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CIRCULAR BCB - ANO 2004

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR BCB - ANO 2004

  • CIRCULAR BCB 3.271/2004 - Altera o regulamento sobre o Módulo Registro de Operações Financeiras (Rof) do Registro Declaratório Eletrônico (RDE) referente a empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior, instituído pela CIRCULAR BCB 3.027/2001.
  • CIRCULAR BCB 3.270/2004 (REVOGADA) - Altera e consolida as disposições relativas à base de cálculo e ao recolhimento das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC.
  • CIRCULAR BCB 3.269/2004 (REVOGADA) - Altera disposição regulamentar relativa ao modelo padrão do cheque.
  • CIRCULAR BCB 3.268/2004 (REVOGADA) - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes Investimento Brasileiro no Exterior.
  • CIRCULAR BCB 3.267/2004 - Altera o prazo para o cadastramento de operações no Recor e para o recolhimento do adicional do Proagro.
  • CIRCULAR BCB 3.266/2004 - Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da CIRCULAR BCB 3.226/2004.
  • CIRCULAR BCB 3.265/2004 (REVOGADA) - Altera os limites operacionais para a realização de operações compromissadas.
  • CIRCULAR BCB 3.264/2004 (REVOGADA) - Divulga alterações no Regulamento de Câmbio de Importação.
  • CIRCULAR BCB 3.263/2004 - Estabelece procedimentos para os depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças (DIM).
  • CIRCULAR BCB 3.262/2004 (REVOGADA) - Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da CIRCULAR BCB 3.091/2002, que define as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo.
  • CIRCULAR BCB 3.261/2004 - Dispõe sobre a aplicação de recursos coletados de grupos de consórcio, o limite de alavancagem para administradoras de consórcio e a indicação de diretor responsável pela prestação de informações.
  • CIRCULAR BCB 3.260/2004 (REVOGADA) - Dispõe sobre concessão de autorização e cancelamento de autorização para administrar grupos de consórcio, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação e outros atos societários e define as condições para o exercício de cargos de administração e de conselheiros fiscais em administradoras de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.259/2004 - Altera o registro contábil dos recursos recebidos pelos grupos de consórcio em formação.
  • CIRCULAR BCB 3.258/2004 (REVOGADA) - Estabelece condições para antecipação de pagamento de operações registradas ao amparo das Circulares 2.731/1996, 2.816/1998 e 3.027/2001 e da Carta-CIRCULAR BCB 2.795/1998.
  • CIRCULAR BCB 3.257/2004 (REVOGADA) - Altera a base de incidência do recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista e da exigibilidade adicional.
  • CIRCULAR BCB 3.256/2004 (REVOGADA) - Dispõe sobre a possibilidade de integração de aplicações em ações e em contratos referenciados em ações e índices de ações à conta corrente de depósito para investimento, a transferência de recursos sem a incidência da CPMF, bem como sobre a abrangência da conceituação de contas correntes de depósitos, alterando a CIRCULAR BCB 3.248/2004.
  • CIRCULAR BCB 3.255/2004 - Dispõe sobre a emissão e a liquidação de bloquetos de cobrança, cria o VLB-Cobrança, define esse valor e estabelece medidas complementares.
  • CIRCULAR BCB 3.254/2004 - Estabelece procedimentos para liquidação interbancária de cheques de valor igual ou superior ao VLB-Cheque, define esse valor, fixa o prazo máximo de bloqueio do depósito desses cheques e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.253/2004 - Define critérios para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação dos depósitos à vista em operações de microfinanças e estabelece procedimentos para o registro contábil e para a remessa de informações relativamente às mencionadas operações.
  • CIRCULAR BCB 3.252/2004 - Estabelece procedimentos para registro contábil de operações compromissadas com acordo de livre movimentação e cria, mantém, altera e exclui títulos e subtítulos no Cosif.
  • CIRCULAR BCB 3.251/2004 (REVOGADA) - Altera as disposições sobre a utilização de cartões de crédito internacionais.
  • CIRCULAR BCB 3.250/2004 - Estabelece condições para registro dos recursos captados, no mercado internacional, mediante a emissão de títulos denominados em Reais.
  • CIRCULAR BCB 3.249/2004 (REVOGADA) - Divulga o Regulamento sobre Frete Internacional, e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.248/2004 (REVOGADA) - Dispõe sobre a transferência de recursos de que tratam os arts. 3º e 8º da Lei 9.311/1996, e 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a abertura, manutenção e movimentação de contas correntes de depósito para investimento e modalidade de depósito de poupança com rendimento adicional, bem como altera o Cosif e o Conef, para registro de depósitos para investimentos.
  • CIRCULAR BCB 3.247/2004 - Dispõe sobre a manutenção de depósitos judiciais em instituições financeiras submetidas a processo de privatização.
