Ano XVI - São Paulo, 1 de agosto de 2015
início :: legislação

QR - Mobile Link
Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
TíTULO:Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
SUB-TíTULO:Publicada no DOU de 23/12/1996.
ASSUNTO:Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
ENDEREÇO:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm


Instruções
  1. O documento será aberto em janela sobreposta;
  2. Aguarde alguns segundos para o carregamento do documento. Pode demorar um pouco de acordo com o tamanho do documento e dependendo da banda da velocidade da sua conexão;
  3. Para imprimir, clique no botão correspondente nesta página;
  4. Para fechar a janela e voltar para o Cosif Eletrônico, clique no botao ("fechar") no canto inferior direito da janela;
  5. Caso deseje copiar este documento para o seu computador, sobre o link acima clique com o botao direito do seu mouse e selecione "Salvar destino como";
  6. Por favor, ajude a melhorar o Cosif Eletrônico informando se o link estiver quebrado;
  7. Para sair desta página, clique em "Voltar".
Atenção
Este documento é capturado de um endereço externo direto para o portal Cosif Eletrônico.


 




Atendimento
Central do Assinante
Licença de Uso
Política de Privacidade
Suporte ao Usuário
Busca Avançada
Central de Ajuda - FAQ
Sumário do Portal
Comercial
Assine Já
Anuncie Aqui
Estatísticas
Institucional
Coordenação
Editoração
Expediente - Contato
facebook.com google.com twitter.com youtube.com rss antispam.br
©1997-2015   Megale Mídia Interativa.   Todos os direitos reservados para Américo Garcia Parada Filho