CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÕES DO CFC DE 2013 - NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

1. NÃO NUMERADAS

1. ITG 03 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a ITG 03
2. ITG 07 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a ITG 07
3. ITG 13 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a ITG 13
4. ITG 16 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a ITG 16
5. NBC TG 01 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 01
6. NBC TG 02 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 02
7. NBC TG 03 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 03
8. NBC TG 04 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 04
9. NBC TG 05 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 05
10. NBC TG 06 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 06
11. NBC TG 07 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 07
12. NBC TG 10 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 10
13. NBC TG 11 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 11
14. NBC TG 15 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 15
15. NBC TG 16 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 16
16. NBC TG 19 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 19
17. NBC TG 21 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 21
18. NBC TG 23 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 23
19. NBC TG 24 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 24
20. NBC TG 26 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 26
21. NBC TG 27 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 27
22. NBC TG 28 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 28
23. NBC TG 29 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 29
24. NBC TG 31 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 31
25. NBC TG 32 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 32
26. NBC TG 36 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 36
27. NBC TG 37 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 37
28. NBC TG 38 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 38
29. NBC TG 39 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 39
30. NBC TG 41 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a NBC TG 41
31. NBC PA 12 - DOU 17/12/2013 - Dispõe sobre educação profissional continuada
32. NBC TR 2400 - DOU 30/10/2013 - Trabalhos de revisão de demonstrações contábeis
33. ITG 18 - DOU 19/09/2013 - Custos remoção estéril mina de superfície -  fase de produção
34. NBC TSC 4410 - DOU 05/09/2013 - Dispõe sobre trabalho de compilação de informações contábeis
35. CTG 1000 - DOU 05/09/2013 - Adoção plena da NBC TG 1000
36. CTA 08 - DOU 31/07/2013 - Dá nova redação ao CTA 08 que dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre demonstrações contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
37. CTA 17 - DOU 31/07/2013 - Emissão Relatório sobre as demonstrações contábeis
38. CTA 18 - DOU 31/07/2013 - Emissão do relatório do auditor independente
39. NBC TG 44  - DOU 26/06/2013 - Dispõe sobre demonstrações combinadas
40. NBC TO 3420 - DOU 26/06/2013 - Trabalho sobre a compilação pro forma
41. CTG 06 - DOU 26/06/2013 - Apresentação de informações financeiras pro forma

