CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2016

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS - EM VIGOR

• Deliberação CVM 763/2016 - PDF - DOU 23/12/2016 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 48 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de instrumentos financeiros.
• Deliberação CVM 762/2016 - PDF - DOU 23/12/2016 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 47 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de receita de contrato com cliente.
• Deliberação CVM 761/2016 - PDF - DOU 23/12/2016 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 10 referente aos Pronunciamentos CPC 03 (R2) e CPC 32 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
• Deliberação CVM 760/2016 - PDF - DOU 23/12/2016 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 09 referente aos Pronunciamentos CPC 02 (R2), CPC 26 (R1), CPC 39 e Interpretação Técnica ICPC 09 (R2) emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS  - EM VIGOR

• Deliberação CVM 759/2016 - PDF - DOU 19/12/2016 - Altera a Deliberação CVM 390/2001 - Comitê de Termo de Compromisso.
• Deliberação CVM 758/2016 - PDF - DOU 08/12/2016 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do art. 23 da Lei 6.385/1976, e na Instrução CVM 558/2015.
• Deliberação CVM 757/2016 - PDF - DOU 28/11/2016 - Estabelece o Sistema Integrado de Gestão de Riscos da Comissão de Valores Mobiliários. Revoga a Deliberação CVM 521/2007 e a Deliberação CVM 568/2009 e a Portaria CVM/PTE 11/2011 e a Portaria CVM/PTE 88/2013.
• Deliberação CVM 756/2016 - PDF - DOU 07/11/2016 - Delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - SRE para apreciar pedidos de dispensa ou aprovação de procedimento e formalidades próprios a serem seguidos em ofertas públicas de aquisição de ações de que tratam o caput do art. 34 da Instrução CVM 361/2002, bem como para autorizar a formulação de uma única oferta pública de aquisição de ações, visando a mais de uma das finalidades previstas na mesma Instrução.
• Deliberação CVM 755/2016 - PDF - DOU 30/09/2016 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º e 23 da Lei 6.385/1976, arts. 7º e 18 da Instrução CVM 555/2015, art. 2º da Instrução CVM 558/2015.
• Deliberação CVM 754/2016 - PDF - DOU 22/07/2016 - Altera a Deliberação CVM 498/2006.
• Deliberação CVM 753/2016 - PDF - DOU 13/06/2016 - Estabelece critérios para dispensar as sociedades seguradoras, resseguradores, entidades abertas de previdência privada e instituições financeiras do registro de administrador de carteira de valores mobiliários. Revoga a Deliberação CVM 244/1998.
• Deliberação CVM 752/2016 - PDF - DOU 18/04/2016 - Altera a Deliberação CVM 734/2015.
• Deliberação CVM 751/2016 - PDF - DOU 30/03/2016 - Delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - SRE para conceder dispensas à observância dos limites de que trata o artigo 15 da Instrução CVM 361/2002.
• Deliberação CVM 750/2016 - PDF - DOU 04/03/2016 - Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM n° 296, de 18 de dezembro de 1998, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e na Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, ou sem a dispensa de registro prevista na Deliberação CVM n° 734, de 17 de março de 2015.
• Deliberação CVM 749/2016 - PDF - DOU 18/01/2016 - Dispõe sobre a autorização para reprodução e utilização da sigla, do logotipo e do slogan da CVM. Revoga a Deliberação CVM 502/2006.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

• Nenhuma revogada