MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-15 - AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR EM CRÉDITO RURAL (Revisada em 22-03-2024)

4. SISORF 05-15-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 05-15-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 05-15-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 05-15-040-030 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 05-15-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 05-15-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Principais elementos do exame do processo 1. No processo de autorização para cooperativas de crédito
  • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
  • Requerimento
  • Informações registradas no Unicad
  • Formalização de exigências
• SISORF 05-15-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
  • Decisão do pleito
  • Recurso

6. SISORF 05-15-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 05-15-060-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 05-15-060-020 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 05-15-060-030 -

7. SISORF 05-15-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 05-15-070-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei 4.829/1965 - Institucionaliza o crédito rural.
  • Decreto 58.380/1966 - Aprova o regulamento da lei que institucionaliza o crédito rural.
• SISORF 05-15-070-020 -  [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.
  • Carta Circular BCB 3.739/2015 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito.
  • Comunicado BCB 18.176/2009 - Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado BCB 15.358/2007
  • MCR - Manual de Crédito Rural - MCR

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 05-15-080 - MODELOS - SISORF 05-15-080 - [PDF]

• SISORF 08-02-010-011 - [PDF] - Requerimento - autorização para operar em crédito rural - MODELO