2. NUMERADAS

1. Resolução CFC 1.459/2013 - DOU 13/12/2013 - Alteração do Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade
2. Resolução CFC 1.458/2013 - DOU 18/12/2013 - Aprova o Regimento do CFC
3. Resolução CFC 1.457/2013 - DOU 13/12/2013 - Altera a Resolução CFC n.° 987/03
4. Resolução CFC 1.456/2013 - DOU 16/12/2013 - Revoga incisos da Resolução CFC 1.390/2012
5. Resolução CFC 1.455/2013 - DOU 06/12/2013 - Aprovação Proposta Orçam. Exercício Financeiro 2014 do CFC
6. Resolução CFC 1.454/2013 - DOU 27/11/2013 - Valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRCs 2014
7. Resolução CFC 1.453/2013 - 25/09/2013 - Altera o § 2º do art. 18 da Resolução CFC 1.435/2013 que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências.
8. Resolução CFC 1.452/2013 - 25/09/2013 - Prorroga o prazo previsto no art. 24 da Resolução CFC 1.439/2013, que regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRC
9. Resolução CFC 1.451/2013 - 30/08/2013 - Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para atender à finalidade de educação continuada dos conselhos regionais de contabilidade do sistema CFC/CRC
10. Resolução CFC 1.450/2013 - 30/08/2013 - Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Resolução CFC 1.392/2012, que dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
11. Resolução CFC 1.449/2013 - não encontrada
12. Resolução CFC 1.448/2013 - DOU 04/09/2013 - Orçamento do CFC
13. Resolução CFC 1.447/2013 - DOU 07/08/2013 - Orçamento do CFC
14. Resolução CFC 1.446/2013 - 26/07/2013 - Altera o § 1º do Art. 12 da Resolução CFC 1.373/2011, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
15. Resolução CFC 1.445/2013 - 26/07/2013 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e Organizações Contábeis, quando no exercício de suas funções, para cumprimento das obrigações previstas na Lei 9.613/1998 e alterações posteriores.
16. Resolução CFC 1.444/2013 - 29/05/2013 - Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Resolução CFC 1.406/2012, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam III) para o Sistema CFC/CRCs.
17. Resolução CFC 1.443/2013 - 19/04/2013 - Cria o inciso IV do Art. 7º da Resolução CFC 1.328/2011, que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
18. Resolução CFC 1.442/2013 - 19/04/2013 - Dispõe sobre os critérios para a elaboração dos atos que disciplinam o exercício das atribuições legais e regimentais dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
19. Resolução CFC 1.441/2013 - 22/04/2013 - Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Resolução CFC 1.406/2012, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam III) para o Sistema CFC/CRC
20. Resolução CFC 1.440/2013 - 19/04/2013 - Dispõe sobre a eleição dos membros do plenário do conselho federal de contabilidade e dá outras providências
21. Resolução CFC 1.439/2013 - 19/04/2013 - Regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527/2011 regulamentada pelo Decreto 7.724/2012, no âmbito do Sistema CFC/CRC
22. Resolução CFC 1.438/2013 - 01/04/2013 - Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Resolução CFC 1.406/2012, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam III) para o Sistema CFC/CRC
23. Resolução CFC 1.437/2013 - 22/03/2013 - Altera, inclui e exclui itens das NBCs T 16.1, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11 que tratam das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao Setor Público
24. Resolução CFC 1.436/2013 - 22/03/2013 - Fixa o valor da multa por ausência não justificada à eleição nos CRC, dispõe sobre a justificativa e dá outras providências.
25. Resolução CFC 1.435/2013 - 22/03/2013 - Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências. Alterada pela Resolução CFC 1.453/2013
26. Resolução CFC 1.434/2013 - DOU 27/03/2013 - Regulamenta repasse taxa de inscrição Exame de Suficiência
27. Resolução CFC 1.433/2013 - 22/03/2013 - Revoga a Resolução CFC 899/2001, que dispõe sobre a Certidão de Regularidade do Contabilista e das Organizações Contábeis. Veja a Resolução CFC 1.402/2012
28. Resolução CFC 1.432/2013 - 22/03/2013 - Altera a redação do § 2º do Art. 58, altera o parágrafo único e inclui o § 2º do Art. 74 da Resolução CFC 1.309/2010, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização e dá outras providências.
29. Resolução CFC 1.431/2013 - DOU 22/04/2013 - Crédito Adicional Suplementar Orçamento CFC 2013
30. Resolução CFC 1.430/2013 - 18/03/2013 - Altera os incisos XX e XXV do Art. 17, o inciso VIII do Art. 18 e cria os incisos XXVII e XXVIII da Resolução CFC 1.370/2011, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade, os incisos VII e XXXV do Art. 13 da Resolução CFC 1.252/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Contabilidade e o § 1º do Art. 1º da Resolução CFC 1000/2004, que disciplina sobre a publicação dos atos dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade
31. Resolução CFC 1.429/2013 - DOU 30/01/2013- ITG 2003 - Entidade Desportiva Profissional.
32. Resolução CFC 1.428/2013 - 25/01/2013 - Aprova a NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo
33. Resolução CFC 1.427/2013 - 25/01/2013 - Aprova a NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
34. Resolução CFC 1.426/2013 - 25/01/2013 - Dá nova redação à NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidadas
35. Resolução CFC 1.425/2013 - DOU 30/01/2013 - NBC TG 33 - Benefícios a Empregados
36. Resolução CFC 1.424/2013 - 25/01/2013 - Dá nova redação à NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
37. Resolução CFC 1.423/2013 - DOU 28/02/2013 - Dispõe sobre a informatização do Sistema de Registro
38. Resolução CFC 1.422/2013 - 25/01/2013 - Dispõe de prorrogação extraordinária do prazo previsto no §1º, §2º e §3º do art. 6º da Resolução CFC 1.370/2011
39. Resolução CFC 1.421/2013 - DOU 20/02/2013 - Altera o Art. 2º da Resolução CFC 1.381/2012
40. Resolução CFC 1.420/2013 - 21/01/2013 - Aprova a prorrogação do Registro Provisório com vencimento em dezembro de 2012