MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-23 - INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA NO PAÍS (Revisada em 24-02-2024)

3. SISORF 04-23-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 04-23-030-010 - [PDF] - Requisitos básicos
  • Requisitos
  • Comunicação de início de atividades
  • Transferência de agência
• SISORF 04-23-030-020 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 144/2021

4. SISORF 04-23-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 04-23-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-23-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 04-23-040-030 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 144/2021

5. SISORF 04-23-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 04-23-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Principais elementos do exame do processo
  • Requerimento
  • Ato societário
  • Registro no Unicad
  • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
  • Limites operacionais após a instalação de nova agência
  • Formalização de exigências
  • Indeferimento do pleito
• SISORF 04-23-050-020 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 144/2021

6. SISORF 04-23-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf

• SISORF 04-23-060-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-23-060-020 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 04-23-060-030 -

9. SISORF 04-23-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 04-23-090-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
  • Lei 7.102/1983 - Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
  • Lei 10.048/2000 - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências.
  • Lei 10.098/2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
  • Decreto 5.296/2004 - Regulamenta a Lei 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
• SISORF 04-23-090-020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 394/1976 - Baixa o regulamento que define a competência e disciplina a constituição e o funcionamento dos Bancos de Desenvolvimento.
  • Resolução CMN 2.099/1994 - Aprova regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, a instalação de dependências e a obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
  • Resolução CMN 2.122/1994 - Aprova a constituição, a organização e o funcionamento de companhias hipotecárias.
  • Resolução CMN 2.607/1999 - Estabelece limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, altera disposições da Resolução CMN 2.212/1995, e modifica a regulamentação aplicável aos Postos de Atendimento Bancário (PAB).
  • Resolução CMN 3.426/2006 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de instituições financeiras especializadas na realização de operações de câmbio.
  • Resolução CMN 4.072/2012 - Altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

10. SISORF 04-23-100 - MODELOS - SISORF 04-23-100 - [PDF]

• SISORF 08-01-010-019 - [PDF] - Requerimento - Instalação de agência - sociedades limitadas - MODELO
• SISORF 08-01-010-023 - [PDF] - Requerimento - Instalação de agência - sociedades anônimas e Caixa Econômica Federal - MODELO