como se procede a contabilização da participação do "sócio de indústria" na Sociedade de Capital e Indústria.


Conclusão

Deixando-se de lado a caracterização legal da sociedade em conta de participação, a lógica nos conduz a acreditar que estas e as representações comerciais têm as mesmas características básicas da Joint Venture e da Sociedade de Propósito Específico. A principal diferença entre esses tipos de sociedades é que somente Joint Venture tem sócios participantes residentes ou domiciliados no exterior, enquanto nas demais o sócio ostensivo e os participantes são residentes ou domiciliados no mesmo território nacional. As representações comerciais e as sociedades em conta de participação podem ser sociedades não personificadas informais, isto é, sociedades não registradas em órgãos públicos como a Junta Comercial e o CNPJ da Receita Federal. Neste caso, considerando-se que o resultado tributável da sociedade da sociedade em conta de participação passa a integrar o resultado da empresa do sócio ostensivo, esta pagará os impostos devidos por ambas.


(...)

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