Ano XXV - 29 de março de 2024

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SISORF 05-01 - CONSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-01 - CONSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO (Revisada em 22-03-2024)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 05-01-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 05-01-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
    1. Processo de autorização
    2. Confederação de crédito, cooperativa central de crédito e cooperativa singular com previsão de filiação a cooperativa central
    3. Cooperativa singular sem previsão de filiação a cooperativa central
    4. Instrução do processo
    5. Irregularidades
  3. SISORF 05-01-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 05-01-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 05-01-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 05-01-060 - Providências do Deorf após decisão
  7. SISORF 05-01-070 - [PDF] - Providências da cooperativa após a autorização para funcionamento
    1. Arquivamento da documentação na Junta Comercial
    2. Prestação de informações no Unicad
    3. Contrato para utilização do Sisbacen
    4. Requisitos de segurança e acessibilidade
    5. Adequação das operações aos objetivos estratégicos
    6. Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito
    7. Atendimento às demais normas regulamentares
  8. SISORF 05-01-080 - Informações cadastrais após aprovação
  9. SISORF 05-01-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  10. SISORF 05-01-100 - MODELOS

Veja também:

  • COSIF 1.30 - Cooperativas de Crédito - Informações Complementares sobre Cooperativas de Crédito.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

3. SISORF 05-01-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

  • SISORF 05-01-030-010 - [PDF] - Características das cooperativas de crédito
    • Características gerais das sociedades cooperativas
    • Características específicas das cooperativas de crédito
    • Classificação das cooperativas de crédito
  • SISORF 05-01-030-020 - [PDF] - Estatuto social
    • Cláusulas principais
    • Cláusulas relativas à ouvidoria
    • Cláusulas relativas à estrutura organizacional
  • SISORF 05-01-030-030 - [PDF] - Assembleias gerais
    • Assembleia geral dos fundadores
    • Assembleias gerais de associados
    • Representação por delegados
    • Assembleia geral ordinária
    • Assembleia geral extraordinária
    • Assembleia geral ordinária e extraordinária
    • Aspectos formais das assembleias gerais
  • SISORF 05-01-030-040 - [PDF] - Órgãos estatutários
    • Órgãos de administração
    • Governança corporativa
    • Conselho fiscal
    • Disposição complementar
  • SISORF 05-01-030-050 - [PDF] - Área de atuação
  • SISORF 05-01-030-060 - [PDF] - Denominação social
  • SISORF 05-01-030-070 - [PDF] - Requisitos para o exercício de cargos estatutários
    • Condições para o exercício de cargos
    • Restrições e vedações
    • Capacitação técnica
    • Posse de membros de órgãos estatutários
  • SISORF 05-01-030-080 - [PDF] - Capital social, destinação de resultados e requisitos de patrimônio
    • Capital social
    • Destinação de resultados
    • Fundos obrigatórios e facultativos
    • Capital e patrimônio líquido mínimos
  • SISORF 05-01-030-090 - [PDF] - Recolhimento do capital integralizado ao Banco Central do Brasil
  • SISORF 05-01-030-100 - [PDF] - Atribuições especiais das cooperativas centrais e das confederações
  • SISORF 05-01-030-110 - [PDF] - Auditoria externa e auditoria cooperativa
    • Auditoria externa
    • Auditoria cooperativa
  • SISORF 05-01-030-120 - [PDF] - Ouvidoria
    • Componente organizacional de ouvidoria
    • Compartilhamento de ouvidoria
    • Atribuições e atividades da ouvidoria
    • Estatuto social
    • Designação do ouvidor e do diretor responsável pela ouvidoria
  • SISORF 05-01-030-130 - [PDF] - Relatório de conformidade
    • Introdução
    • Motivos que embasam a consistência do projeto, bem como comprometimento em acompanhar a correspondente execução
    • Manifestação relativa à comprovação das possibilidades de reunião, controle, realização de operações e prestação de serviços
    • Adequação da estrutura organizacional da cooperativa pleiteante aos padrões técnicos e administrativos estabelecidos nas normas próprias do sistema cooperativo
    • Concorrência com outras cooperativas de crédito, em especial com filiadas da mesma cooperativa central de crédito ou confederação de centrais
    • Conclusão
  • SISORF 05-01-030-140 - [PDF] - Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)
  • SISORF 05-01-030-150 - [PDF] - Sumário executivo do plano de negócios
  • SISORF 05-01-030-160 - [PDF] - Entrevista técnica
  • SISORF 05-01-030-170 - [PDF] - Plano de negócios
  • SISORF 05-01-030-180 - [PDF] - Declaração de propósito
  • SISORF 05-01-030-190 - [PDF] - Requisitos de acessibilidade e plano de segurança
    • Introdução
    • Plano de segurança bancária
    • Acessibilidade
    • Compatibilidade do plano de segurança com os requisitos de acessibilidade
  • SISORF 05-01-030-200 - [PDF] - Implementação da estrutura organizacional
  • SISORF 05-01-030-210 - [PDF] - Contrato para acesso ao Sisbacen
  • SISORF 05-01-030-220 - [PDF] - Conta de Liquidação
  • SISORF 05-01-030-230 - [PDF] - Convênio conta Reservas Bancárias
  • SISORF 05-01-030-240 - [PDF] - Inspeção prévia
    • Aspectos gerais
    • Realização da inspeção
  • SISORF 05-01-030-250 - [PDF] - Segmentação para fins de aplicação proporcional da regulação

