CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2000

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

• Deliberação CVM 371/2000 - Aprova o Pronunciamento do IBRACON sobre a Contabilização de Benefícios a Empregados. REVOGADA pela: Deliberação CVM 600/2009, a partir de dezembro de 2010
• Deliberação CVM 350/2000 - Dispõe sobre a dispensa de realização da assembléia geral de cotistas para a aprovação da incorporação de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS, constituídos com o objetivo de participar da distribuição de ações da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

• Deliberação CVM 370/2000 - Dispensa do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações e outros valores mobiliários do Banco Econômico S.A. - em Liquidação Extrajudicial.
• Deliberação CVM 369/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral sobre o fato de que Paulo Ribeiro de Mendonça não está autorizado, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 368/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 367/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 366/2000 - Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN para proceder ao registro de investidores não residentes, na forma prevista na Resolução do Conselho Monetário Nacional no 2.689/2000 e na Instrução CVM 325/2000. Revoga a Deliberação CVM 177/1995.
• Deliberação CVM 364/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 363/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 362/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas físicas e jurídicas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 361/2000 - Revoga a suspensão da oferta pública de compra das ações em circulação no mercado de emissão da Odebrecht S.A., visando ao cancelamento de registro de que trata o art. 21 da Lei no 6.385/1976.
• Deliberação CVM 360/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas físicas e jurídicas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 359/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 358/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 357/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 356/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 355/2000 - Elenca exigências a serem cumpridas pela Odebrecht S.A. por força da suspensão da oferta pública de compra de ações.
• Deliberação CVM 354/2000 - Determinar a suspensão da oferta pública de compra das ações em circulação no mercado de emissão da Odebrecht S.A., visando ao cancelamento de registro de que trata o art. 21 da Lei no 6.385/1976.
• Deliberação CVM 353/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 352/2000 - Esclarecer aos participantes do mercado de valores mobiliários e ao público em geral que a Deliberação CVM 304/1999 perdeu sua eficácia em virtude do credenciamento da Sagitta Administração e Participações Ltda. Marcos Pinheiro de Andrade como administradores de carteira, através dos Atos Declaratórios 5637/1999 e 5638/1999.
• Deliberação CVM 351/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a exercer a atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 350/2000 - Dispõe sobre a dispensa de realização da assembléia geral de cotistas para a aprovação da incorporação de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS, constituídos com o objetivo de participar da distribuição de ações da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.
• Deliberação CVM 348/2000 - Cria a Comissão Consultiva sobre a Elaboração e Apresentação de Informações Contábeis dos Fundos de Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários.
• Deliberação CVM 347/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinado Agente Autônomo de Investimento, não está autorizado, por esta Autarquia, a praticar operações com valores mobiliários em seu próprio nome, bem como manter escritório acessível ao público.
• Deliberação CVM 346/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários. VIDE Deliberação CVM 449/2002.
• Deliberação CVM 345/2000 - Determina aos administradores de Fertilizantes Serrana S.A. e Manah S.A. que se abstenham de prosseguir com os atos de reestruturação societária descritos nesta Deliberação CVM.
• Deliberação CVM 344/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 343/2000 - Estabelece as condições para a cobrança de taxa de resgate antecipado nos Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e Clubes de Investimento - FGTS constituídos com o objetivo de participar da distribuição de ações da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.
• Deliberação CVM 342/2000 - Determina a prorrogação de prazo para o exercício do direito de preferência para a subscrição de ações de emissão de Manah S.A. e Fertilizantes Serrana S.A.
• Deliberação CVM 341/2000 - Suspende a venda e a distribuição dos títulos ou contratos de investimento coletivo - Bovinus Tecnologia em Pecuária Ltda.
• Deliberação CVM 340/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 339/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada empresa e seus representantes legais não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 338/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 337/2000 - Revoga a suspensão do registro de oferta pública voluntária de compra de ações emitidas por S.A. White Martins e estabelece a obrigatoriedade de concessão de novo prazo para a manifestação de vontade dos investidores em aderir ou não ao leilão.
• Deliberação CVM 336/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 335/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral  que determinadas pessoas e empresa não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 334/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 333/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas empresas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 332/2000 - Cancela o leilão de compra de ações ordinárias emitidas por S.A. White Martins.
• Deliberação CVM 331/2000 - Suspende a oferta pública voluntária de compra de ações emitidas por S.A. White Martins.
• Deliberação CVM 330/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas físicas e jurídicas não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 329/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas e empresa não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 328/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas e empresa não estão autorizadas, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 327/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada empresa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 326/2000 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa e empresa não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

• Deliberação CVM 371/2000 - REVOGADA pela Deliberação CVM 600/2009
• Deliberação CVM 365/2000 - REVOGADA pela Instrução CVM 380/
• Deliberação CVM 349/2000 - REVOGADA pela Deliberação CVM 457/2002