CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1998 (Revisada em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 295/1998 - ALTERA a Instrução CVM 279/1998, que disciplina a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
2. Instrução CVM 293/1998 - ALTERA a Instrução CVM 276/1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999
3. Instrução CVM 292/1998 - ALTERA a Instrução CVM 134/1990, que dispõe acerca da emissão de nota promissória para distribuição pública
4. Instrução CVM 288/1998 - ALTERA a Instrução CVM 174/1992
5. Instrução CVM 285/1998 - ALTERA a Instrução CVM 247/1996, que dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis adas
6. Instrução CVM 283/1998 - Dispõe sobre os mercados de liquidação futura
7. Instrução CVM 282/1998 - ALTERA a Instrução CVM 165/1991
8. Instrução CVM 281/1998 - Dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros
9. Instrução CVM 280/1998 - Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Clubes de Investimento - FGTS destinados exclusivamente à aquisição de cotas de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS
10. Instrução CVM 279/1998 - Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS
11. Instrução CVM 276/1998 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999
12. Instrução CVM 272/1998 - ALTERA a Instrução CVM 174/1992

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 297/1998 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à suspensão de negociação com valores mobiliários nos mercados secundários - REVOGADA pela Instrução CVM 604/2018
2. Instrução CVM 296/1998 - Dispõe sobre o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo - REVOGADA pela Instrução CVM 604/2018
3. Instrução CVM 294/1998 - ALTERA a Instrução CVM 287/1998, que dispõe sobre a suspensão e o cancelamento de ofício do registro de companhia aberta - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
4. Instrução CVM 291/1998 - ALTERA: Instrução CVM 290/1998, que dispõe sobre a aquisição, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, mediante operações com opções - REVOGADA pela Instrução CVM 390/2003
5. Instrução CVM 290/1998 - Dispõe sobre a aquisição, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, mediante operações com opções - REVOGADA pela Instrução CVM 390/2003
6. Instrução CVM 289/1998 - ALTERA: Instrução CVM 243/1996, que disciplina o mercado de balcão organizado - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
7. Instrução CVM 287/1998 - Dispõe sobre a suspensão e o cancelamento de ofício do registro de companhia aberta - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
8. Instrução CVM 286/1998 - Dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os Artigos 19 e 21 da Lei 6.385/76 - REVOGADA pela Instrução CVM 595/2018
9. Instrução CVM 284/1998 - Dispõe sobre companhia securitizadora de créditos imobiliários e distribuição pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI - REVOGADA pela Instrução CVM 414/2004
10. Instrução CVM 278/1998 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas emergentes - Capital Estrangeiro - REVOGADA pela Instrução CVM 578/2016
11. Instrução CVM 277/1998 - ALTERA: Instrução CVM 249/1996 - REVOGADA pela Instrução CVM 441/2006
12. Instrução CVM 275/1998 - ALTERA: Instrução CVM 216/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 308/1999
13. Instrução CVM 274/1998 - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
14. Instrução CVM 273/1998 - Dispõe sobre multa cominatória - REVOGADA pela Instrução CVM 452/2007
15. Instrução CVM 271/1998 - Autoriza a inclusão de quotas de Fundos de Investimento Financeiro como garantia de operações nas Bolsas de Valores e Bolsas de Futuros - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998
16. Instrução CVM 270/1998 - Dispõe sobre o registro de companhia emissora de títulos ou contratos de investimento coletivo e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009