  • CIRCULAR BCB 3.246/2004 (REVOGADA) - Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da CIRCULAR BCB 3.226/2004.
  • CIRCULAR BCB 3.245/2004 (REVOGADA) - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 2.809/2000, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • CIRCULAR BCB 3.244/2004 - Regula a remessa de informações a consorciados e altera o art. 22 da CIRCULAR BCB 2.381/1993, que trata do arquivamento de documentos na sede da administradora.
  • CIRCULAR BCB 3.243/2004 (REVOGADA) - Altera as disposições sobre a utilização de cartões de crédito internacionais.
  • CIRCULAR BCB 3.242/2004 (REVOGADA) - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.
  • CIRCULAR BCB 3.241/2004 (REVOGADA) - Divulga o título 13 do Regulamento de Câmbio de Importação.
  • CIRCULAR BCB 3.240/2004 - Estabelece procedimentos para a elaboração e a remessa, ao Banco Central do Brasil, de informações relativas às contas simplificadas, ao direcionamento de recursos de depósitos à vista para microcrédito e às operações de crédito consignadas em folha de pagamento.
  • CIRCULAR BCB 3.239/2004 - Dispõe sobre encaminhamento de dados relativos às aplicações de recursos provenientes de depósitos de poupança em financiamentos imobiliários.
  • CIRCULAR BCB 3.238/2004 - Cria desdobramentos de subgrupos e títulos no Cosif para registro da centralização financeira por cooperativas.
  • CIRCULAR BCB 3.237/2004 (REVOGADA) - Aprova novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
  • CIRCULAR BCB 3.236/2004 (REVOGADA) - Alterar a base de incidência do recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista e da exigibilidade adicional.
  • CIRCULAR BCB 3.235/2004 (REVOGADA) - Dispõe sobre a transferência de recursos de que tratam os arts. 3º e 8º da Lei 9.311/1996, e o art. 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a abertura, manutenção e movimentação de contas correntes de depósito para investimento e modalidade de depósito de poupança com rendimento adicional, bem como altera o Cosif e o Conef, para registro de depósitos para investimentos.
  • CIRCULAR BCB 3.234/2004 (REVOGADA) - Altera a regulamentação cambial para prever a assinatura digital em contratos de câmbio por meio da utilização de certificados digitais emitidos no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.233/2004 - Cria e exclui títulos e subtítulos no Cosif para controle de operações de crédito realizadas por instituições financeiras com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, de créditos tributários e de operações ativas vinculadas.
  • CIRCULAR BCB 3.232/2004 - Divulga novo Regulamento do Sisbacen Sistema de Informações Banco Central.
  • CIRCULAR BCB 3.231/2004 (REVOGADA) - Divulga o novo Regulamento de Câmbio de Importação, e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.230/2004 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de regimentos internos de cooperativas centrais de crédito.
  • CIRCULAR BCB 3.229/2004 (REVOGADA) - Altera os procedimentos para o cálculo e a elaboração das informações relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos a Variação cambial, em bases consolidadas, de que tratam a Resolução 2.606/1999, e o Regulamento Anexo IV da Resolução 2.099/1994.
  • CIRCULAR BCB 3.228/2004 - Dispõe sobre a ampliação do horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 3.227/2004 (REVOGADA) - Altera o Regulamento de Operações de Câmbio de Natureza Financeira do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.
  • CIRCULAR BCB 3.226/2004 - Dispõe sobre a prestação de serviços por parte de bancos múltiplos, bancos comerciais e Caixa Econômica Federal a cooperativas de crédito, referentes à compensação de cheques e acesso a sistemas de liquidação de pagamentos e transferências interbancárias.
  • CIRCULAR BCB 3.225/2004 - Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
  • CIRCULAR BCB 3.224/2004 - Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito - DOC.
  • CIRCULAR BCB 3.223/2004 - Extingue as exigibilidades relativas ao recolhimento compulsório e ao encaixe obrigatório sobre depósitos judiciais e sobre garantia por fiança bancária.
  • CIRCULAR BCB 3.222/2004 (REVOGADA) - Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif, define fatores de ponderação e esclarece acerca do registro de operações compromissadas com cláusula de livre movimentação.
  • CIRCULAR BCB 3.221/2004 - Altera procedimentos para o registro contábil de aumento e redução do capital social por parte das administradoras de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.220/2004 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira TBF.
  • CIRCULAR BCB 3.219/2004 (REVOGADA) - Exclui subtítulos do Cosif e altera o anexo à CIRCULAR BCB 3.164/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.218/2004 - Altera disposições relativas aos requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como ao exercício de cargos em órgãos estatutários de referidas instituições.

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