CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1991 (Revisada em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 168/1991 - Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores
2. Instrução CVM 167/1991 - Estabelece critérios e orientações sobre procedimentos a serem adotados no registro da correção monetária prevista na Lei 8.200/1991 e Decreto 332/1991
3. Instrução CVM 165/1991 - Fixa escala reduzindo, em função do capital social, o percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do conselho de administração de companhia aberta
4. Instrução CVM 158/1991 - ALTERA dispositivos da Instrução CVM 153/1991, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração de fundos mútuos de ações incentivadas previstos no Artigo 18 da Lei 8167/1991
5. Instrução CVM 153/1991 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de ações incentivadas previstos no Artigo 18 da Lei 8167/1991

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 166/1991 - Dispõe sobre a execução de pequenas ordens de compra e venda de valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 220/1994
2. Instrução CVM 164/1991 - Fixa escala reduzindo, em função do capital social, o percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do conselho de administração de companhia aberta - REVOGADA pela Instrução CVM 165/1991
3. Instrução CVM 163/1991 - ALTERA a redação do item XV da Instrução CVM 135/1990 (rito sumário) - REVOGADA pela Instrução CVM 220/1994
4. Instrução CVM 162/1991 - ALTERA o critério de composição e diversificação das carteiras do fundo de privatização - capital estrangeiro e do fundo de privatização - CP. REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
5. Instrução CVM 161/1991 - Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores - REVOGADA pela Instrução CVM 181/1992
6. Instrução CVM 160/1991 - Dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários, de instituições financeiras e investidores institucionais estrangeiros que venham a constituir carteira de títulos e valores mobiliários no País, de que trata a Resolução CMN 1832/1991 e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 169/1992
7. Instrução CVM 159/1991 - Dispõe sobre a liquidação física e financeira das operações realizadas em bolsas de valores - REVOGADA pela Instrução CVM 221/1994
8. Instrução CVM 157/1991 - Dispõe sobre a constituição, administração e o funcionamento dos fundos mútuos de privatização integralizados com créditos e títulos representativos da dívida externa brasileira, admitidos no âmbito do programa nacional de desestatização (PND). REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
9. Instrução CVM 156/1991 - Dispõe sobre a dispensa ou cancelamento de registro das sociedades beneficiárias de recursos oriundos de Incentivos Fiscais - REVOGADA pela Instrução CVM 211/1994
10. Instrução CVM 155/1991 - Dispõe sobre a simplificação dos requisitos exigidos para obtenção de registro de distribuição de notas promissórias e dispensa de registro de companhia aberta. REVOGADA pela Instrução CVM 566/2015
11. Instrução CVM 154/1991 - Permite a utilização de quotas de fundos fechados de investimento em ações como garantia nos mercados futuros de índice - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998
12. Instrução CVM 152/1991 - ALTERA o § 1º do art. 1º da Instrução CVM 120/1990, que dispõe sobre os mercados futuros, a termo e de opções, com valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998
13. Instrução CVM 151/1991 - ALTERA o inciso I do art. 40 da Instrução CVM 148/1991 (fundos mútuos de investimento em ações) - REVOGADA pela Instrução CVM 215/1994
14. Instrução CVM 150/1991 - Dispõe sobre documentos a serem fornecidos pelos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 220/1994
15. Instrução CVM 149/1991 - Dispõe sobre os fundos setoriais de investimento em ações - REVOGADA pela Instrução CVM 409/2004
16. Instrução CVM 148/1991 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de investimento em ações - REVOGADA pela Instrução CVM 215/1994
17. Instrução CVM 147/1991 - ALTERA a redação do art. 13 da Instrução CVM 120/1990 (mercados futuros, a termo e de opções) - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
18. Instrução CVM 146/1991 - ALTERA dispositivos da Instrução CVM 064/1987, que dispõe sobre os procedimentos para a elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares, em moeda de capacidade aquisitiva constante - REVOGADA pela Instrução CVM 191/1992
19. Instrução CVM 145/1991 - Dispõe sobre as normas técnicas de auditoria independente a serem observadas pelos Auditores Independentes registrados na CVM, em complemento às disposições contidas nas Instruções Instrução CVM 04/1978 e Instrução CVM 38/1984 - REVOGADA pela Instrução CVM 204/1993
20. Instrução CVM 144/1991 - ALTERA a redação do art. 13 da Instrução CVM 120/1990 (mercados futuros, a termo e de opções) - REVOGADA pela Instrução CVM 147/1991
21. Instrução CVM 143/1991 - Dispõe sobre a corretagem de debêntures e nota promissória de que trata a Instrução CVM 134/1990, negociadas em Bolsa de Valores. REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
22. Instrução CVM 142/1991 - Dispõe sobre a constituição, administração e o funcionamento de fundos de privatização integralizados com direitos de conversão de créditos sujeitos a acordos de reestruturação da divida externa brasileira - "Depositary Facilities Agreement (DFA)", com recursos depositados junto ao Banco Central do Brasil, correspondentes a juros vencidos de empresas não financeiras, conforme o disposto no art. 2º do Decreto 99463/1990, e com direitos relativos a obrigações, depósitos e bônus de que trata a Resolução CMN 1810/1991 - REVOGADA pela Instrução CVM 157/1991
23. Instrução CVM 141/1991 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de privatização integralizados com Certificados de Privatização. REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
24. Instrução CVM 140/1991 - ALTERA a composição da carteira de títulos e valores mobiliários dos fundos de conversão - Capital Estrangeiro e Fundos de Conversão - Capital Estrangeiro (Áreas Incentivadas) - REVOGADA pela Instrução CVM 213/1994
25. Instrução CVM 139/1991 - ALTERA o § 1º e inclui o § 7º do art. 6º da Instrução CVM 36/1984 (mercados futuros, a termo e de opções) - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998
26. Instrução CVM 138/1991 - ALTERA dispositivos da Instrução CVM 064/1987, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares, em moeda de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum Monetário - REVOGADA pela Instrução CVM 191/1992