CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2014

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS - EM VIGOR

• Deliberação CVM 733/2014 - PDF - DOU 24/12/2014 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 07 referente aos Pronunciamentos CPC 18, CPC 35 e CPC 37 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
• Deliberação CVM 732/2014 - PDF - DOU 11/12/2014 - Aprova a Orientação Técnica OCPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade.
• Deliberação CVM 731/2014 - PDF - DOU 28/11/2014 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação.
• Deliberação CVM 730/2014 - PDF - DOU 28/11/2014 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de tributos.
• Deliberação CVM 729/2014 - PDF - DOU 28/11/2014 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial.
• Deliberação CVM 728/2014 - PDF - DOU 28/11/2014 - Aprova o documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 06 referente aos Pronunciamentos CPC 04, CPC 05, CPC 10, CPC 15, CPC 22, CPC 25, CPC 26, CPC 27, CPC 28, CPC 33, CPC 38, CPC 39 e CPC 46 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
• Deliberação CVM 727/2014 - PDF - DOU 13/11/2014 - Aprova a Orientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.
• Deliberação CVM 726/2014 - PDF - DOU 23/09/2014 - Dispõe sobre a autorização para a distribuição pública de títulos de dívida pela International Finance Corporation - IFC.
• Deliberação CVM 724/2014 - PDF - DOU 15/08/2014 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 05 referente aos Pronunciamentos CPC 01 (R1) e CPC 38 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
• Deliberação CVM 723/2014 - PDF - DOU 15/08/2014 - Retificação DOU 18/08/2014 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 04 referente aos pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 03 (R2), CPC 05 (R1), CPC 15 (R1), CPC 21 (R1), CPC 31, CPC 32, CPC 35 (R2), CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39, CPC 40 (R1) e CPC 45.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS  - EM VIGOR

• Deliberação CVM 725/2014 - PDF - DOU 11/09/2014 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 722/2014 - PDF - DOU 25/06/2014 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 721/2014 - PDF - DOU 30/04/2014 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. Revoga a Deliberação CVM 662/2011
• Deliberação CVM 720/2014 - PDF - DOU 30/04/2014 - Cria o Núcleo de Estudos Comportamentais (NEC).
• Deliberação CVM 719/2014 - PDF - DOU 11/04/2014 - Dispõe sobre a autorização para a distribuição pública de títulos de dívida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

• Nenhuma revogada