MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-06 - TRANSFERÊNCIA DE SEDE PARA OUTRO MUNICÍPIO (Revisada em 22-03-2024)

4. SISORF 05-06-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 05-06-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 05-06-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 05-06-040-026 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto social
• SISORF 05-06-040-030 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 05-06-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 05-06-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Elementos principais do exame do processo
  • Análise Preliminar
  • Justificativa fundamentada para a transferência da sede social
  • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
  • Documentação e aspectos formais do ato societário
  • Registros no Unicad
  • Estatuto social
  • Formalização de exigências
• SISORF 05-06-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
  • Decisão do pleito
  • Recurso

6. SISORF 05-06-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 05-06-060-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
• SISORF 05-06-060-020 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 05-06-060-030 -

8. SISORF 05-06-080 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 05-06-080-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
  • Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências.
  • Lei 7.102/1983 - Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
  • Decreto 5.296/2004 - Regulamenta a Lei 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e a Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
• SISORF 05-06-080-020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências
  • Circular BCB 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
  • Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
  • Circular BCB 3.369/2007 - Dispõe acerca da comprovação do cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos no Decreto 5.296/2004, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Circular BCB 3.771/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

9. SISORF 05-06-090 - MODELOS - SISORF 05-06-090 - [PDF]

• SISORF 08-02-010-006 - [PDF] - Requerimento - reforma estatutária - MODELO