Ano XXV - 29 de março de 2024

QR - Mobile Link
início   |   contabilidade
DELIBERAÇÃO CVM - 102 a 140 - ANO 1991


CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 1991

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

  • Deliberação CVM 136/1991 - Dispõe sobre os limites vinculados ao volume de exportações das cias. emissoras de debêntures com cláusula de variação cambial.
  • Deliberação CVM 131/1991 - Dispõe sobre as informações trimestrais das instituições financeiras.
  • Deliberação CVM 127/1991 - Dispõe sobre a correção monetária das informações trimestrais com base no mês de junho/91.
  • Deliberação CVM 107/1991 - Esclarece as companhias e os demais participantes do MVM acerca dos efeitos a serem considerados na aplicação da Lei 8.177/1991, nas hipóteses a seguir indicadas - distribuição de dividendos - aumento de capital.
  • Deliberação CVM 105/1991 - Estabelece normas para a constituição de Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

  • Deliberação CVM 140/1991 - Dispõe sobre leilões de ações de empresas privatizadas de propriedade de entidades fechadas de previdência privada, sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada.
  • Deliberação CVM 138/1991 - Transfere para a DRJ a Corregedoria Administrativa da CVM. VIDE Deliberação CVM 155/1993.
  • Deliberação CVM 134/1991 - Transfere para Brasília - DF, a partir desta data, a GNC.
  • Deliberação CVM 133/1991 - Determina a suspensão das negociações por parte do comitente Prescontrol Prestações de Serviços Técnicos S/C Ltda.
  • Deliberação CVM 129/1991 - Altera o item II da Deliberação CVM 096/1990 - Composição da Comissão Consultiva sobre Políticas de Divulgação de Informações.
  • Deliberação CVM 128/1991 - Constitui comissão para preparar levantamento com o objetivo de divulgar todos os atos normativos da CVM.
  • Deliberação CVM 127/1991 - Dispõe sobre a correção monetária das informações trimestrais com base no mês de junho/1991.
  • Deliberação CVM 125/1991 - Dispensa do registro prévio na CVM as ofertas que envolvam a procura de interessados na aquisição de valores mobiliários de emissão de companhia incluída no processo de privatização observados os requisitos mencionados.
  • Deliberação CVM 123/1991 - Composição da Comissão Consultiva sobre Políticas de Divulgação de Informações das companhias abertas ao MVM. ALTERA a Deliberação CVM 096/1990. VIDE Deliberação CVM 129/1991.
  • Deliberação CVM 122/1991 - Altera, em parte, a Deliberação CVM 083/1990.
  • Deliberação CVM 120/1991 - Esclarece as condições estabelecidas na escritura de emissão de debêntures da Companhia de Cimento Portland Paraíso.
  • Deliberação CVM 119/1991 - Altera em parte a Deliberação CVM 083/1990.
  • Deliberação CVM 118/1991 - Altera a composição da Comissão de Assuntos Jurídicos do Mercado de Calores Mobiliários. REVOGA a Deliberação CVM 093/1990.
  • Deliberação CVM 117/1991 - Delega competência aos Gerentes de Acompanhamento de Mercado e de Fiscalização Externa da Delegacia Regional de São Paulo para autorizar viagens a serviço. - Revoga a Deliberação CVM 101/1990.
  • Deliberação CVM 116/1991 - Constitui grupo de trabalho para colaborar com a CVM no desenvolvimento dos estudos e elaboração dos projetos normativos referentes ao Fundo Agro-Pastoril.
  • Deliberação CVM 114/1991 - Composição da Comissão Consultiva sobre Políticas de Divulgação de Informações das companhias abertas ao MVM. - Altera as Deliberações CVM 96/1990; 99/1990.
  • Deliberação CVM 113/1991 - Altera, em parte, a Deliberação CVM 83/1990.
  • Deliberação CVM 112/1991 - Transfere para Brasília-DF, a partir desta data, a SNC e a GNA.
  • Deliberação CVM 111/1991 - Altera, em parte, a Deliberação CVM 83/1990.
  • Deliberação CVM 110/1991 - Altera, em parte, a Deliberação CVM 83/1990.
  • Deliberação CVM 109/1991 - Transfere para Brasília-DF, a partir desta data, os componentes organizacionais que menciona. VIDE Deliberação CVM 138/1991.
  • Deliberação CVM 108/1991 - Altera, em parte, a Deliberação CVM 83/1990.
  • Deliberação CVM 106/1991 - Cria a Gerência de Acompanhamento de Empresas (GE3), na Delegacia Regional de São Paulo, a partir desta data.
  • Deliberação CVM 105/1991 - Estabelece normas para a constituição de Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários.
  • Deliberação CVM 104/1991 - Cria, na Delegacia Regional de São Paulo, as Gerências de Acompanhamento de Mercado e de Fiscalização Externa.
  • Deliberação CVM 103/1991 - Transfere para Brasília-DF, a partir/91, os componentes organizacionais que menciona.
  • Deliberação CVM 102/1991 - Determina a suspensão da negociação no mercado secundário de balcão dos extratos demonstrativos dos créditos oriundos de empréstimo compulsório conversíveis em ações preferenciais nominativas classe "B" de emissão da ELETROBRÁS.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS







Megale Mídia Interativa Ltda. CNPJ 02.184.104/0001-29.
©1999-2024 Cosif-e Digital. Todos os direitos reservados.