CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2001

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

• Deliberação CVM 409/2001 - ALTERA a Deliberação CVM 404/2001, que dispõe sobre o tratamento contábil dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira.
• Deliberação CVM 404/2001 - Dispõe sobre o tratamento contábil dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

• Deliberação CVM 419/2001 - Dispõe sobre o registro provisório para a distribuição junto ao público de certificados de investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica, de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e a liberação dos recursos captados.
• Deliberação CVM 418/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral sobre o fato de que foi suspensa a distribuição pública de Cédulas de Produto Rural Financeira de emissão da Bawman Agropecuária e Comercial S.A.
• Deliberação CVM 417/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizado, por esta Autarquia, a receber ou entregar a seus clientes, por qualquer razão, numerário, títulos ou valores mobiliários, ou quaisquer outros valores, que devem ser movimentados através de instituições financeiras ou integrantes do sistema de distribuição, nem ser procurador de seus clientes para quaisquer fins ou atuar como contraparte em operações das quais participe o cliente, sem prévia autorização do mesmo.
• Deliberação CVM 416/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 415/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizado, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 414/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizado, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 413/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada empresa e diversas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários. Alterada pela Deliberação CVM 435/2002.
• Deliberação CVM 412/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 411/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 410/2001 - Altera em parte a Deliberação CVM 236/1997 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da CVM.
• Deliberação CVM 408/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 407/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 406/2001 - Suspende a distribuição pública de Contratos de Investimento Coletivo (CIC) e ações de emissão de Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A. no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 405/2001 - Delega competência ao Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários para baixar Atos Declaratórios de autorização da prestação de serviços de valores mobiliários escriturais, de custódia, compensação e liquidação de valores mobiliários e de agente emissor de certificados. Revoga a Deliberação CVM 196/1996.
• Deliberação CVM 404/2001 - Dispõe sobre o tratamento contábil dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira. Alterada pela Deliberação CVM 409/2001.
• Deliberação CVM 403/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral sobre o fato de que Paulo Cezar de Santana e Benjamim Sterenkrantz não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 402/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 401/2001 - Altera em parte a Deliberação CVM 236/1997, que modifica a estrutura organizacional da CVM.
• Deliberação CVM 400/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 399/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral  que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 398/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 397/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários. Alterada pela Deliberação CVM 434/2002.
• Deliberação CVM 396/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 395/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 394/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada empresa e pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 393/2001 - Revoga a Deliberação CVM 308/1999, que suspende a venda e a distribuição dos títulos ou contratos de investimento coletivo de emissão de Chalet Agropecuária Ltda.
• Deliberação CVM 392/2001 - Dispõe sobre a suspensão de registro de companhia aberta - Indústrias Químicas do Norte S.A. - Quimicanorte.
• Deliberação CVM 391/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada empresa e pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 390/2001 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Compromisso e dá outras providências. Alterada pela Deliberação CVM 486/2005.
• Deliberação CVM 389/2001 - Colocação irregular de Contratos de Investimento Coletivo - CIC, de emissão da Bawman Agropecuária e Comercial S/A, no mercado de valores mobiliários, sem o competente registro previsto na Lei 10.198/2001 e na Instrução 296/1998.
• Deliberação CVM 388/2001 - Delega competência à Superintendência de Relações com Empresas para dar divulgação às determinações de refazer e republicar as Demonstrações Financeiras e as Informações Trimestrais de Companhias Abertas.
• Deliberação CVM 387/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 386/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizad, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 385/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas físicas e jurídicas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 384/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 383/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas e empresa não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 382/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 381/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas físicas e jurídicas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 380/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas empresas e pessoa não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 379/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 378/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas físicas e jurídicas não estão autorizadas por esta Autarquia a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 377/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 376/2001 - Colocação irregular de Contratos de Investimento Coletivo - CIC por determinada empresa no mercado de valores mobiliários, sem o competente registro previsto na Lei 10.198/2001 e na Instrução 296/1998.
• Deliberação CVM 375/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 374/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 373/2001 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 372/2001 - Contratação irregular de agenciadores no mercado de valores mobiliários.