início > contabilidade Ano XIX - 20 de maio de 2018



QR - Mobile Link
ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO

CONHECIMENTOS BANCÁRIOS

CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO (Revisado em 27-03-2018)

  1. Considerações Preliminares
    1. Administradoras de Cartões de Crédito Não São Instituições Financeiras
    2. Definições e Explicações sobre Cartão de Crédito
    3. Dinheiro de Plástico - Cartões de Crédito e de Débito
    4. Crédito Rotativo em Cartões de Crédito
    5. Cartilha do Cartão de Crédito do BACEN
  2. Constituição de Administradoras de Cartões de Crédito - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO
    1. Constituição de Administradoras de Cartões de Crédito
    2. Fiscalização das Administradoras de Cartões de Crédito e de Moedas Eletrônicas
    3. Moedas Eletrônicas Versus Moedas Virtuais
    4. Instituição de Pagamento Não Integrante do SPB
  3. Legislação e Normas Regulamentares
    1. Constituição de Administradoras de Cartões de Crédito - Instituições de Pagamento - Circular BCB 3.885/2018
    2. Constituição de Instituição de Pagamento - Lei 12.865/2013 - Arranjos de Pagamentos
    3. Leis Complementares 104 e 105 de 2001 - Sigilos Bancário e Fiscal
  4. Aspectos Fiscais e Tributários
    1. Ação Governamental Contra a Sonegação Fiscal - Gasto com Cartão Permite Caça a Sonegadores
    2. DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito
    3. Contabilidade Fiscal e Tributária
      • Tributação Federal, Estadual e Municipal
  5. Aspectos Contábeis, Operacionais e Fiscais - Banco Central do Brasil
    1. Contabilidade Bancária - COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
      • COSIF 1.37 - Instituições de Pagamento
    2. Escrituração Completa e Escrituração Simplificada
    3. Tributação com Base no Lucro Real
    4. Câmaras ou Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia
      • Lei 10.214/2001, Lei 12.865/2013 e Lei 12.810/2013
    5. MNI 3 - SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro
  6. Legislação, Normas, Órgãos e Entidades de Defesa do Consumidor
    1. Empresas Administradoras de Cartões de Crédito Não Ligadas a Bancos - Instituições de Pagamento
      • Legislação e Normas de Defesa ao Consumidor
    2. SDE - Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça
    3. DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
    4. SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
    5. Órgãos e Entidades de Defesa do Consumidor
      • PROCON - DECON - Sistema de Consulta (endereços)
  7. Associações de Classes
    1. ANUCC - Associação Nacional dos Usuários de Cartões de Crédito
    2. ABECS - Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.