CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 1997

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

1. Deliberação CVM 235/1997 - Dispõe sobre a reversão da Reserva de Correção Especial - Lei 8.200/1991.
2. Deliberação CVM 224/1997 - Autoriza a transformação ou incorporação de Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre e Fundos Mútuos de Investimento em Quotas de Fundos Mútuos de Investimento em Ações em Fundos de Investimento Financeiro ou em Fundos de Aplicação em Quotas de Fundos de Investimento.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

1. Deliberação CVM 235/1997 - Dispõe sobre a reversão da Reserva de Correção Especial - Lei 8200/1991.
2. Deliberação CVM 233/1997 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
3. Deliberação CVM 232/1997 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
4. Deliberação CVM 231/1997 - Dispensa do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações ordinárias da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
5. Deliberação CVM 230/1997 - Dispensa do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações ordinárias da Companhia Norte-Nordeste de Distribuição de Energia Elétrica.
6. Deliberação CVM 229/1997 - Dispensa do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações ordinárias da Companhia Centro-Oeste de Distribuição de Energia Elétrica.
7. Deliberação CVM 228/1997 - Dispensa do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações ordinárias da Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT.
8. Deliberação CVM 227/1997 - Dispensa do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações ordinárias da Companhia União de Seguros Gerais.
9. Deliberação CVM 226/1997 - Dispensa do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações da Empresa Energética de mato Grosso do Sul S/A - ENERSUL.
10. Deliberação CVM 225/1997 - Consolida os critérios para o reconhecimento de órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários, para fins do disposto na Instrução CVM 169/1992.
11. Deliberação CVM 224/1997 - Autoriza a transformação ou incorporação de Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre e Fundos Mútuos de Investimento em Quotas de Fundos Mútuos de Investimento em Ações em Fundos de investimento Financeiro ou em Fundos de Aplicação em Quotas de Fundos de Investimento.
12. Deliberação CVM 223/1997 - Autoriza a Bolsa de Valores a realizar o Leilão de Arrendamento do Terminal de Containeres - Tecon do Porto de Santos.
13. Deliberação CVM 222/1997 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
14. Deliberação CVM 221/1997 - Altera a composição da Comissão Consultiva sobre Regulação de Instrumentos de Investimento Coletivo. Altera a Deliberação CVM 205/1996.
15. Deliberação CVM 220/1997 - Alerta os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral de que a Avaupac - Administradora de Valores Mobiliários S/C Ltda. não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
16. Deliberação CVM 219/1997 - Determina a imediata suspensão do exercício das atividades de intermediação no mercado de valores mobiliários da New Way Técnicas Administrativas Assessoria e Planejamento Ltda.
17. Deliberação CVM 216/1997 - Dispensa do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações ordinárias da COELBA - Cia. de Eletricidade do Estado da Bahia.
18. Deliberação CVM 215/1997 - Dispensa do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações do Banco de Crédito Real de Minas Gerais - CREDIREAL.
19. Deliberação CVM 214/1997 - Altera a composição da Comissão Consultiva sobre a Política de Divulgação de Informações das Companhias Abertas ao Mercado de Valores Mobiliários. Altera a Deliberação CVM 204/1996.
20. Deliberação CVM 212/1997 - Altera a composição da Comissão Consultiva sobre Regulação de Instrumentos de Investimento Coletivo. Altera a Deliberação CVM 205/1996.
21. Deliberação CVM 211/1997 - Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6385/1976.
22. Deliberação CVM 209/1997 - Composição da Comissão Consultiva sobre a Política de Divulgação de Informações das Companhias Abertas ao Mercado de Valores Mobiliários. Altera a Deliberação CVM 204/1996.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

1. Deliberação CVM 236/1997 - REVOGADA pela Deliberação CVM 462/2003
2. Deliberação CVM 234/1997 - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
3. Deliberação CVM 218/1997 - REVOGADA pela Deliberação CVM 236/1997
4. Deliberação CVM 217/1997 - REVOGADA pela Deliberação CVM 286/1998
5. Deliberação CVM 213/1997 - REVOGADA pela Deliberação CVM 454/2007
6. Deliberação CVM 210/1997 - REVOGADA pela Deliberação CVM 274/1998