Ano XXV - 29 de março de 2024

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PARECERES DE ORIENTAÇÃO CVM


CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

PARECERES DE ORIENTAÇÃO - TODOS - ÍNDICE NUMÉRICO

PARECERES DE ORIENTAÇÃO CVM - ÍNDICE POR ASSUNTO

Veja também: Resoluções CVM || Instruções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Decisões Conjuntas || Ofícios Circulares

NOTA DO COSIFE: Os Pareceres de Orientação (PO) servem como referência, porém, é preciso observar que no decorrer do tempo algumas das regras tenham sido alteradas ou complementadas por normas mais recentes.

 (*) CANCELADO conforme deliberação do Colegiado em reunião de 05.08.2020)

  1. Adiantamentos - PO CVM 15/1987 (*)
  2. Agências no Exterior - PO CVM 15/1987 (*)
  3. Ágio/Deságio - Amortização - PO CVM 15/1987 (*)
  4. Ajustes de Exercícios Anteriores - Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 18/1990 (*)_
  5. Aplicações em Ações - Atualização Monetária - PO CVM 21/1990 (*) ||| PO CVM 22/1991 (*)
  6. Aplicações em Ouro - PO CVM 17/1989 (*) ||| PO CVM 18/1990 (*)
  7. Apresentação dos Números em Demonstrações Contábeis - PO CVM 17/1989 (*) ||| PO CVM 18/1990 (*)
  8. Arrendamento Mercantil - Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 15/1987 (*)
  9. Ativação de Despesas Financeiras - Ofício Circular 578/1985
  10. Ativação de Encargos Financeiros - Ofício Circular 309/1986
  11. Ativo Contingente - PO CVM 15/1987 (*)
  12. Ativo Diferido - PO CVM 17/1989 (*) ||| PO CVM 18/1990 (*)
  13. Atualização "Pro Rata" de Ativos e Passivos - PO CVM 18/1990 (*)
  14. Atualização Monetária da Demonstrações Contábeis - Ofício Circular 309/1986
  15. Avanços na Qualidade da Informação e Divulgação das Demonstrações Contábeis - PO CVM 24/1992 (*)
  16. Capacidade Ociosa - PO CVM 24/1992 (*)
  17. Consistência - PO CVM 21/1990 (*)
  18. Contas a Receber x Resultado de Exercícios Futuros - PO CVM 21/1990 (*)
  19. Contribuição Social - PO CVM 17/1989 (*)
  20. Correção Monetária Integral - PO CVM 17/1989 (*) ||| PO CVM 18/1990 (*) ||| PO CVM 21/1990 (*) ||| PO CVM 27/1994 ||| PO CVM 29/1996 (*)
  21. Correção Monetária do Lucro /Prejuízo do Exercício - Ofício Circular 578/1985
  22. Correção Monetária de Resultado Intermediários - Ofício Circular 309/1986
  23. Debêntures - Classificação Contábil - PO CVM 21/1990 (*)
  24. Demonstrações Consolidadas - Ofício Circular 309/1986
  25. Demonstrações das Mutacões do Patrimônio Líquido - Ofício Circular 309/1986
  26. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - PO CVM 15/1987 (*)
  27. Demonstrações Contábeis do Exercício Anterior (1986) - PO CVM 15/1987 (*)
  28. Diferimento do Resultado e Contratos com Pessoa Jurídica de Direito Público - PO CVM 18/1990 (*)
  29. Discriminação das Participações nos Resultados - PO CVM 04/1979 (*)
  30. Diveja andos Obrigatórios - Política de Pagamento - PO CVM 21/1990 (*)
  31. Efeitos da Correção Monetária da Lei 8.200/1991 - PO CVM 24/1992 (*)
  32. Empreendimentos em Fase de Implantação - PO CVM 17/1989 (*)
  33. Estoques, Correção Monetária - PO CVM 24/1992 (*)
  34. Estoques, Critérios de Avaliação - Ofício Circular 578/1985 e Ofício Circular 309/1986
  35. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade - Ofício Circular 309/1986
  36. Imposto sobre a Renda na Fonte sobre Lucro Líquido - PO CVM 18/1990 (*)
  37. Imposto sobre a Renda, Crédito Oriundo de Prejuízo - PO CVM 24/1992 (*)
  38. Incentivos Fiscais - PO CVM 21/1990 (*) ||| PO CVM 22/1991 (*)
  39. Indexador - PO CVM 21/1990 (*) e PO CVM 22/1991 (*)
  40. Índices de Inflação para Novembro e Dezembro de 1991 - PO CVM 24/1992 (*)
  41. Investimentos Societários no Exterior - Ofício Circular 309/1986
  42. Notas Explicativas - Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 15/1987 (*) ||| PO CVM 17/1989 (*) ||| PO CVM 18/1990 (*) ||| PO CVM 24/1992 (*)
  43. Parecer do Auditor Independente - PO CVM 24/1992 (*)
  44. Pareceres de Auditoria, Ressalva nos - Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 21/1990 (*) ||| PO CVM 22/1991 (*)
  45. Pareceres dos Auditores e Postulado da Continuidade - PO CVM 21/1990 (*)
  46. Participações Societárias - PO CVM 17/1989 (*)
  47. Planos de Aposentadoria e Pensões - PO CVM 18/1990 (*) ||| PO CVM 21/1990 (*) ||| PO CVM 24/1992 (*)
  48. Programa de Desestatização - PO CVM 24/1992 (*)
  49. Programa de Estabilização Econômica - Ofício Circular 309/1986
  50. Provisão para Ajuste a Valor de Mercado - PO CVM 17/1989 (*)
  51. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 21/1990 (*)
  52. Provisão para Imposto de Renda e Incentivos Fiscais - Ofício Circular 309/1986
  53. Provisões para Passivos e Perdas Previstas com Ativos - PO CVM 18/1990 (*)
  54. Receitas e Despesas Financeiras - Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986
  55. Relatório da Administração - PO CVM 15/1987 (*) ||| PO CVM 17/1989 (*)  ||| PO CVM 18/1990 (*)
  56. Reserva de Lucros a Realizar - PO CVM 15/1987 (*) ||| PO CVM 24/1992 (*)
  57. Reserva de Reavaliação - Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 24/1992 (*)
  58. Resultados de Exercícios Futuros - PO CVM 17/1989 (*) ||| Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986
  59. Transações entre Partes Relacionadas - Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 18/1990 (*)
  60. Valor Presente - Ajuste - PO CVM 21/1990 (*) ||| PO CVM 22/1991 (*) ||| PO CVM 24/1992 (*)
  61. Variação Cambial - PO CVM 13/1987 (*)
  62. Voto Múltiplo - PO CVM 24/1992 (*)






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