CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1979 (Revisada em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 008/1979 - Dispõe sobre condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, operações fraudulentas e práticas não eqüitativa. Nota Explicativa 14/1979.
2. Instrução CVM 007/1979 - Dispõe sobre o uso de Chancela Mecânica pelas Companhias Abertas

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS DE 1979 E 1978

1. Instrução CVM 009/1979 - Aprova o Regulamento anexo que dispõe sobre registro de companhia para negociação de seus valores mobiliários em Bolsas de Valores ou no mercado de balcão e Divulgação de informações a ela referentes - REVOGADA pela Instrução CVM 032/1984
2. Instrução CVM 006/1979 - Dispõe sobre hipótese de infração grave para efeito de aplicação de penalidades dos incisos I a VI do Artigo 11 da Lei 6.385/1976. REVOGADA pela Instrução CVM 491/2011
3. Instrução CVM 005/1978 - Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários emitidos pelas companhias abertas - REVOGADA pela Instrução CVM 312/1999
4. Instrução CVM 004/1978 - Dispõe sobre as normas relativas ao registro de auditores independentes na Comissão de Valores Mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 204/1993
5. Instrução CVM 003/1978 - Dispõe sobre o cancelamento de registro de que trata o art. 21 da Lei 6.385/1976 - REVOGADA pela Instrução CVM 185/1992
6. Instrução CVM 002/1978 - Dispõe sobre o regime das publicações ordenadas pela Lei 6.404/1976 - REVOGADA pela Instrução CVM 207/1994
7. Instrução CVM 001/1978 - Dispõe sobre normas e procedimentos para contabilização e elaboração de demonstrações financeiras, relativas a ajustes decorrentes da avaliação de investimentos relevantes de companhia aberta, sociedade coligada ou sociedade controlada - REVOGADA pela Instrução CVM 247/1996