CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÕES DO CFC DE 2018 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

BUSCA DE NORMAS mais recentes (no site do CFC)  (Revisada em 23-02-2024)

• NUMERADAS (por ordem numérica - decrescente)
• NÃO NUMERADAS (por ordem de data de publicação - decrescente)

NÃO NUMERADAS

1. NBC-TG-42 - DOU 21/12/2018 - PDF - Contabilidade em Economia Hiperinflacionária
2. NBC-ITG-22 - DOU 21/12/2018 - PDF - Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro
3. NBC-ITG-23 - DOU 21/12/2018 - PDF - Aplicação da Abordagem de Atualização Monetária Prevista na NBC TG 42.
4. Revisão NBC-02 - DOU 12/12/2018 - Aprova a revisão da NBC PG 12 (R3) - Educação Profissional Continuada.
5. NBC-CTO-05 - DOU 05/12/2018 - PDF - Orientação aos auditores independentes para o trabalho de asseguração razoável sobre as informações contidas no Relatório Demonstrativo Anual (RDA), para fins de cumprimento dos requisitos da Lei 8.248/1991 e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto 5.906/2006.
6. NBC-CTG-2002 - DOU 05/12/2018 - PDF - Padrões técnicos e profissionais a serem observados pelo contador para emissão de laudo de avaliação dos ativos líquidos a valor contábil ou dos ativos líquidos contábeis ajustados a preços de mercado.
7. NBC-CTA-26 - DOU 05/12/2018 - PDF - Orientação aos auditores independentes sobre o alcance dos trabalhos e a emissão de relatório para atendimento à Resolução CMN 3.932/2010 e à Resolução CMN 4.464/2016 sobre o demonstrativo do direcionamento dos recursos de poupança.
8. Revisão NBC 01 - DOU 06/11/2018 - Aprova a revisão das seguintes normas e interpretações técnicas: NBC TG 02 (R3), NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 16 (R2), NBC TG 18 (R3), NBC TG 19 (R2), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 33 (R2), NBC TG 37 (R5), NBC TG 39 (R5), NBC TG 40 (R3), NBC TG 47, NBC TG 48 e ITG 12.
9. NBC-TSP-11 - DOU 31/10/2018 - PDF - Apresentação das Demonstrações Contábeis
10. NBC-TSP-12 - DOU 31/10/2018 - PDF - Demonstração dos Fluxos de Caixa
11. NBC-TSP-13 - DOU 31/10/2018 - PDF - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis
12. NBC-TSP-14 - DOU 31/10/2018 - PDF - Custos de Empréstimos
13. NBC-TSP-15 - DOU 31/10/2018 - PDF - Benefícios a Empregados
14. NBC-TSP-16 - DOU 31/10/2018 - PDF - Demonstrações Contábeis Separadas
15. NBC-TSP-17 - DOU 31/10/2018 - PDF - Demonstrações Contábeis Consolidadas
16. NBC-TSP-18 - DOU 31/10/2018 - PDF - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
17. NBC-TSP-19 - DOU 31/10/2018 - PDF - Acordos em Conjunto
18. NBC-TSP-20 - DOU 31/10/2018 - PDF - Divulgação de Participações em Outras Entidades
19. NBC-TSP-21 - DOU 31/10/2018 - PDF - Combinações no Setor Público
20. NBC-CTO-04 - DOU 22/08/2018 - PDF - Orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura (desenho, implementação e eficácia operacional) de controles internos das operações de cessão de crédito das instituições participantes da C3 Registradora, de acordo com a NBC TO 3000, para atendimento ao previsto no Regulamento Operacional - C3 Registradora, aprovado pelo Banco Central do Brasil (Comunicado DC/DEBAN 31.059/2017 - Circular BCB 3.743/2015 - Depósito Centralizado de Ativos Financeiros) e documentos correlatos, incluindo o Manual de Operações - C3 Registradora.
21. NBC-CTA-12 - DOU 29/06/2018 - PDF - Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis de Grupo Econômico.
22. NBC-CTR-03 - DOU 25/05/2018 - PDF - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária.
23. NBC-TG-49 - DOU 24/05/2018 - PDF - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.
24. NBC-CTSC-04 - DOU 25/04/2018 - PDF -Relatório sobre a aplicação de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos do Questionário de Riscos pelas entidades supervisionadas pela Susep.