4. SISORF 05-01-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

  • SISORF 05-01-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Apresentação de documento
    • Cooperativa singular de crédito que integrará sistema cooperativo, cooperativa central de crédito e confederação de crédito
    • Cooperativa singular de crédito que não integrará sistema cooperativo
  • SISORF 05-01-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
  • SISORF 05-01-040-030 - [PDF] - Remessa do arquivo eletrônico contendo o estatuto social
    • Introdução
    • Remessa com apoio de cooperativa de crédito em funcionamento
    • Remessa sem apoio de cooperativa de crédito em funcionamento
  • SISORF 05-01-040-040 - [PDF] - Pedido de manifestação favorável à proposta do empreendimento
  • SISORF 05-01-040-050 - [PDF] - Pedido de manifestação favorável ao projeto de constituição
  • SISORF 05-01-040-060 - [PDF] - Pedido de aprovação dos atos de constituição da cooperativa de crédito

5. SISORF 05-01-050 - EXAME DO PROCESSO

  • SISORF 05-01-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Análises efetuadas
    • Constatação de irregularidades
    • Restrições cadastrais
    • Comunicação de crimes, ou de indícios de sua ocorrência, ao Ministério Público
  • SISORF 05-01-050-020 - [PDF] - Proposta do empreendimento
    • Elementos principais do exame da proposta do empreendimento
    • Requerimento
    • Sumário executivo do plano de negócios
    • Entrevista técnica
    • Denominação da sociedade
  • SISORF 05-01-050-030 - [PDF] - Projeto de constituição
    • Elementos principais do exame do projeto de constituição
    • Requerimento
    • Plano de negócios
    • Minutas dos atos societários de constituição
    • Cumprimento das condições estabelecidas na regulamentação
    • Relatório de conformidade
  • SISORF 05-01-050-040 - [PDF] - Ato societário de constituição
    • Elementos principais do exame do ato de constituição da cooperativa
    • Requerimento
    • Conformidade ao projeto
    • Aspectos formais do ato constitutivo
    • Declarações de propósito
    • Eleição
    • Integralização do capital e recolhimento ao Banco Central do Brasil
    • Registros no Unicad
  • SISORF 05-01-050-050 - [PDF] - Inspeção prévia
  • SISORF 05-01-050-060 - [PDF] - Decisão do pleito
    • Decisão do pleito
    • Recurso

6. SISORF 05-01-060 - Providências do Deorf após decisão

8. SISORF 05-01-080 - Informações cadastrais após aprovação

9. SISORF 05-01-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

  • SISORF 05-01-090-010 - [PDF] - Legislação básica
    • Lei Complementar 105/2001 - Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
    • Lei Complementar 130/2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos da Lei 4.595/1964 e da Lei 5.764/1971.
    • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
    • Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências.
    • Lei 6.024/1974 - Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
    • Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
    • Lei 7.102/1983 - Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
    • Lei 8.906/1994 - Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
    • Lei 8.934/1994 - Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
    • Lei 9.613/1998 - Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, e dá outras providências.
    • Lei 10.048/2000 - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
    • Lei 10.098/2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
    • Lei 10.406/2002 - Institui o Código Civil - Direito da Empresa e das Obrigações
    • Decreto 5.296/2004 - Regulamenta a Lei 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
    • Decreto 6.523/2008 - Regulamenta a Lei 8.078/1990, para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.
  • SISORF 05-01-090-020 - [PDF] - Normas
    • Resolução CMN 3.198/2004 - Altera e consolida a regulamentação relativa à prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
    • Resolução CMN 4.122/2012 - Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
    • Resolução CMN 4.150/2012 - Estabelece os requisitos e as características mínimas do fundo garantidor de créditos das cooperativas singulares de crédito e dos bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).
    • Resolução CMN 4.151/2012 - Cria o Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e estabelece condições para sua elaboração e remessa ao Banco Central do Brasil.
    • Resolução CMN 4.284/2013 - Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição.
    • Resolução CMN 4.433/2015 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
    • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.
    • Resolução CMN 4.454/2015 - Dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito.
    • Resolução CMN 4.553/2017 - Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

10. SISORF 05-01-100 - MODELOS - SISORF 05-01-100 - [PDF]





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