NUMERADAS

1. Resolução CFC 1.557/2018 - DOU 14/12/2018 - Dispõe sobre a uniformização da denominação e a forma de custeio das unidades representativas dos CRC fora dos locais de suas respectivas sedes e dá outras providências.
2. Resolução CFC 1.556/2018 - DOU 24/12/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2018.
3. Resolução CFC 1.555/2018 - DOU 20/12/2018 - PDF - Dispõe sobre o registro das organizações contábeis.
4. Resolução CFC 1.554/2018 - DOU 20/12/2018 - PDF - Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores.
5. Resolução CFC 1.553/2018 - DOU 29/11/2018 - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) para o exercício de 2019.
6. Resolução CFC 1.552/2018 - DOU 30/10/2018 - Altera a Resolução CFC 1.543/2018, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Sistema CFC/CRC para 2018/2027.
7. Resolução CFC 1.551/2018 - DOU 25/10/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2018
8. Resolução CFC 1.550/2018 - DOU 26/09/2018 - Altera o inciso XVII do Art. 6º e artigos 8º, 9º, 10 e 11 e inclui os artigos 3º-A e 8º-A e o inciso VIII do Art. 10 da Resolução CFC 1523/2017, que institui o Código de Conduta para os conselheiros, colaboradores e funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade.
9. Resolução CFC 1.549/2018 - DOU 26/09/2018 - Institui a Política de Governança no âmbito do Sistema CFC/CRCs. NOTA DO COSIFE: Esta seria a função de um Conselho Curador.
10. Resolução CFC 1.548/2018 - DOU 22/08/2018 - Revoga o inciso IV do Art. 7º e acrescenta o Art. 7-A à Resolução CFC 1.328/2011, que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
11. Resolução CFC 1.547/2018 - DOU 11/09/2018 - Institui o Programa Excelência na Contabilidade e define condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu.
12. Resolução CFC 1.546/2018 - DOU 22/08/2018 - Estabelece critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios encerrados, de transação, de remissão e de isenção pelos Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências
13. Resolução CFC 1.545/2018 - DOU 22/08/2018 - Fixa as diretrizes de cobrança dos Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providência
14. Resolução CFC 1.544/2018 - DOU 21/08/2018 - Regula direitos usuário serviços públicos do Sist. CFC/CRCs.
15. Resolução CFC 1.543/2018 - DOU 22/08/2018 - Aprova Planejamento Estratégico Sist. CFC/CRCs 2018/2027.
16. Resolução CFC 1.542/2018 - DOU 02/07/2018 - PDF - Altera o Art. 2º da Resolução CFC 1.434/2013, que regulamenta o repasse da taxa de inscrição do Exame de Suficiência no Sistema CFC/CRC.
17. Resolução CFC 1.541/2018 - DOU 04/06/2018 - PDF - Altera o Art. 2º da Resolução CFC 1.434/2013, que regulamenta o repasse da taxa de inscrição do Exame de Suficiência no Sistema CFC/CRC.
18. Resolução CFC 1.540/2018 - DOU 22/05/2018 - PDF - Disciplina as concessões de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência do Sistema CFC/CRC.
19. Resolução CFC 1.539/2018 - DOU 30/04/2018 - PDF - Dispõe sobre a cobrança compartilhada e a participação do CFC no reembolso de despesas com cobrança efetuadas pelos CRC e dá outras providências.
20. Resolução CFC 1.538/2018 - DOU 02/04/2018 - PDF - Altera dispositivos da Resolução CFC 1.536/2017 que aprova o Plano de Cargos e Salários (PCS) do Conselho Federal de Contabilidade.
21. Resolução CFC 1.537/2018 - DOU - 02/03/2018 - PDF - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Conselho Federal de Contabilidade, biênio 2018/2019.